quarta-feira, 3 de março de 2021MIGALHAS nº 5.052
... processuais ao negócio jurídico? O debate é posto pela advogada Gabriella Viezzer Molina, da Advocacia Sandoval Filho. (Clique aqui)
Recuperação judicial
O advogado Scilio Faver, do escritório Vieira de Castro, Mansur e Faver Advogados, expõe a inconstitucionalidade do art. 6º-A da lei 11.101/05, que proíbe que empresas em recuperação judicial possam distribuir lucros aos seus sócios, durante o processo de recuperação. (Clique aqui)
Jornada de trabalho
O debate sobre o controle de jornada por aparelhos móveis se tornou mais relevante às relações de trabalho, principalmente em meio à pandemia. Beatriz Tadim...