sexta-feira, 16 de agosto de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Gabriela Wilxenski Rodrigues
Migalheira desde outubro/2023.Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Paraná, pesquisadora bolsista do PET Direito UFPR e estagiária do CADE.
Colunas - Informação Privilegiada
terça-feira, 17 de outubro de 2023
A figura do double damages nos crimes de cartel
O instituto do double damages é uma figura recente no ordenamento jurídico brasileiro. Este mecanismo foi implementado há menos de um ano com a lei 14.470/22.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 17 de outubro de 2023
MIGALHAS nº 5.708
... jurídico brasileiro. Entenda essa alteração legislativa com Gabriela Wilxenski Rodrigues. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
A coluna entrevista o advogado Umberto Bresolin, que trata da controversa questão envolvendo a possibilidade de redução da cláusula penal estabelecida no art. 67-A, da lei 4.591/64, que pode alcançar o patamar de até 50% quando a incorporação estiver submetida ao patrimônio de afetação. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Inteligência artificial, política, eleições e democracia",...