Gabriela Vilela Buzzo

...e comunicação (TIC) pelo Poder Público", por Danilo Morais, Gabriela Vilela Buzzo e Lais Rodrigues Migliorini (Almeida Prado Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Top Lawyers No dia 13/12, às 18h30, acontece em SP, no Iulia JK, o lançamento da 7ª edição do consagrado livro "Top Lawyers", dedicado aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Confira os participantes. (Clique aqui) Ação FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados lançou a campanha "Pessoa+" para destacar e celebrar...

... contratações públicas exigem a cultura da Administração Pública", por Gabriela Vilela Buzzo e Lais Rodrigues Migliorini (Almeida Prado Advogados). (Clique aqui) - "A ilha de Itaparica, propriedade e a procuração de 1574", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Aumento do salário-mínimo representa mais do que a sobrevivência do trabalhador", por Agatha Flávia Machado Otero (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "Entendendo a renegociação de dívida bancária: o que você precisa saber antes de ir à Justiça", por...

... discussão", por Francisco Octavio de Almeida Prado Filho e Gabriela Vilela Buzzo (Almeida Prado Advogados). (Clique aqui) - "PL fake news: o vácuo normativo e sindicabilidade judicial da informação falsa", por Felipe Sordi Macedo, procurador do Estado de São Paulo. (Clique aqui) Desídia do Estado A 6ª turma do STJ suspendeu a alienação antecipada de bens apreendidos pela PF na operação Background, bem como nomeou os investigados como fiéis depositários dos bens. O colegiado observou que deveriam ser adotados o critério de razoabilidade e proporcionalidade, haja vista que a dificuldade de manutenção...

... pela nova lei de licitações e contratos administrativos", por Gabriela Vilela Buzzo (Almeida Prado Advogados). (Clique aqui) - "Considerações sobre a arrematação com os próprios créditos e o atual posicionamento do TJ/SP", por Cristiano Padial Fogaça, Matheus Lira e Gustavo Rocco Corrêa (Fogaça Murphy Advogados). (Clique aqui) - "A carta de subcapitania e sesmaria de paripe (1542)", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Multa por não homologação da compensação é inconstitucional", por Tomaz Maneschy Segatto (Silveira, Athias, Soriano...

... na lei 14.133/21, Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, Gabriela Vilela Buzzo e Lais Rodrigues Migliorini (Almeida Prado Advogados) explicam como foi implementado e como funciona na prática o diálogo concorrencial português, bem como as influências que um instituto exerceu na concepção do outro. (Clique aqui) Autoria O agora senador Sergio Moro apresentou seu primeiro projeto na Casa. O PDL 28/23 pretende sustar os efeitos dos dispositivos do decreto 11.328/23, que institui a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. Uma das funções do órgão é combater a "desinformação sobre políticas...