quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Gabriel Ribeiro Gonçalves Ramos
Migalheiro desde março/2022.Sócio da Advocacia Fernanda Hernandez. Mestrando em Direito Tributário (USP). Graduado em Direito (UFMG).
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de março de 2022
Liquidação antecipada do seguro garantia judicial
Fernanda Guimarães Hernandez, Isadora Cronemberger Caixeta, Laura Maria Hypolito Pentagna e Gabriel Ribeiro Gonçalves Ramos
De como um “obiter dictum“ de um ministro tornou-se “jurisprudência” das 1ª e 2ª turmas do STJ – ou a determinação antecipada da liquidação do seguro garantia judicial, na hipótese de não concessão de efeito suspensivo à apelação em embargos à execução fiscal
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 22 de março de 2022
MIGALHAS nº 5.314
... Cronemberger Caixeta, Laura Maria Hypolito Pentagna Guimarães e Gabriel Ribeiro Gonçalves Ramos (Advocacia Fernanda Hernandez). (Clique aqui)
- "Observações sobre a lei 14.311 - Trabalho presencial das gestantes. Evidências de Inconstitucionalidade", por Cristóvão Macedo Soares (Bosisio Advogados). (Clique aqui)
- "Prova do concurso para a PCMS possui questões passíveis de anulação pelo Poder Judiciário", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)
- "Dia nacional da conscientização sobre mudanças climáticas e a importância de uma jurisdição internacional mais efetiva", por Priscila...