terça-feira, 19 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Gabrielle Aleluia

Migalheira desde setembro/2020.

Advogada e Coordenadora da Equipe de Contencioso Cível do Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de abril de 2023

A admissão da rescisória e a mitigação da coisa julgada com base na alteração da jurisprudência

Entenda as recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Honorários contra a Fazenda Pública: STJ definirá interpretação do art. 85 do CPC

O tema é sensível e traz como cerne a discussão sobre a isonomia entre o advogado público e o privado, considerando a discrepância entre a remuneração fixada para cada um deles pelas regras que tratam da fixação dos honorários de sucumbência.