quinta-feira, 24 de setembro de 2020MIGALHAS nº 4.944
.... (Clique aqui) Honorários contra a Fazenda Pública Diego Murça e Gabrielle Aleluia, da banca Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, versam sobre o julgamento do REsp 1.644.077 pela Corte Especial do STJ, que decidirá como deve ser interpretado o art. 85 do CPC/15 na discussão acerca da fixação de honorários advocatícios contra a Fazenda Pública. (Clique aqui) Tecnologia TRF-2 reconhece aproveitamento parasitário no registro local de marca idêntica à marca da Xiaomi. A questão é analisada pelos advogados Marcos Chucralla Moherdaui Blasi e Jaddy Maria Alves Pereira Messias, da banca Gusmão & Labrunie -...