terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Gihad Menezes
Migalheiro desde março/2021.Graduado em Ciências Contábeis e Direito/Unisantos. Pós-graduado em Gestão Pública/UNIRIO, Direito Público/UNB e Ética, Valores e Cidadania/USP. Master of law em Direito Tributário (INSPER) 2020-2022.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de maio de 2021
Toda ação rescisória desconstitui decisão transitada em julgada quanto à tese do ”século”?
A classe jurídica questiona quanto às eventuais ações rescisórias que a União adentre contra as decisões já transitadas em julgada. Felizmente, existe segurança jurídica contra a pretensão fazendária.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 5 de maio de 2011
MIGALHAS nº 2.623
...Borlina Pires e Lattanzi Advogados. (Clique aqui)
Evento : Gihad Menezes é o ganhador do curso "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS", que a FISCOSoft Editora promove nos dias 9 e 10/5, em SP. (Clique aqui)
Lauda Legal : A obra "Processo Tributário Analítico" (Noeses - 236p.), coordenada por Paulo Cesar Conrado, vai para Larry César Copelli, da Astra S/A, de Jundiaí/SP. (Clique aqui)
Sorteio : Delvanir Falcão Ferreira, de Charqueadas/RS, faturou o "Vade Mecum Previdenciário 2011" (Rideel - 1.114p.), organizado por Juliana de Oliveira Xavier...