Gabriel Rocha de Almeida

Migalheiro desde abril/2021.

Advogado e proprietário da Rocha de Almeida Advocacia. Pós-graduando em Processo Civil pela PUC e Bacharel em Direito pela UERJ

quarta-feira, 5 de abril de 2023

O novo prazo de recurso da Nova lei de Licitações representa uma conquista do princípio da ampla defesa e do contraditório.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

O punitives damages ou Teoria do Valor do Desestímulo – como também é chamada - é uma doutrina do direito comum dos países da common law.

terça-feira, 19 de abril de 2022

Apesar do grande avanço, é fundamental que haja reiterado estimulo a adoção crescente dessa prática.

quinta-feira, 29 de abril de 2021

Atrasar a tramitação da Reforma Tributária, sem dúvidas, arrefecerá, no curto e médio prazo, o desenvolvimento econômico.