quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Gabriella Mendes Bento

Migalheira desde abril/2024.

Trainee no Terra Tavares Elias Rosa Advogados. Graduanda em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de setembro de 2024

Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão

Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a aplicação da regra do droit de saisine corporificada no art. 1.784 do CC.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de abril de 2024

Corte Especial do STJ forma maioria para estabelecer a SELIC como índice default para a correção de dívidas civis, mas julgamento ainda aguarda conclusão

Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Apesar da maioria formada, aguarda-se pedido de vista para análise de questões de ordem.