sexta-feira, 30 de novembro de 2018MIGALHAS nº 4.492
...conforme artigo 59-A, da CLT, é abordada por Denise Alvarenga e Georges Minassian (Motta Fernandes Advogados), que analisam os posicionamentos contrários e a tímida jurisprudência acerca do assunto. (Clique aqui)
Direito de regresso
Ao conceituar, de modo prévio, o acidente de trabalho, Adriana Silva Teodoro de Santana, do escritório Chalfun Advogados Associados, faz uma análise, a partir da lei 8.213/91, sobre o direito de regresso da previdência em face do empregador. (Clique aqui)
Sonegação fiscal - Colarinho branco
O advogado João Vieira Neto, do escritório João Vieira...