quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Gabriela Cristina Silveira
Migalheira desde janeiro/2020.Sócia e Coordenadora do núcleo Penal e Ambiental do escritório Hess & Arend Advogados em Itajaí/SC, Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal pela ABDCONST, Mestranda em Direito, Justiça e Desenvolvimento do IDP, e Vice-Coordenadora do Núcleo de Responsabilidade Socioambiental da ACII.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de abril de 2021
Código florestal prevalece sobre a lei de parcelamento do solo em áreas urbanas, segundo STJ
Entendia-se que a lei de Parcelamento era aplicável por tratar especificamente de áreas urbanas, onde a existência da cidade já está bem desenvolvida, situadas às margens dos rios.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de agosto de 2020
O comitê conjunto para recuperação de ativos criado pelo Estado de São Paulo – aspectos tributários e criminais
Autoridades do Estado de São Paulo assinam resolução conjunta que cria o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, a fim de melhorar o combate à sonegação fiscal, repressão de fraude fiscal estruturada e recuperação de créditos fiscais.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 26 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.924
...s advogadas Priscilla Caroline Coelho (Ayres Ribeiro Advogados) e Gabriela Cristina Silveira fazem uma análise acerca de duas ações recentes tomadas pela governo do Estado de São Paulo que visam dar um fôlego às contas públicas por intermédio de corte de benefícios fiscais e a criação de um comitê para aprimoramento de ações operacionais integradas, destinadas a identificar e apurar os crimes de lavagem de dinheiro e de ocultação de bens, acautelar o patrimônio público, recuperar bens e direitos obtidos ilegalmente. (Clique aqui) Madrid Protocol in Brazil Em artigo, a advogada Luana Muniz de Barros, da banca Montaury...