Gaudêncio Torquato

... Migalhas. Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato analisa o impacto da volta de Trump à presidência dos Estados Unidos. (Clique aqui) German Report Em uma rodada de palestras no Brasil, a professora alemã Ines Härtel destacou a importância da proteção climática como missão global. Confira a coluna assinada por Karina Nunes Fritz. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Luciana Pedroso Xavier aborda o instituto do fideicomisso, que recebeu propostas de alteração no anteprojeto de reforma do Código Civil. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Carlos...

... Migalhas. Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato aborda o desencanto contemporâneo com o estado das sociedades e dos governos, em particular nos Estados Unidos e na América Latina. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Daniela Mróz, Maraisa Sanches e Rafael Pitton defendem a autorização atual de reconhecimento de paternidade sociofetiva pra filhos com idade mínima de 12 anos. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Luis Cláudio Furtado Faria, Mariana Rodrigues da Costa, Bernardo Vasconcelos Dalbone e Caio Pessanha Marques analisam controvérsias...

... Migalhas. Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato faz uma análise da distribuição e das movimentações ideológicas dos partidos políticos no Brasil, enfatizando uma tendência ao centro como reflexo das últimas eleições. (Clique aqui) Família e Sucessões Flávio Tartuce analisa as nuances do art. 1.698 do Código Civil, defendendo a reforma da obrigação alimentar para ampliar a proteção de credores vulneráveis. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Sérgio Jacomino trata da indisponibilidade e o registro de imóveis. (Clique aqui) Meio de Campo "Paris:...

... atual tem apresentado desafios para o presidente Lula, segundo Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro fala do debate que aconteceu em seminário realizado na Georgetown University, a respeito do mercado do futebol e da SAF. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Ana Clara, Carlos Londe, Daniela Bolivar e Letícia Maculan discutem a impugnação no procedimento de usucapião extrajudicial. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Orçamento justo: O caminho para uma Defensoria Pública forte e presente em todo o Piauí", por Marcos Martins de Oliveira (Associação...

... Migalhas. Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato fala dos desafios e das ações do atual governo. (Clique aqui) ABC do CDC Rizzatto Nunes examina os princípios do CDC e os direitos básicos lá estabelecidos. (Clique aqui) Migalhas Consensuais Lizandra Colossi fala da advocacia moderna com um olhar inclusivo para métodos alternativos de resolução de conflitos. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Stella Sammarco explora o conhecimento marítimo no transporte de mercadorias, funcionando como recibo, título de propriedade e prova de contrato com modalidades,...

... Migalhas. Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato discute o cenário político no Brasil após as eleições municipais, destacando uma vitória da democracia e a participação consciente dos eleitores. (Clique aqui) Migalhas Patrimoniais Daniel Guerra argumenta que a limitação prévia da cláusula penal no CC gera insegurança jurídica e defende sua remoção para maior autonomia das partes. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Fernando Blasco explora a cláusula "reserva de pessoa a declarar" no CC, detalhando seu impacto em contratos imobiliários e sua distinção...

... aproximam! E o eleitor, será que já se decidiu? Veja a análise de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) ABC do CDC Desembargador aposentado Rizzatto Nunes continua examinando o CDC e o conceito de serviço, destacando a importância da adequação, segurança e eficiência para os consumidores. (Clique aqui) CPC na prática Elias Marques de Medeiros Neto analisa a desconsideração da personalidade jurídica, destacando a exigência de prova de abuso ou confusão patrimonial para sua aplicação. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Marcelo Matos e Vitor Pavan abordam a questão da interpretação do artigo...

...s estão conduzindo suas ações no cenário contemporâneo, por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Novo Apoiador Fundado em 1999, o escritório Arnone Advogados Associados é conduzido pelo sócio Alexandre Arnone, que investe continuamente no aprimoramento da equipe e na adoção das mais avançadas tecnologias disponíveis. Os advogados são cuidadosamente selecionados para atender aos mais altos critérios de qualidade e responsabilidade social, com especialização em diversas áreas do Direito para lidar com todas as demandas legais. Sediado em SP e com unidade em Brasília, conta com alianças regionais em todo o...

... Migalhas. Colunas Porandubas políticas Uma análise, por Gaudêncio Torquato, do cenário político e social contemporâneo, caracterizado por uma busca incessante do "novo". (Clique aqui) CPC na prática "Recurso inexistente não gera preclusão consumativa", por Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) ABC do CDC Desembargador aposentado Rizzatto Nunes examina a relação jurídica de consumo estabelecida no CDC, no exame do conceito de serviço. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Sérgio Ferrari trata da evolução do Tribunal Marítimo no contexto das Constituições...

...a visão crítica do atual estado da política brasileira, por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) ABC do CDC Desembargador aposentado Rizzatto Nunes examina o conceito de serviço no CDC, destacando a diferença entre serviços duráveis e não duráveis. (Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor André Pagani de Souza discute a importância dos princípios do contraditório e da ampla defesa no processo judicial. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Como promover a segurança das crianças no ambiente digital ante os riscos da verificação de idade? Veja a análise de Gustavo Borges....

... Migalhas Colunas Porandubas políticas Os dribles da política por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Douglas Gavazzi aborda a complexidade da habitação de interesse social e de mercado popular em SP, destacando a falta de fiscalização que permite a venda de unidades habitacionais para investidores em vez das famílias de baixa renda para as quais são destinadas. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A seletividade da Justiça Criminal: reconhecimento facial, raça e gênero", por Camila Torres Cesar e Waleska Miguel Batista (IBCCRIM...

... Migalhas Colunas Porandubas políticas A coluna, assinada por Gaudêncio Torquato, é uma reflexão histórica sobre momentos significativos do passado político brasileiro. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador Manoel Aristides Sobrinho examina a responsabilidade civil dos notários e registradores brasileiros, além dos avanços e retrocessos até o entendimento atual. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A reincidência na aplicação da minorante do tráfico - Análise do HC 243.463 do STF", por David Metzker (Metzker Advocacia). (Clique aqui) -...

... Migalhas Colunas Porandubas Políticas Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato analisa aspectos e impactos que cercam o atentado contra o ex-presidente Donald Trump. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Carlos E. Elias de Oliveira detalha como ficarão os juros moratórios, os juros remuneratórios e a correção monetária após a sanção da lei 14.905/24. (Clique aqui) Questão de Direito O prazo para a ação rescisória nas hipóteses dos §§15 do art. 525 e 8º do art. 535 do CPC e o princípio da segurança jurídica, por Maria Lúcia Lins Conceição. (Clique aqui) Meio...

... Migalhas Colunas Porandubas Políticas Para Gaudêncio Torquato, a crise social continua tocando as entranhas de todos os setores da vida nacional. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Carlos Eduardo Elias de Oliveira defende que doações a descendentes e a cônjuges não se sujeitam à nulidade das doações inoficiosas (arts. 544 e 549 do Código Civil). (Clique aqui) Direito Legislativo com Murillo de Aragão "O lento avanço do projeto de lei do licenciamento ambiental", por Murillo de Aragão. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Sobre a ADIn 7.194 -...

... Migalhas Colunas Porandubas Políticas Quem é o eleitor brasileiro? Gaudêncio Torquato destaca que a pergunta, que é objeto central de interesse das campanhas eleitorais, merece uma reflexão diferente da que fazem os pesquisadores. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Osny Filho e Sergio Junior tratam da restrição do art. 38 da lei 9.514/97 acerca do uso de instrumento particular no caso de alienação fiduciária em garantia de imóveis. (Clique aqui) Registralhas Em continuidade à série de artigos comentando as propostas de reforma do Código Civil, Vitor...

... Migalhas Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato destaca a contribuição de Aluízio Alves, ex-governador do RN, na consolidação dos eixos do marketing político no Brasil. (Clique aqui) Família e Sucessões No terceiro artigo da série "Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens", professor Flávio Tartuce aborda as principais modificações relativas ao regime de comunhão parcial de bens. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais A sucessão extrajudicial na união estável é tema da coluna assinada pelo tabelião Geraldo Felipe de Souto...

... traz fragmentos históricos e memórias pessoais do colunista Gaudêncio Torquato sobre eventos e figuras marcantes da história política brasileira. Um, em especial, deve ser lido. É o que trata da tão falada nomeação do tributarista Heleno Torres ao STF, que teria sido cancelada após encontro fortuito deste com Gaudêncio e o então vice-presidente Michel Temer. Ouçamos ele mesmo contar esse "causo". (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais 50 anos se passaram... Sérgio Jacomino trata da fundação e desenvolvimento do IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, ocorrido em 19 de junho de 1974....

...a de hoje é uma colcha de retalhos de situações vividas por Gaudêncio Torquato em sua vida profissional. Confira! (Clique aqui) Migalhas de peso - "Holding patrimonial e familiar - Importância e vantagens", por Diego Rezende (De Nicola Advogados). (Clique aqui) - "Dispensa por justa causa: evitando erros que custam caro à empresa", por Luíz Filipe Balta (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "A reforma tributária - Ponto e contraponto: uma análise factual e divergente", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Julgamento da exclusão do ISS da apuração...

... políticas Atuando como coordenador de uma campanha em 1986, Gaudêncio Torquato conta os desafios e imprevistos de uma disputa eleitoral no Piauí, além de discutir o marketing político ao longo da história. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Pedro Rebello Bortolini aborda a questão da suspensão das execuções contra os fiadores de devedores em recuperação judicial, desde a edição da lei 11.101/05 e a subsequente formação da súmula 581 do STJ. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da posição da CBF no âmbito de sua proposta de reorganização e abertura...

...s pelo país, operando como consultor de marketing político, Gaudêncio Torquato conviveu com os mais variados e interessantes perfis de governantes. Confira! (Clique aqui) Migalhas de peso - "A importância dos vistos no planejamento imigratório", por Camila Ramos da Silva (De Nicola Advogados). (Clique aqui) - "SPVAT - Seguro Obrigatório para Proteção às Vítimas de Trânsito e nova fonte de custeio da seguridade social", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "A interpretação dos contratos à luz da lei da liberdade econômica: Atuação do Judiciário...

... Migalhas Colunas Porandubas políticas Por meio de uma série de reflexões, Gaudêncio Torquato delineia um panorama da situação política, social e institucional do Brasil. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Sérgio Jacomino trata de caso prático envolvendo a averbação de um contrato de locação para exercício do direito de preferência, com base no art. 215 da lei de registros públicos. (Clique aqui) Direito&Administrativo Na coluna de hoje, Acácia Regina Soares de Sá e Vládia Pompeu discutem a complexidade e os desafios inerentes ao princípio da moralidade...

... Migalhas Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato analisa questões políticas e sociais do Brasil. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da reação do clubismo, movimento reacionário que pretende abalar o ambiente em formação com a lei da SAF e cita os casos do Vasco e do Botafogo. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Sérgio Jacomino apresenta uma análise da jurisprudência e das normas aplicáveis aos registros de imóveis em São Paulo, especialmente no que diz respeito à utilização de documentos eletrônicos e...

... Migalhas Colunas Porandubas políticas Para Gaudêncio Torquato, a catástrofe no RS serve como um lembrete da força da natureza e da importância de um planejamento adequado por parte dos líderes públicos para lidar com situações de crise. (Clique aqui) Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira trata da relação profunda entre música e vida, explorando como as melodias e canções populares brasileiras estão intrinsecamente ligadas às nossas memórias, experiências e emoções ao longo do tempo. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro explica...

... Migalhas Colunas Porandubas políticas Uma crítica, por Gaudêncio Torquato, sobre o atual estado dos Poderes no Brasil. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata do papel das federações estaduais no âmbito da série de textos a respeito do projeto de reorganização da CBF. (Clique aqui) Migalhas de peso - "As câmaras reservadas em Direito Empresarial do TJ/SP: um caso de sucesso", por Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "A importância do compliance sob a ótica do...

... Migalhas Colunas Porandubas políticas Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato trata da cultura política brasileira e suas nuances. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador substituto Dercino Sancho dos Santos Neto compila importantes precedentes do STF sobre o Direito Notarial e Registral. (Clique aqui) Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro traz mais um texto sobre a evolução da CBF em sociedade anônima e as mudanças impulsionadas pela lei da SAF. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Dia da Terra: importância da discussão da legislação...

... Migalhas Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato levanta diversas questões pertinentes ao cenário político e social de um país em ano de eleições municipais. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Em sua crônica, Sérgio Jacomino narra a experiência de um indivíduo ao ingressar na vida cartorária e seu encontro com um colega mais experiente. (Clique aqui) Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira destaca a importância e o talento do compositor brasileiro Adoniran Barbosa, conhecido por retratar de forma autêntica e sensível as realidades sociais...

... Migalhas Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato apresenta uma visão das complexidades políticas enfrentadas pelo governo Lula e da necessidade de equilibrar diferentes interesses e alianças para garantir a governabilidade e a eficácia na gestão pública. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Na coluna de hoje, o juiz de Direito Marco Adriano Ramos Fonsêca aborda o processo de implementação e execução do Exame Nacional da Magistratura e, em particular, a questão da heteroidentificação de pessoas negras e indígenas para fins de reserva de vagas e ações...

... Migalhas Colunas Porandubas políticas Em tempos eleitorais, Gaudêncio Torquato reflete sobre a postura dos políticos, destacando pontos como promessas, representação efetiva, sapiência, conexão com a realidade das ruas, entre outros. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Manoel Aristides Sobrinho aborda a implementação da usucapião extrajudicial no Direito brasileiro, destacando sua realização rápida perante o Registro de Imóveis com a participação de três profissionais: registrador, tabelião e advogado. (Clique aqui) Meio de Campo Rodrigo...

... Migalhas Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato aborda a situação política e social do Brasil, destacando a falta de boa-fé nas relações políticas, a crise de governança, a necessidade de comunicação de resultados e a contínua batalha eleitoral permeada por práticas questionáveis. (Clique aqui) Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira destaca a importância da temática das músicas de samba, especialmente nos primórdios até os anos cinquenta e sessenta, como reflexo das mudanças históricas e sociológicas ocorridas na sociedade brasileira. (Clique aqui) Migalhas...

... Migalhas Colunas Porandubas políticas Para Gaudêncio Torquato, nestas eleições, o maior adversário de muitos futuros candidatos a prefeito será a rejeição. Entenda. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Letícia Maculan trata do regime de bens no caso de conversão da união estável em casamento. (Clique aqui) Insolvência em foco Plano de recuperação judicial dos credores: um caminho aberto pela lei à negociação, por Márcio Souza Guimarães. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta a quarta parte...

... políticas Fazendo uma análise sobre o caminhar das eleições, Gaudêncio Torquato aborda a crescente presença dos chamados "sem-discurso" na política brasileira. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry discutem aspectos relacionados à execução fiscal e os cartórios extrajudiciais. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta a terceira parte do projeto de resgate e reestruturação da CBF, e nele trata da desmutualização e da abertura de capital da CBF. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Tropeços...

... perspectivas para as eleições futuras, isso e muito mais com Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira ressalta o papel do samba como um importante meio de registro da realidade social brasileira ao longo dos últimos cem anos. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta a segunda parte do projeto de resgate e reestruturação da CBF. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Confira a crônica de Sérgio Jacomino sobre acontecimentos envolvendo um juiz, advogados e escreventes em uma comarca brasileira na...

... Migalhas Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato mostra o impacto da violência na economia. (Clique aqui) CPC Marcado Marcus Vinicius Furtado Coêlho faz uma análise detalhada sobre a gratuidade da Justiça no Brasil, regulamentada pelo CPC, no art. 98. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Tabeliães Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro tratam do regime da separação obrigatória de bens após recente decisão do STF. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro discute a lei...

... prefeitos e nas eleições 2024. Confira as porandubas políticas com Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Arthur Del Guércio Neto, Carlos Eduardo Elias de Oliveira e João Francisco Massoneto Junior tratam da importância da escritura pública de transação e o avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial. (Clique aqui) Migalhas de peso - "O que esperar do julgamento da revisão da vida toda?", por Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira (Fabio Zambitte Ibrahim & Associados). (Clique aqui) - "A violência de gênero no âmbito dos crimes virtuais", por Dayanne Avelar (Barreto...

... Migalhas Coluna Porandubas políticas Gaudêncio Torquato faz uma análise do papel do ministro Fernando Haddad no governo e sua relação com o Congresso. (Clique aqui) Migalhas de peso - "O STF e a falta de segurança jurídica no julgamento da revisão da vida toda", por João Batista Lazzari (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Relatório de igualdade salarial: a imperiosa necessidade de discussão judicial", por Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença e Luiz Eduardo Amaral (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique...

... mínimo. (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato esboça o perfil do eleitor brasileiro. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta o mapa da SAF no Brasil. (Clique aqui) Papo Jurídico Planos de saúde devem custear cirurgia de mudança de sexo? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Os eventos e os fatos jurídicos no domínio tributário", por Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas...

... genérica. (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato traz uma reflexão sobre a força moral na política, um conceito que se esvai na poeira da deterioração de valores e princípios. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Tabelião Lourival da Silva Ramos Júnior discute se a escritura pública de compra e venda segue ou não eficaz após a morte do vendedor. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin abordam a execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores. (Clique aqui) Meio de campo "As...

...o os sete pecados capitais dos administradores? Confira com Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Família e Sucessões Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas? A questão, que não está bem explicitada no texto do CC, é analisada por Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Reuniões e assembleias de sócios: posso levar alguém comigo? O texto de Gladston Mamede e Henrique Arake, voltado à comunidade mercantil, reflete a questão. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro volta a tratar da...

...a precisa análise do resultado da eleição na Argentina, por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Liberdade religiosa TJ/SP declarou a inconstitucionalidade de resolução da Casa de Leis da paulista Araraquara, que exigia a leitura obrigatória de versículos bíblicos no início de cada sessão parlamentar, juntamente com a permanência da Bíblia aberta durante os trabalhos. (Clique aqui) Oh tempora! E pensar que foi em Araraquara que nasceu o herói sem nenhum caráter. Não, leitora, não estamos falando de hacker nenhum... Foi naquela cidade que Mário de Andrade, "em uma semana de rede e muito cigarro: 16 a 23...

... azul. (Clique aqui) Colunas Porandubas Políticas Gaudêncio Torquato esboça os movimentos e tendências que se farão presentes na paisagem institucional brasileira nos próximos tempos. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tácio Lacerda Gama justificam e celebram o tratamento especial conferido à sociedade anônima do futebol no âmbito da reforma tributária. (Clique aqui) Migalhas Patrimoniais Os advogados Luciana Abreu e Vitor Almeida colocam em discussão a alteração extrajudicial do regime de bens na união estável. (Clique aqui) Direito&Administrativo A...

... (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas Jornalista Gaudêncio Torquato faz um registro histórico: o atentado terrorista no aeroporto dos Guararapes, em Recife, na manhã de 25 de julho de 1966. (Clique aqui) Migalhas Edilícias A (tardia) declaração de constitucionalidade da lei 9.514/97, que dispõe sobre o sistema de financiamento imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, por Alexandre Junqueira Gomide. (Clique aqui) Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tácio Lacerda Gama tratam dos impactos da reforma tributária sobre o mercado do futebol e a SAF. (Clique...

... acordos. (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato procura analisar a mãe das reformas: a administrativa. E questiona: vai ou não ser aprovada durante o governo Lula? Ao leitor, as conclusões. (Clique aqui) Questão de Direito Novidade introduzida pelo CPC/15, a técnica do julgamento ampliado tem gerado bastante controvérsia na doutrina e na jurisprudência, e é tema abordado pelo advogado João Ricardo Camargo. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Para desenvolver o tema da alienação, o advogado Carlos Alberto Garbi toma como hipótese um negócio de aquisição...

... decidendi. (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato faz breve leitura do governo Lula sob quatro cinturões: o político, o econômico, o social e o organizativo. (Clique aqui) Família e Sucessões Professor Flávio Tartuce analisa decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, sobre renúncia prévia a direitos sucessórios. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Savério Orlandi trata da situação política e das perspectivas da Sociedade Esportiva Palmeiras. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas...

..., assume capital importância o Poder Judiciário. Sobre ele, Gaudêncio Torquato dedica a coluna. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Sérgio Jacomino traz estudos para registrar a história das tratativas e movimentos que precederam o advento da reforma da lei de registros públicos brasileira. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da importância da CVM para o desenvolvimento social e econômico do país e do evento que a autarquia recepcionará, no dia 16/10, para debate acerca do acesso da SAF ao mercado de capitais. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para...

... sanção. (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato analisa o porte do Estado e questiona: um Estado forte ou um Estado mínimo? Veja a resposta. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Na coluna de hoje, Carlos Alberto Garbi, a partir de caso de adoção julgado pela Corte Constitucional italiana, analisa uma nova perspectiva em favor do direito fundamental à identidade, à história de vida, à continuidade das relações socioafetivas e ao pleno desenvolvimento da pessoa. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Jurista Sérgio Jacomino já tendo tratado do novo...

... do governo Lula, após nove meses de administração do país? Gaudêncio Torquato faz uma leitura. (Clique aqui) Marizalhas O leite de cabra é só um detalhe no texto do advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira. A mensagem que fica é a sociabilidade provocada pela entrega do produto e outros serviços nos domicílios de antigamente. Veja a crônica! (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Jurista Sérgio Jacomino segue refletindo a situação dos registros públicos às vésperas da implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. (Clique aqui) Família e Sucessões Flávio Tartuce e Maurício Bunazar...

... caso, clicando aqui. Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato faz breve leitura sobre mais um pacote legislativo que se embrulha sem consulta ao freguês, o eleitor. Trata-se da minirreforma eleitoral, em discussão na Câmara dos Deputados. (Clique aqui) German Report Em recente decisão, a Corte infraconstitucional alemã afirmou que a disponibilização de dados e informações em data room pelo vendedor não afasta automaticamente seu dever pré-contratual de informação e esclarecimento. Veja os detalhes do caso com Karina Nunes Fritz. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Uma...

... aqui) Colunas Porandubas políticas A coluna desta quarta, assinada por de Gaudêncio Torquato, é dedicada à análise das razões que contribuem para colocar os governantes no fundo do poço ou no pico da glória. (Clique aqui) Direito e Mulher Fernanda de Avila e Silva e Denise Almeida de Andrade tratam do caso do ator Marcius Melhem, que foi denunciado pelo crime de assédio sexual contra três vítimas. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Carlos E. Elias de Oliveira fala de várias espécies de responsabilização que recaem sobre os tabeliães e os registradores no caso de infrações....

... coluna vai se debruçar sobre o regime de governo do Brasil, que Gaudêncio Torquato carimba como presidencialismo de cunho imperial. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro retoma a série a respeito da importância histórica e prática decorrente da publicação pela CVM do parecer de orientação 41, que trata da SAF e do mercado de capitais. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O caso 123 Milhas e a publicação dos pronunciamentos judiciais...

... aqui) Colunas Porandubas políticas Nas coluna de hoje, Gaudêncio Torquato mergulha nas águas do ethosnacional: compreender o que é e como o brasileiro abre trilhas para o entendimento dos nossos costumes e o modus operandi da política. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Alexandre Kassama comenta recente decisão do CNJ sobre o uso de instrumento particular para alienação fiduciária de imóveis. (Clique aqui) Família e Sucessões Flávio Tartuce e Maurício Bunazar analisam um problema de invalidade que geralmente atinge as "holdings familiares" de esvaziamento patrimonial: o desvio...

... aqui) Porandubas políticas Quem são os nossos heróis? Para Gaudêncio Torquato, o Brasil está à procura de um. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Como manter o green card fora dos EUA", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Tudo o que você precisa saber sobre cotas raciais", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "As expectativas frente ao iminente marco regulatório do Fiagro", por José Roberto Meirelles...

... chimpanzé, o modelo Maquiavel e a forma Gandhi. Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato aponta quais governantes se enquadram nos estilos. (Clique aqui) Marizalhas "Descobrindo o Brasil", coluna de Antônio Claudio Mariz de Oliveira, mostra que devemos nos orgulhar do que temos em nosso país. (Clique aqui) Direito e Mulher A questão do viés de gênero na IA tem sido debatida no mundo inteiro e, segundo Monica Sapucaia Machado e Denise Almeida de Andrade, para que o Brasil se destaque na iminente revolução tecnológica, é essencial que o Estado se comprometa com a defesa de sistemas inteligentes igualitários....

... Simantob Fernanda Castello Branco Mariz de Oliveira Flávia Rahal Gaudêncio Torquato Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade Ignácio de Loyola Brandão Ives Gandra da Silva Martins Ivo Aidar João Florêncio de Salles Gomes Junior José Carlos Dias José Manssur Juliana Castello Branco Mariz de Oliveira Luís Guilherme Vieira Luiz Antonio Sampaio Gouveia Luiz Flávio Borges D’Urso Luiza Erundina de Sousa Marcelo Martins de Oliveira Maria Elizabeth Queijo Mário de Barros Duarte Garcia Marlus H. Arns de Oliveira Michel Temer Paola Zanelato Paulo Sérgio Pinheiro Pedro B. A. Dallari Pedro Gordilho Pierpaolo...

... políticas As democracias correm perigo? Veja a análise da questão com Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro fala da regulação (infralegal) e a fiscalização do mercado do futebol e da SAF. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Marco temporal para demarcação de terras indígenas e o impacto no agronegócio", por Antonio de Las Cuevas (Aibes Advogados Associados). (Clique aqui) - "Registro de marca: em busca da excelência...

... aqui) Colunas Porandubas políticas Hoje, o tema abordado por Gaudêncio Torquato é a violência. Segundo ele, para ser compreendida, carece do desenho da paisagem onde se apresenta. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Se o cônjuge do sócio único de uma sociedade limitada vier a falecer, as quotas deverão ser inventariadas? E havendo divórcio, irão compor a partilha? A questão é discutida pelos juristas Gladston Mamede, Silvia Cohim, Giovani Magalhães, José Gabriel Assis de Almeida e Mariana Maduro. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Felipe Banwell...

... pergunta continua no ar. Quem mandou matar Marielle Franco? Gaudêncio Torquato responde. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado No campo societário, a informalidade representa um grave problema, especialmente em relação à prova da existência da sociedade, tema da coluna de hoje de Carlos Alberto Garbi. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Pablo Stolze e Rodrigo Moraes alertam para o papel do testamento na discussão sobre o uso da inteligência artificial para a tutela dos direitos da personalidade do falecido. (Clique aqui) Família e Sucessões Nos últimos anos, sobretudo em...

.... O debate está no ar. Acompanhe essa e outras análises com Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Carlos E. Elias de Oliveira traz para discussão a exigência ou não de consentimento dos confrontantes para a averbação do georreferenciamento na matrícula dos imóveis. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Parte II: A ausência de óbices após a entrada em vigor da nova parte geral do Código Penal", por Bruno Salles Ribeiro (Salles Ribeiro Advogados). (Clique aqui) -...

... ameaça as economias europeias e a norte-americana. É o que diz Gaudêncio Torquato na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Carlos E. Elias de Oliveira discute a exigência ou não de consentimento dos confrontantes para a averbação do georreferenciamento na matrícula dos imóveis. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Produtividade e trabalho", por Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) - "Empresa Extinta - 2ª turma do STF mantém a trava de 30% para aproveitamento...

... Correios. (Clique aqui) Colunas Porandubas Políticas Gaudêncio Torquato faz uma análise da situação política atual. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Adriano Ferraz, Marcelo Silveira e Isabela Almeida tratam de garantias no âmbito do agronegócio brasileiro. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e José Francisco C. Manssur abordam, no terceiro e último texto da série, as reformas à lei da SAF pretendidas pelo PL 2.978/23. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas...

... gênero. (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato mostra como ficará o futuro de alguns partidos políticos brasileiros. (Clique aqui) Direito e Mulher Ao citar episódios recentes envolvendo Neymar e Daniel Alves, as colunistas Denise Almeida de Andrade e Monica Sapucaia Machado falam da mulher exposta. (Clique aqui) Família e Sucessões A lei do Serp, segundo Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira, buscou facilitar a formalização da união estável perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, com menos burocracias à sociedade; mas com a manutenção...

... Apoiador do Migalhas. Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato mostra a importância das mídias digitais no universo da política. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais É ou não possível que o casal se reconcilie após a lavratura da escritura pública de divórcio ou o trânsito em julgado da sentença de divórcio? Carlos E. Elias de Oliveira responde. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Marcelo Lauar Leite, Gladston Mamede, Henrique Arake e Silvia Cohim tratam de questão acesa recentemente no diálogo jurídico brasileiro: disposições com eficácia post-mortem em...

... Bitcoins. (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato, em análise política, lê cotidiano por meio de conceitos. (Clique aqui) Migalhas Contratuais As dívidas oriundas de apostas esportivas online são juridicamente exigíveis? Veja análise de Rodrigo da Guia Silva. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Carolina Mosmann discute se o procedimento extrajudicial de adjudicação compulsória inicia-se no Cartório de Imóveis ou no de Notas. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude O triste caso do ataque que resultou na morte de quatro crianças em creche...

... políticas Uma análise do processo de construção de conteúdos, por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Migalhas Edilícias A penhora de imóveis objetos de alienação fiduciária para a satisfação de débitos condominiais tem sido alvo de decisões divergentes nos tribunais brasileiros. Vejas as considerações de Kelly Durazzo, Caroline de Andrade e Rebeca Leal sobre o tema. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Karin Regina Rick Rosa trata de repercussões da LGPD nos cartórios. (Clique aqui) Meio de Campo Na coluna de hoje, os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Renato Jabur discorrem sobre...

... Pontoglio - OAB/PR 54.053 Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato faz uma avaliação do governo Lula nestes quatro meses de mandato. (Clique aqui) Marizalhas Para o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, a mesa é um verdadeiro símbolo de confraternização humana. Na coluna, ele rende homenagem a aqueles que a cultuam, não só como símbolo de confraternização, mas também como instrumento de apreciação da arte culinária. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Lara Lemucchi Cruz Moreira e Izaías Gomes Ferro Jr. abordam os temas reprodução assistida e o registro de nascimento....

... condenações em ambiente desfavorável ao governo? Veja a análise de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Família e Sucessões Na coluna de hoje, Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira seguem tratando dos procedimentos para a formalização da alteração do regime de bens na união estável perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais em duas situações: a união estável registrada e a conversão da união estável em casamento. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Alexandre Gonçalves Kassama aborda, na coluna de hoje, temas como esfragística, criptografia, assinaturas e a função...

... concreto. (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato avalia o posicionamento de Lula sobre a guerra Rússia X Ucrânia. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Gustavo Barcellos Farah e Izaías G. Ferro Júnior abordam o nome civil, aprofundando questões práticas e teóricas, inclusive com atenção à experiência no exterior. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, Cláudia Gruppi Costa e Fernando Jardim tratam dos rumos da jurisprudência nacional sobre a Lei da SAF. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas...

... aqui) Colunas Porandubas políticas Tem hora pra tudo nessa vida. E segundo Gaudêncio Torquato, a hora agora é de trabalhar. Já se foram os 100 dias de governo. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Jurista Sérgio Jacomino traz caso concreto interessante sobre a cobrança de emolumentos à luz do art. 237-A da lei de registros públicos dentro da seção "Oficina notarial e registral". (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro prossegue com as explicações sobre a importância do Judiciário mineiro para o desenvolvimento da lei da SAF. (Clique aqui) Gramatigalhas O...

... retrata o ânimo nacional nos 100 dias de governo Lula. Para Gaudêncio Torquato, os resultados mostram um patamar de aceitação, avaliação e credibilidade no governo abaixo das expectativas, mas não são resultados decepcionantes. Confira! (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro explica que a origem, o pioneirismo e o desenrolamento da Lei da SAF passam pelo protagonismo do Estado de Minas Gerais. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Reflexões sobre a adjudicação compulsória extrajudicial, por Larissa Prado Santana e João Francisco Massoneto Junior. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... Salomão Colunas Porandubas políticas O que se pode dizer do Lula 3 até o momento? Gaudêncio Torquato mostra alguns sinais. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Algumas disposições especiais levadas ao registro público por Allan Turano, Fabrício Oliveira, Gladston Mamede e Paola Jacob. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Fábio Zonta Pereira aborda a necessidade de o CNJ uniformizar normas de compliance e governança nas serventias extrajudiciais. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata, a partir do livro autobiográfico...

...e aposta na gastança para preservar a farra eleitoral? Para Gaudêncio Torquato, a alma populista de Lula tem mais força para vencer. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Anderson Guedes trata de casos de dispensa de inventário ou de alvará à luz da lei 6.858/80, que dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo retomam uma série de textos envolvendo operações realizadas pelo Figueirense, anteriores à lei da SAF,...

... aqui) Colunas Porandubas políticas Lula começa a correr o país. Para Gaudêncio Torquato, governando dessa maneira, garante o apoio das massas e dá início à campanha eleitoral de 2026. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Izaías Ferro e Patrícia Linchs tratam de aspectos registrais da adoção à luz da resolução 485 do CNJ, que dispõe sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro estabelece um diálogo com o texto do editor geral de esportes do Estadão, que...

... alinhado ao governo, eis que ele aparece dando duro recado. Para Gaudêncio Torquato, Lula foi surpreendido com a real politik dando as caras. Venha ver! (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Yasmine Kunrath trata dos extratos à luz da lei 14.382/22, aprofundando como esse título deverá ser utilizado para registro no cartório de imóveis. (Clique aqui) Meio de campo O dilúvio no litoral paulista e a liga de times é o tema abordado hoje por Rodrigo R. Monteiro de Castro. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Sidney Assis envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Na frase 'houver...

... sombra de interrogações e dúvidas. Veja as considerações de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida e Izaías Gomes Ferro Jr. tratam do papel dos registros públicos diante de situação de pessoa de gênero não binário. (Clique aqui) Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro declara, assim como dizia o escritor Eduardo Galeano, o "fechamento" momentâneo para futebol e, no lugar, propõe um concurso público de proporção nacional para solucionamento da catástrofe do litoral paulista. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os...

... Marcassa Thomaz de Aquino, Gabriel Campos Soares da Fonseca, Gaudêncio Torquato, Helena Najjar Abdo, Heleno Torres, Isabel Arruda Quadros da Silva, José Antonio Dias Toffoli, Karoline Ferreira Martins, Laudenor Pereira Neto, Leonardo Attuch, Lucas Henrique de Lucia Gaspar, Luís Nassif, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Margarete Coelho, Marina Brecht Fernandes, Márcio Chaer, Otavio Luiz Rodrigues Jr, Pierpaolo Cruz Bottini, Ramon Alberto dos Santos e Yuri Sahione Pugliese.

... aqui) Colunas Porandubas políticas Lula, segundo Gaudêncio Torquato, põe a mão nas bocas do fogão para tentar amainar o fogaréu que ameaça entornar o caldo nas bases de seu governo. Veja o motivo. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Na coluna de hoje, Carlos Alberto Garbi analisa as principais questões sobre a venda de ativos na falência e na recuperação judicial. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais As principais ferramentas utilizadas para organização patrimonial em propriedades rurais, por João Francisco Massoneto Junior e Mariely Biff. (Clique aqui) Meio de campo Advogado...

... aqui) Colunas Porandubas políticas Confira hoje um panorama, feito por Gaudêncio Torquato, das tragédias ocorridas esta semana como o naufrágio na Baía de Guanabara, aqui no Brasil, e dos terremotos que devastaram a Síria e a Turquia. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Em série sobre a natureza jurídica do direito real de laje, Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva analisam as características dos direitos reais em geral e do direito real de propriedade. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro fala da importância do senador...

... momentos de intensidade nesse início de governo Lula. Para Gaudêncio Torquato, uma sensação que sobressai é a de que a mesmice volta com força. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais O inventário e partilha extrajudiciais foram procedimentos reinseridos no ordenamento jurídico brasileiro por ocasião da entrada em vigor da lei 11.441/07. Na coluna de hoje, Kalil Espindula Abdala aborda os aspectos controvertidos do ponto de vista notarial. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Na coluna de hoje, Carlos Alberto Garbi analisa as questões de maior relevância a respeito da locação urbana...

...s políticas Ainda sobre os atos de vandalismo em Brasília, Gaudêncio Torquato mostra como a intolerância tem avançado na índole nacional. (Clique aqui) Coluna Migalhas Notariais e Registrais Juristas Thomas Nosch, Renato Nalini e José Luiz Germano tratam da desjudicialização com a participação dos serviços notariais e registrais. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Entre locadores e locatários, há muitas dúvidas sobre o regime jurídico da contratação da locação e o desconhecimento do regime jurídico da locação urbana. Veja as análises de Carlos Alberto Garbi. (Clique aqui) Gramatigalhas O...

... políticas Apresentando os perdedores e ganhadores do domingo, Gaudêncio Torquato esmiuça as atrocidades cometidas em Brasília. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Juristas Arthur Del Guércio, Carolina Edith e João Massoneto discutem a diferença prática e teórica entre ata notarial e escritura pública declaratória. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Danilo Ramos Prata envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Gostaria que fosse esclarecido pelo Gramatigalhas qual a forma correta de dizer: prolação ou prolatação de sentença". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria...

...e aqui) Porandubas políticas De olho no momento político, Gaudêncio Torquato analisa que, para que a máquina funcione,é preciso a locomotiva puxar os 37 carros do trem. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor que se identifica apenas como Kaio envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Olá! Muito boa tarde ao pessoal do Migalhas. Em um primeiro momento congratulo-os pela iniciativa altruísta prestada ao público brasileiro no que tange à resolução de questões relativas ao uso adequado do nosso Português. Minha dúvida é se, do ponto de vista gramatical, é correto ou não, ou é facultativo ou...

... Federais. (Clique aqui) Porandubas políticas Fechando o ano, Gaudêncio Torquato faz uma análise dos horizontes da política em 2023. (Clique aqui) Migalhas dos leitores – Faixa presidencial "Parabéns Prof. Mariz! É sempre bom recordarmos a História, para que não venhamos a cometer os mesmos erros no Futuro!" Manoel de Carvalho Palhares Beira Fraude - Pix Juíza condenou a CEF ao ressarcimento de R$ 10 mil subtraídos, de forma fraudulenta, por meio de Pix, da conta de um cliente. A magistrada entendeu que o banco não apresentou comprovantes de que o cliente realizou as transações na conta bancária...

... natal. (Clique aqui) Porandubas políticas Uma análise, por Gaudêncio Torquato, das primeiras escolhas de Lula, neste terceiro mandato. (Clique aqui) Competência TSE mantém na Justiça Eleitoral julgamento de ação de investigação contra Jair Bolsonaro e Braga Netto por reunião com embaixadores. (Clique aqui) Lei das estatais Na noite de ontem, a Câmara aprovou PL que muda a lei das estatais. A proposta, que inicialmente apenas alterava regras sobre gastos das empresas públicas com publicidade, foi modificada de última hora para incluir uma redução no tempo de quarentena para indicados ao comando de...

... liderado pelo time que ganhou as eleições? Veja as análises de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Novos ministros - STJ Na agradável tarde de ontem, Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram empossados como ministros do STJ. O Tribunal da Cidadania ganha dois nomes que certamente honram a toga. (Clique aqui) Filtro de relevância - STJ Confira a íntegra do texto do anteprojeto entregue ao Senado para a regulamentação do filtro de relevância do recurso especial, instituído pela EC 125/22. (Clique aqui) Competência territorial A 2ª turma do STJ reconheceu que títulos executivos formados a partir...

... Lula sinaliza vontade de querer abraçar a sociedade, e, para Gaudêncio Torquato, se as ideias e sugestões forem acatadas, o Lula III implantará uma administração participativa, acolhendo o ideário da vontade coletiva. Mas, se o governo fizer disso apenas uma ação de marketing, será cobrado e recriminado mais adiante. (Clique aqui) Família e Sucessões Professor Flávio Tartuce trata, na coluna de hoje, da prescrição na ação de petição de herança cumulada com investigação de paternidade e a pacificação a respeito do início do prazo no âmbito da segunda seção do STJ. (Clique aqui) Insolvência em Foco Na...

... Migalhas Colunas Porandubas Políticas Segundo Gaudêncio Torquato, no próximo ano, muitos deputados e senadores voltarão aos velhos costumes. Mas o Parlamento receberá um contingente de perfis que desconhecem como é a vida de Brasília. São os quadros de primeiro mandato. Confira a análise. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais O jurista Anderson Nogueira trata da nomeação de inventariante por escritura pública com olhar prático. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro faz uma análise de Neymar e sua importância...

... ilícitos. (Clique aqui) Porandubas Políticas Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato faz uma reflexão sobre a divisão do país. (Clique aqui) Política, Direito & Economia NA REAL O "recado" do mercado e a demanda dos excluídos é o tema abordado por Francisco Petros. (Clique aqui) Juiz - Coach Ministra Cármen Lúcia manteve decisão do CNJ que reintegrou à magistratura Senivaldo dos Reis Júnior, acusado de atuar como coach. De acordo com S. Exa., relatora do caso, não compete ao Supremo atuar como instância revisora de decisão do Conselho. O escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia atua...

... Migalhas Colunas Porandubas políticas Gaudêncio Torquato faz uma análise frente ao cenário do novo governo de Lula. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais O registrador Sérgio Jacomino discute se certidões do registro de títulos e documentos são ou não títulos hábeis para registro no cartório de imóveis. (Clique aqui) Direito Legislativo Na coluna de hoje, o advogado Murillo de Aragão traz uma reflexão sobre a imprensa, violência e eleições. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da importância da CVM na formação...

... de Estado de Alagoas. (Clique aqui) Porandubas políticas Gaudêncio Torquato faz uma leitura rápida dos principais temas eleitorais antes do dia 30. (Clique aqui) Diálogo onírico (ou seria onixírico?) - Eu leio o informativo Migalhas. - Ah, eu leio outro. - O que o seu tem de diferente? - É melhor que o Migalhas. - O que tem de diferente que é melhor? - É melhor que o Migalhas. - Sim, mas por que é melhor? - É melhor. - Tudo bem, mas por quê? - Porque é melhor. Difal do ICMS Ministro Toffoli liberou para julgamento os processos que discutem se o Difal do ICMS pode...

... 23h59. (Clique aqui) Porandubas políticas Um panorama, por Gaudêncio Torquato, da campanha de Lula e Bolsonaro neste segundo turno em alguns setores da sociedade civil. (Clique aqui) Afastado Rosa Weber negou pedido para que o governador de Alagoas, Paulo Dantas, voltasse ao cargo após decisão do STJ que o afastou. Ministra considerou questão processual e risco ao patrimônio público. Ele é investigado por suposto envolvimento em desvio de recursos. (Clique aqui) Prazo prescricional - Atos praticados por notários e registradores Ontem, após pedido de vista, o CNJ adiou julgamento que analisava prazo...

... Migalhas Colunas Porandubas políticas Próximo do 2º turno, Gaudêncio Torquato questiona: Lula e Bolsonaro podem conduzir o país afastando-se da dualidade entre o bem e o mal, erguendo a bandeira do progresso e da harmonia social ou seria isso um sonho? Veja a análise. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Um breve relato sobre os danos sofridos pelos nordestinos no ambiente digital, decorrentes de declarações xenofóbicas, por Maria Carla Moutinho. (Clique aqui) Migalhas do Processo Disciplinar no Sistema OAB Antonio Alberto do Vale Cerqueira...

... políticas Veja a análise do 1º turno das eleições feita por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Boca de urna MPE requisitou à Polícia Federal instauração de inquérito para apuração de eventual crime eleitoral praticado pelos gestores da empresa Frigorífico Goiás por venda de "picanha mito" a R$ 22 no domingo de eleições. Segundo o parquet, trata-se de propaganda eleitoral análoga à de boca de urna. (Clique aqui) Pesquisas Ministro da Justiça pediu à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar "a atuação dos institutos de pesquisas eleitorais". Fake news Ministro do TSE, Paulo de Tarso...

... políticas Está chegando a hora de conferir resultados. Para Gaudêncio Torquato, as pesquisas indicam, a esta altura, os vencedores do pleito presidencial, havendo pequena possibilidade de reviravolta no ranking de vitoriosos. (Clique aqui) Família e Sucessões Professor Flávio Tartuce discorre sobre o "X Congresso Paulista de Direito de Família do IBDFAMSP", que homenageou Sérgio Marques da Cruz Filho, ex-presidente do instituto. (Clique aqui) Meio de campo Advogados José Francisco C. Manssur e Rodrigo R. Monteiro de Castro, coautores do anteprojeto de lei da Sociedade Anônima do Futebol, tratam da...

... continua sendo acusado de interferir no processo eleitoral. Para Gaudêncio Torquato, todas as pesquisas, que merecem credibilidade, colocam Lula na frente de Bolsonaro, que garante só acreditar no instituto que designa de "datapovo". (Clique aqui) Inteligência Política Quatro anos depois, há perspectivas distintas nas corridas estaduais. Para Rafael Favetti e Bernardo Livramento, nomes inovadores e que nunca disputaram eleições não devem ter a mesma força neste pleito de 2022. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professor Carlos E. Elias de Oliveira levanta reflexões sobre a formação da...

... Migalhas Migalhas de peso - "As leis no lixo", por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) - "O dia da Amazônia e a tutela estatal", por Kleber F. Alves e Gabriele C. A. Ferreira (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "Breves comentários da inovação trazida pela lei 14.383/22 acerca da adjudicação compulsória extrajudicial", por Marília do Amaral Rebelo (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "Uma análise breve da atuação da Anatel sob a perspectiva da regulação responsiva", por Alexandre Almeida da Silva (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "O...

... Migalhas Colunas Porandubas políticas Tentar projetar cenários, segundo Gaudêncio Torquato, é um exercício de ponderação, que deve levar em consideração muitos fatores. A 20 dias das eleições, o colunista arrisca alguns palpites. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Recentemente, a questão de fim de vida de um menor incapaz foi trazida à tona novamente com a história de Archie, um menino inglês vítima de um desafio suicida online. Uma batalha bioética clássica, mas que vale sempre ser tratada. Entenda o caso com a advogada Luciana Munhoz, no vídeo de hoje. (Clique...

... eleitorais em comemoração ao bicentenário da Independência, segundo Gaudêncio Torquato. Veja a análise. (Clique aqui) Vai ter que pagar TCU manteve decisão que julgou irregulares contas com imputação de débito e aplicação de multa a Deltan Dallagnol em razão de prejuízos decorrentes do modelo adotado pelo MPF para o pagamento de diárias e passagens a procuradores no âmbito da Lava Jato. (Clique aqui) Inelegível STJ mantém condenação do senador Izalci Lucas pelo crime de peculato. Com a revogação de liminar concedida pela Corte anteriormente, o político, que é candidato ao governo do DF, está impedido...

... por duas mulheres: Simone Tebet e Soraya Thronicke. Segundo Gaudêncio Torquato, Tebet saiu da TV Bandeirantes como a candidata à presidente da República que melhor aproveitou os rounds da luta. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador Sérgio Jacomino trata de diversas questões práticas sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos - SERP. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado "Grupo econômico, grupo de empresas, grupo de sociedades e coligações societárias. O rigor dos conceitos", por Carlos Alberto Garbi. (Clique aqui) Governança: uma boa prática Para Luiz Otávio...

... Migalhas Colunas Porandubas políticas Para Gaudêncio Torquato, a política ganha a aura da personalização e uma dualidade que o eleitor tem que enfrentar: Lula versus Bolsonaro, Ciro e Tebet contra os dois, os outros a favor de si mesmos. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira discute os fundos de investimento sob uma perspectiva do Direito Civil, do Direito Notarial, dos Registros Públicos e do Processo Civil, especialmente em razão do fato de essa matéria ter sido inserida no Livro de Direito das Coisas do...

... Migalhas Colunas Porandubas políticas Para Gaudêncio Torquato, resultados de pesquisas exibem sinais trocados. Há duas semanas, Bolsonaro aparecia diminuindo a distância para Lula, e com a pesquisa BTG/FSB, aparece a hipótese de Lula liquidar o pleito no 1º turno. (Clique aqui) O Direito por trás da História No episódio de hoje, Clovis Volpe apresenta as normas e as leis que estão por trás da história de Brasília. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Rodrigo Tanajura envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Professor, o caput do art. 21 da...

... entrada de Michelle Bolsonaro na narrativa eleitoral. Para Gaudêncio Torquato, a primeira-dama entra no discurso para aumentar o bolsão de votos do marido. (Clique aqui) Dicas do CEO Hoje, o advogado Roberto Trigueiro Fontes traz um combo de dicas para a sua vida cotidiana e que certamente te ajudará a vencer os desafios como pessoa. (Clique aqui) Governança: uma boa prática Isabel Luiza Rafael Machado dos Santos e Roselene Vargas da Silva analisam a ampliação do teletrabalho em tempos de pandemia e os controles e boas práticas de governança. (Clique aqui) Pílulas de Expressão Na semana passada,...