segunda-feira, 22 de novembro de 2021MIGALHAS nº 5.232
... Negra, o que você tem a ver com isso?", por Claudia Costa e Gabrielle Roque (Cascone Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Incentivo Fiscal do PAT: Ilegalidade das limitações trazidas pelo decreto 10.854/21", por Arthur Wendling Villela (Ernst & Young – "EY") e Humberto Moreno de Almeida (ASBZ Advogados). (Clique aqui)
- "Direito do usuário anterior de boa-fé: INPI muda entendimento e arguição do direito de precedência ao registro de marca também é possível em sede de processo administrativo de nulidade", por Enzo Baiocchi (Dannemann Siemsen). (Clique aqui)
- "O papel do agronegócio no combate...