terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Gabriela Camargo de Alvarenga
Migalheira desde abril/2022.Advogada tributarista do Sperling Advogados. Graduada em Direito pela PUC-RIO e Pós-Graduanda em Direito Financeiro e Tributário pela UERJ.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de abril de 2022
Composição da conta de energia na geração distribuída e a inconstitucionalidade da cobrança do ICMS
Gero minha própria energia e ainda preciso pagar imposto? Porque é indevida a incidência de ICMS sobre as tarifas TUSD/TUST nos casos de geração distribuída.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.329
... inconstitucionalidade da cobrança do ICMS", por Daniela Ribeiro de Andrade e Gabriela Camargo de Alvarenga (Sperling Advogados). (Clique aqui)
- "A exclusão da TUSD e TUST da base de cálculo do ICMS nas contas de energia elétrica", por Rafael Fabiano Ruiz (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "STJ garante restituição do ICMS-ST pago a maior", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)
- "Ausência de responsabilidade da instituição financeira na ocorrência do pagamento pelo consumidor de boleto fraudado",...