Gabriela Braz Aidar

... pagamento da Outorga Onerosa no município de São Paulo", por Gabriela Braz Aidar (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A importância da OAB: Além de um órgão de classe", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) - "Constituição de 1988: Três décadas de progresso e perspectivas para o futuro", por Rodrigo Aiache Cordeiro e Paula Victória Pontes Belmino. (Clique aqui) - "O cultivo medicinal da cannabis sativa sob o prisma do STJ: A possibilidade jurídica do plantio, cultivo e comercialização do cânhamo industrial",...

... habitações de interesse social e de mercado popular (HIS/HMP)", por Gabriela Braz Aidar e Maria Eduarda Aurelio Rollo (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Síndrome de Sjögren encosta pelo INSS? Como Conseguir", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "Vitórias judiciais garantem direito dos servidores públicos sobre contribuição previdenciária indevida", por Fabio B. Pullin de Araujo (Pullin de Araujo & Advogados Associados). (Clique aqui) - "Transformando contratos jurídicos com Visual Law: a eficiência da comunicação visual", por...

... novos ajustes na legislação de zoneamento de São Paulo", por Gabriela Braz Aidar (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Benefícios da ação renovatória de contrato de locação comercial", por Daniel Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela divulgação de produtos e serviços ilícitos", por Matheus de Mello Adães e João Pedro Ferraz Tôrres Nobre (Huck Otranto Camargo). (Clique aqui) - "A adoção de medidas coercitivas em execuções trabalhistas e o critério do...

... social, para construção de habitações de interesse social", por Gabriela Braz Aidar e João de Carvalho Magalhães (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "RJ e o desafio da celeridade processual", por Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados). (Clique aqui) - "BPC 2024: Guia completo do que você precisa saber", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Direito Imobiliário Remo Battaglia, sócio do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados,...

... 8.429/1992. (Clique aqui) Novidade Os advogados Marcelo Terra e Gabriela Braz Aidar, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, são coautores do artigo "A Caducidade do Tombamento Provisório pelo Decurso do Prazo de Análise na Jurisprudência do TJSP", publicado na 11ª edição da "Revista Opinião Jurídica", do Secovi-SP. (Clique aqui) Migalhíssimas Demarest Advogados e a Câmara Espanhola realizam hoje, na sede do escritório, em SP, o "Fórum Trabalhista 2024" para debater os principais desafios no mercado de trabalho, que demandam soluções imediatas e eficazes (clique...

... desafios e oportunidades", dia 16/3, às 9h45. (Clique aqui) Gabriela Braz Aidar, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participa do "Encontro da câmara temática de Cidades Inteligentes do Infra Women Brazil", para falar sobre "Instrumentos Urbanísticos de Financiamento da Cidade". Dia 15/3, às 8h10. (Clique aqui) Dia 15/3, Claudia Lopes e Regina Montagnini, respectivamente, sócia e coordenadora da área de Família, Sucessões e Cível do escritório De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados, apresentam aos associados da Swisscam os diferentes instrumentos jurídicos...

...e habitações de interesse social e de mercado popular", por Gabriela Braz Aidar (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Já está em curso o prazo para declaração de capitais brasileiros no exterior - CBE - Ano base 2023", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O microsseguro como instrumento de desenvolvimento nacional", por Anne Wendler (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Ponte Santos-Guarujá: relevante iniciativa do Poder Público", por Edgard Hermelino Leite Junior (Edgard Leite Advogados...