Gabriela de Souza Conca

... Os advogados Luiz Roberto Peroba, Ana Carolina Carpinetti e Gabriela Conca (Pinheiro Neto Advogados) tratam da recente portaria editada pelo Estado de SP para regulamentar a cobrança do ICMS sobre as operações com bens digitais realizadas por meio de transferência eletrônica (softwares de prateleira, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, etc.). (Clique aqui) Verbas trabalhistas A responsabilidade do condomínio pelo pagamento de verbas trabalhistas é abordada por Rafael Cenamo Junqueira, da banca Cenamo Junqueira Advogados Associados. (Clique aqui) Revisão O processo...

...como garantia de débitos incluídos no REFIS Rodrigo Martone, Gabriela Conca e Alice Marinho Corrêa da Silva Para os autores, é preciso considerar o princípio da menor onerosidade ao devedor, de forma que o contribuinte de boa-fé possa quitar seu passivo tributário com o menor ônus possível. (Clique aqui)     Fiança: pagar ou não pagar? Eis a questão Renato Marcão A partir de um exemplo fictício, o promotor de Justiça indaga o que é melhor: pagar a fiança arbitrada ou, mesmo com condições, recusar-se a fazê-lo. (Clique aqui)       Quarta - 9/11/11 A submissão de...

...incluídos no Refis da Crise é o tema abordado por Rodrigo Martone, Gabriela Conca e Alice Marinho Corrêa da Silva, integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados. Para eles, tal entendimento deve ser revisto levando em consideração o princípio da menor onerosidade ao devedor, de forma que o contribuinte de boa-fé possa quitar seu passivo tributário com o menor ônus possível, sem que a Fazenda Nacional seja prejudicada. (Clique aqui) Consignado O juiz de Direito Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª vara da Fazenda Pública de Natal/RN, negou provimento a uma ação interposta...