quarta-feira, 29 de setembro de 2021MIGALHAS nº 5.197
... - Gestante
Da banca Motta Fernandes Advogados, a advogada Gabriela Giacomin Cardoso põe em discussão o afastamento de empregada gestante em término da quarentena. (Clique aqui)
Negócios
Da área societária do FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, Letícia Luzia de Sousa Ramos e Renata Homem de Melo abordam as principais mudanças trazidas pela lei 14.195, que tem como objetivo a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil. (Clique aqui)
ICMS
O advogado Eduardo Marcial Ferreira Jardim, da banca Eduardo Jardim Advogados Associados, assina artigo sobre a inconstitucionalidade do ICMS...