Home >
Autores Migalhas >
Gabriela Faria Mendes da Costa Martins

Gabriela Faria Mendes da Costa Martins

Migalheira desde abril/2021.

Advogada Criminalista. Mestranda em Direito Penal na PUC/SP. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC. Coordenadora-adjunta do IBCCrim/SP. Graduada em Direito pela PUC/SP.

Seja Migalheiro VIP

Artigos

Migalhas de Peso

sexta-feira, 23 de abril de 2021

Análise da detração à luz da teoria dos equivalentes funcionais da pena: crítica ao critério “um por um” de compensação

Victor Silveira Garcia Ferreira e Gabriela Faria Mendes da Costa Martins

A partir das ideias de Ramón Ragués, o presente artigo analisa, de forma crítica, o critério “um por um” de equivalência que, atualmente, vigora no cômputo da detração penal no Brasil.