quinta-feira, 14 de novembro de 2024

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Gabriel Rodrigues Soares

Migalheiro desde junho/2020.

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Advogado.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de maio de 2021

Descriminalização do grafite completa 10 anos

Datada de 25 de maio de 2011, a lei 12.408/11 constituiu um marco para a arte urbana brasileira.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de junho de 2020

A fixação de indenizações pelo TJ/RJ nos casos de agressão policial

A responsabilização patrimonial do Estado do Rio de Janeiro nos casos de agressão policial é analisada à luz de acórdãos cíveis do TJ/RJ.