quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Gabriela Maíra Patrezzi
Migalheira desde abril/2015.Bacharel em Direito pela PUC-Poços de Caldas. Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Pós-graduada em Direito Tributário das Empresas pelo UNISEB-COC. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela USP-RP.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
STF vai decidir se é possível converter uma união estável em casamento de forma retroativa
O STF decidirá se é possível a conversão retroativa de união estável em casamento, com repercussão geral reconhecida em agosto de 2024.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de agosto de 2024
CNJ impõe mudanças significativas nos procedimentos de inventários extrajudiciais
Na 3ª sessão extraordinária de 2024, o CNJ aprovou a alteração da resolução 35/07, permitindo a extrajudicialização de inventários e divórcios consensuais, mesmo com filhos menores e incapazes, e a possibilidade de inventário extrajudicial com testamento.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de março de 2024
Receita Federal do Brasil publica IN que regulamenta a lei 14.754 afetando a tributação de ativos no exterior
Instrução normativa regula tributação de renda em aplicações financeiras no exterior, inovando em pontos específicos da lei 14.754/23.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de agosto de 2015
O PL 1.775/15 e a flagrante usurpação da função pública esculpida no artigo 236 da Constituição Federal brasileira
O PL 1.775/15 deve ser alvo de uma análise muito cautelosa por parte do Poder Legislativo, uma vez que da forma que foi apresentado, não só representa um retrocesso ao sistema de registros brasileiro, como também afronta diversos dispositivos legais vigentes....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.936
... converter uma união estável em casamento de forma retroativa", por Gabriela Maíra Patrezzi (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "As implicações do afastamento do administrador da empresa em recuperação judicial", por Natália Medeiros Lembo (Motta Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "O CDC e sua aplicação às apostas esportivas e jogos online", por Andressa Barros Figueredo de Paiva e Laura Morganti (Fragata e Antunes Advogados). (Clique aqui)
- "A proteção do bem jurídico vida", por Luiz Cezar Yara (Almeida Santos Advogados). (Clique aqui)
- "O CNJ e o uso da IA no Judiciário",...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 22 de agosto de 2024
MIGALHAS nº 5.920
... significativas nos procedimentos de inventários extrajudiciais", por Gabriela Maíra Patrezzi (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "As mudanças na geração distribuída introduzidas pela nova resolução normativa 1.098/24 da Aneel", por Malirre Abadi Ghadim, Mayara Yasmin Mendonça e Ana Caroline de Andrade (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Pensão
Clara Leme, do escritório Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados, explica, em vídeo,...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 9 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.829
Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui) "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição...