quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Gabriel Massote Pereira
Migalheiro desde agosto/2020.Advogado. Mestrando em Direito Médico pela Unisa. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra. Docente em Pós-Graduação de Direito Médico e Saúde no IGD, PUC-PR, EBRADI e Damásio. Autor de obras jurídicas. Diretor-Adjunto do Grupo de Estudos Miguel Kfouri Neto.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de abril de 2023
Teoria da perda de uma chance na fórmula 1
Entenda a nova polêmica que reabre a discussão sobre o título da temporada de 2008.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Antes mesmo da sanção presidencial, Tribunais já fazem referência ao PL aprovado no Senado que acaba com rol taxativo da ANS
A expectativa é que em havendo a sanção do PL 2.033/22 (ou alternativamente a derrubada de eventual veto pelo Congresso), haja a estabilização da jurisprudência à antiga orientação pelo caráter exemplificativo do Rol da ANS.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
A vacinação e o Resgate do soldado Ryan
O convite é para que você faça parte do maior pacto social que nossa geração irá experimentar: a chance de, ao se vacinar, e ao vacinar seus filhos, estar colaborando com a saúde de sua família, ou ao menos não comprometendo a de outras pessoas. Afinal, salvar um soldado nesta guerra é salvar a si mesmo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de março de 2021
A (in)constitucionalidade das novas regras de cobertura da ANS
A quem aproveita o entendimento da taxatividade do rol: aos consumidores ou às operadores de saúde suplementar?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de outubro de 2020
A transexualidade e os direitos de transexuais junto ao SUS e em contratos de planos de saúde
Gustavo Henrique Velasco Boyadjian e Gabriel Massote Pereira
Avançar sobre o tema não é mais uma faculdade, mas derivação da compreensão mínima de responsabilidade social, empatia e de noções básicas no campo da Bioética e Biodireito.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Discussão sobre Rol da ANS consolida divergência definitiva entre turmas do STJ
Entendimento conflitante de turmas do STJ sobre direitos de beneficiários de planos de saúde traz insegurança e tratamento distinto a jurisdicionados em idêntica situação jurídica.
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
terça-feira, 21 de maio de 2024
Transplante de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. O que esperar da campanha um só coração?
Poucas pessoas sabem, mas a declaração de doador tem forma livre. O que significa que o registro pode ser feito por diversos meios: diretivas antecipadas de vontade; escritura pública; instrumento particular; gravação em vídeo; declaração à equipe médica e até por manifestações em redes sociais.