quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Gabriela Japiassú
Migalheira desde maio/2020.Advogada, especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Professora universitária do Centro Universitário Brasileiro - Unibra. Sócia do escritório Martorelli Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
A cultura incompetente da caracterização do acidente laboral
Marília Lira de FariasSem embargo, a compreensão de acidente laboral, através da presunção relativa inerentes a quaisquer dos nexos utilizados pelos Médicos Peritos Federais, conduz a um enquadramento jurídico-conceitual, e não médico-científico.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de junho de 2020
O novo limbo jurídico previdenciário trabalhista na conjuntura normativa atual
Antes de trazer algumas das possibilidades de minimização de contendas, cumpre deixar claro que, se houver a previsão, em norma coletiva, quanto à obrigatoriedade, pelo empregador, quanto à complementação do valor recebido pelo empregado, a título de benefício previdenciário, para o efetivo valor do salário recebido, não há dúvidas de que o empregador deve proceder ao pagamento de tal diferença, à luz, inclusive, do parágrafo único do art. 63 da lei 8.213/91.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de maio de 2020
A Recuperação Judicial como medida trabalhista de enfrentamento da crise econômico financeira decorrente da pandemia mundial
A lei existe para que a entidade empresarial subsista às dificuldades, mantenha-se em atividade, preserve empregos e cumpra sua função social.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de maio de 2020
Covid-19 – Doença ocupacional? Os impactos da suspensão do artigo 29 da MP 927/2020 nas relações de trabalho
Ignora-se que não há que se falar em aplicabilidade do princípio da proteção, já que, no contexto de pandemia mundial, não há verdadeira discrepância de grau fragilidade entre empregador e empregado.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.939
...a Lira de Farias, do escritório Farias e Coelho Advogados, e Gabriela Japiassú, da banca Martorelli Advogados, falam da cultura incompetente da caracterização do acidente laboral. (Clique aqui) Liberdade de imprensa Em texto sobre a liberdade de imprensa, o advogado Jorge Rubem Folena de Oliveira (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros) traz uma análise a partir da questão da memória e do esquecimento, que está pendente de julgamento no STF. (Clique aqui) Aditivos em cigarros Adriana Carvalho (ACT Promoção da Saúde) e Walter Moura assinam artigo sobre julgamento de recurso da Anvisa em ação movida...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 14 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.851
Quinta-Feira, 14 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.851.Fechamento às 11h11. "Somos um povo sustentado das migalhas do arbítrio que se apanha ora à porta dos príncipes, ora à dos ditadores."Rui Barbosa"Morte e vida brasileira" Em duro artigo, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) assevera, para os que ainda não entenderam, que "quem não se sensibiliza com a morte, não se importa com a vida". (Clique aqui) À luzTerminou ontem a saga dos resultados de exames de Bolsonaro, que testou negativo para covid-19. Os laudos foram disponibilizados pela União ao ministro Lewandowski,...