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Gabriel Silva Pereira

Gabriel Silva Pereira

Migalheiro desde julho/2023.

Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, especialista em Direito Público, com ênfase na Lei de Improbidade Administrativa.

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Artigos

Migalhas de Peso

quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Fim do concurso formal para atos de improbidade: Um enigma para a Justiça Eleitoral

Fatima Cristina Pires Miranda,

Daniel Santos de Freitas, Marcela Caldas dos Reis, Gabriel Silva Pereira e Gabriel Gomes Ferreira de Oliveira Lima

Reforma na lei de improbidade: desafios e responsabilidades para a Justiça Eleitoral.

Migalhas de Peso

terça-feira, 25 de julho de 2023

A inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços advocatícios pela lei 14.133/21

Priscila Lima Aguiar Fernandes,

Daniel Santos de Freitas, Marcela Caldas dos Reis e Gabriel Silva Pereira

A nova lei de licitações e a dispensa "singularidade do objeto" para contratação direta de serviços advocatícios. Questionamentos a tais contratações devem subordinação à lei vigente.