terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Getlaine Coelho Alves

Migalheira desde fevereiro/2020.

Advogada e sócia da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA).

Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de novembro de 2024

A Black Friday e os desafios das regulamentações

Black Friday exige equilíbrio entre ofertas e conformidade com CDC, LGPD e lei do e-commerce, garantindo segurança, transparência e boa experiência ao consumidor.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de setembro de 2024

Modernização do Código Civil brasileiro: Impactos e perspectivas

A lei 14.905/24, sancionada em 28/6/24, moderniza o Código Civil, focando na correção monetária e juros em inadimplemento.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de setembro de 2024

Aniversário do CDC: Três décadas de proteção e evolução

O Código de Defesa do Consumidor é essencial há 34 anos, promovendo justiça e proteção nas relações de consumo no Brasil, com atualizações constantes frente às novas demandas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Recuperação judicial e questões de crédito

No entendimento dos magistrados de primeira instância, não há constituição de crédito no momento em que resta inadimplida a obrigação contratada, não consideram esse fato como origem de crédito.