domingo, 22 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Gabriela Salvático Andrade Lima
Migalheira desde setembro/2023.Advogada do contencioso tributário judicial e administrativo do Machado Meyer Advogados. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Pós-Graduada em Direito Tributário pela FGV/SP.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de setembro de 2023
ICMS-DIFAL: novos desdobramentos de uma discussão que não parece ter fim
Discussão poderá prosseguir no STF, mas sob um novo viés, agora sob o enfoque do princípio da legalidade tributária.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 5 de setembro de 2023
MIGALHAS nº 5.680
...e aqui)
ICMS-Difal
As advogadas Bruna Dias Miguel e Gabriela Salvático Andrade Lima, da banca Machado Meyer Advogados, colocam em discussão os novos desdobramentos da cobrança do ICMS-Difal nas operações interestaduais destinadas a consumidores finais não contribuintes do ICMS e a sua hipótese de incidência. (Clique aqui)
Substituição de índice
TJ/SP determinou a substituição do índice de correção de IGP-M por IPCA-E em contrato de financiamento de compra e venda de imóvel. Decisão considerou alta substancial do primeiro indicador no período da pandemia da covid-19. (Clique aqui)
Quinquenal ou trienal?
Após...