terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Gabriel Vigneron Mello Chaia

Migalheiro desde outubro/2022.

Sócio do escritório Chaia & Carneiro Advogados, especialista em ciências criminais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV);

Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de outubro de 2022

A comercialização de cigarros eletrônicos e as repercussões tributárias e criminais.

Davi Araujo Portela Carneiro e Gabriel Vigneron Mello Chaia
A comercialização de cigarros eletrônicos em território brasileiro é capaz de conduzir à configuração de ilícitos de ordem tributária e criminal.