Gabriel Leonardos

... Martorelli Flavia Filhorini Lepique Flavia Regina de Souza Oliveira Gabriel Francisco Leonardos Gilberto Giusti Guilherme Amorim Campos da Silva Gustavo Mercadante Hebe Bonazzola Ribeiro Humberto Graziano Valverde Ivo Tinô do Amaral Junior Juliana Abrusio Luis Otávio Camargo Pinto Pedro Aguiar de Freitas Renata Mariz de Oliveira Ricardo Tosto Roberto Barrieu Robson de Oliveira Sérgio Ricardo Nutti Marangoni Simone Dias Musa Sônia Maria Giannini Marques Döbler Tiago Asfor Rocha Lima Valdo Cestari de Rizzo O CESA também conta com membros honorários, que são admitidos como tais em razão da...

... Joaquim Pereira dos Santos, Alberto Luís Camelier da Silva, Gabriel Francisco Leonardos, Lilian de Melo Silveira, apresenta os elementos fundamentais do regime protetivo dos diferentes institutos da Propriedade Intelectual. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 27ª edição da "RDAI - Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance", coordenada por Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Ricardo Marcondes Martins. (Clique aqui) Avelar Advogados monitora os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os principais...

... da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Gabriel Leonardos, bem como todos os membros do atual Comitê Executivo da ABPI e Conselho Diretor, foram reeleitos para segundo mandato à frente da entidade, de acordo com Assembleia Geral Ordinária, realizada na última sexta-feira. (Clique aqui) Certificado digital AASP oferece certificado digital gratuito de três anos para advogados associados. Confira! (Clique aqui) Controladoria Jurídica BM Finance Group lança serviço de consultoria e de terceirização da controladoria jurídica para escritórios de advocacia. Os serviços garantem vantagens...

... da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Gabriel Leonardos, bem como todos os membros do atual Comitê Executivo da ABPI e Conselho Diretor, foram reeleitos para segundo mandato à frente da entidade, de acordo com Assembleia Geral Ordinária, realizada no último dia 29 de setembro. A propósito da reeleição, diz Leonardos: “Tivemos dois anos de atividades muito intensas, com a dedicação de todos os membros do Comitê Executivo, Conselho Diretor (incluindo Representantes Regionais), Conselheiros do Centro de Solução de Disputas, Coordenadores de Comissões de Estudo, integrantes do Comitê...

... da Associação Brasileira da Propriedade Industrial (ABPI), Gabriel Leonardos, destacou: “eu preferi concentrar, aqui, a minha breve intervenção nessa abertura para apenas falar muito rapidamente sobre a questão das patentes essenciais.” Segundo ele, “há uma questão delicada, de como caracterizar a patente essencial, que, a rigor, é uma autodeclaração". O titular da patente faz a autodeclaração dizendo: "essa minha patente é essencial e, logo, me comprometo a conceder licenças FRAND". Mas essa autodeclaração é um pouco você estar fazendo um cheque para si mesmo, porque você passa a ter direito de receber...

... de seus objetivos no âmbito da Propriedade Industrial", por Gabriel Leonardos, Lucas Ribeiro Vieira Rezende e Verônica Borda (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "Você sabe quais são os crimes contra a administração pública?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "Inteligência artificial no setor de saúde: avanços para a detecção precoce do câncer, regulação e riscos éticos", por Ana Laura Marinho Ferreira, Ani Karini Muniz Schiebert e José Humberto Fazano Filho (Legal Grounds Institute). (Clique aqui) - "A persistente problemática do Fisco na condição...

... "Patentes essenciais e licenças frand na União Europeia", por Gabriel Leonardos, Viviane Trojan e Gabriel Guilherme (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "Considerações sobre as demonstrações financeiras na Junta Comercial do Estado de São Paulo", por Dandara Corrêa Freitas de Medeiros e Felipe Carneiro Ribeiro de Assis (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui) - "Atendimento de urgência e emergência no período de carência", por Estela do Amaral Alcântara Tolezani (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui) - "Reforma tributária de 2023: Uma proposta de 'meios consensos'",...

... clientes. Para o sócio e presidente do Conselho de Administração, Gabriel Leonardos, a expansão da sociedade reflete a nossa cultura de inovação, que nos conduz a transformações internas e à criação contínua de novas soluções para nossos clientes. Além disso, em um meio tradicional e majoritariamente masculino como o universo jurídico, a promoção de Viviane reafirma nosso compromisso com a manutenção de uma cultura de oportunidades. “Queremos criar espaços para o desenvolvimento de novos talentos e continuar propulsionando potências e lideranças femininas que ressignifiquem a história do Direito e...

... Junior OABPA 6861 Francisco Jorge Andreotti Neto OABSP 193374 Gabriel Francisco Leonardos OABSP 103835 Gabriela Gastal OABDF 17411 Gabriela Guimarães Peixoto OABDF 30789 Gabriela Ruscitto OABSP 425228 Gabriela S S Araujo OABSP 206742 Gelson Lima OABPB 17987 Genaina Vasconcellos OABES 23203 Geórgia Ferreira Martins Nunes OABPI 4314 Gigliola Ansiliero OABDF 55327 Gilberto Cipullo OABSP 24921 Gilberto Giusti OABSP 83943 Giovana Dutra de Paiva OABSP 357613 Giovani Zamprogno Gozzi OABDF 48094 Giovanna Mota Paixão OABSP 466577 Gisela Burle Cosentino OABSP 475571 Gisela da Silva Freire OABSP 92350 Gisele...

... Sexual" (clique aqui). Inscrições, clique aqui. O advogado Gabriel Leonardos, membro e sócio do escritório Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual, apresenta palestra no evento "Fashion Law e o Marketing Jurídico", promovido pela Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ. A programação aborda os desafios enfrentados na constante transformação do Direito da Moda e o impacto positivo de estratégias de marketing assertivas no meio jurídico. O encontro será transmitido ao vivo hoje no canal do YouTube da CDMD, entre 18h30 e 21h. Inscrições, clique aqui. Com o tema "Insolvência Transnacional", Ana Carolina...

... Assédio", no Salão Nobre Modesto da Silveira. Os advogados Gabriel Leonardos, João Luis Vianna, Maria Pia Guerra e Priscila Kashwabara vão representar o escritório Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual no "Congresso Mundial da Associação Internacional de Proteção da Propriedade Intelectual (AIPPI World Congress)", que começa amanhã, na Califórnia. (Clique aqui) De amanhã a terça-feira, Gabriel Di Blasi, sócio sênior do escritório Di Blasi, Parente & Associados, e o head de patentes do escritório, Marcelo Oliveira, participam do "AIPPI Wold Congress", que esse ano ocorre em São Francisco/EUA....

... Eleitorais". O evento, que terá a moderação do presidente da ABPI, Gabriel Leonardos, é gratuito. Participe! (Clique aqui) Marketing jurídico Radar - Gestão para Advogados promove o mini curso gratuito "Como usar o marketing jurídico para o crescimento do seu negócio", ministrado por Alexandre Cobra. Inscreva-se! (Clique aqui) Digitalização AASP ficará até sexta-feira nas cidades de Valinhos e Vinhedo com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada nas mediações do fórum Cível dos municípios, das 10 às 17h. Direito Corporativo PUC-SP promove o curso "Direito Corporativo e Governança,...

... Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, presidida por Gabriel Leonardos, sócio do Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual, está oferecendo desconto nas inscrições de graduandos, professores e pesquisadores interessados em participar do evento, que acontece nos dias 22 e 23/8, em SP. O Cedin Educacional promove, a partir de 25/8, o LLM em Energia e Negócios no Setor Elétrico, que conta com a coordenação de Maria João Rolim e Alice Khouri, sócia e advogada do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, respectivamente. O curso é constantemente atualizado e acompanha o setor elétrico...

... da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta e o vice-presidente, Gabriel Leonardos. No evento presencial (rua da Alfândega, 108 – 6º andar – Centro), que terá protocolo sanitário, sócios da ABPI têm desconto especial. Para o online as inscrições são gratuitas. Inscreva-se! (Clique aqui) Semana Jurídica A Universidade Santo Amaro - Unisa promove a "Semana Jurídica 'Prof. Flavio Torresi' - Homenagem aos 25 anos do curso de Direito da Unisa" de 13 a 15/10, das 9 às 12h e das 19 às 22h30, via Zoom. Inscreva-se! Vagas limitadas! (Clique aqui) Secretariado Dia 13/10, das 19 às 22h, acontece a 7ª edição do "Curso...

... aqui) Quebra de patentes Em importante artigo, o advogado Gabriel Leonardos, do escritório Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual, traz um registro sobre o médico sanitarista Gonzalo Vecina, fundador da Anvisa, que alerta para o risco da inocuidade da quebra de patentes. (Clique aqui) Teletrabalho - Gestante Na última semana, Bolsonaro sancionou lei que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia da covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. Confira algumas análises da norma: Daniel Sebadelhe Aranha, do escritório Sebadelhe Aranha...

... em Pernambuco, Gustavo Escobar, terá entre os palestrantes Gabriel Leonardos, da ABPI; Pierre Lucena; do Porto Digital; e Eduardo Bemfica, do INPI; e Vitor Palmela Fidalgo, da WIPO. O evento é gratuito. (Clique aqui) Direito e relações governamentais A área de Relações Institucionais e Governamentais está em constante ebulição. Empresas globais atuantes no Brasil possuem áreas de policy ou de public affairs consolidadas ou em franca expansão, assim como empresas brasileiras avançam cada vez mais na estruturação de seus departamentos de relações governamentais. Seguindo essa tendência, escritórios de...

... (Clique aqui) Patentes Em entrevista ao Migalhas, o advogado Gabriel Leonardos explicou os efeitos da extensão do prazo de patentes no Brasil e as possíveis consequências de uma declaração de inconstitucionalidade da prorrogação do prazo. O STF deve o julgar o tema na próxima quinta. (Clique aqui) Feriado combina com desconto Se você estava esperando aquele desconto especial para se cadastrar ou renovar seu cadastro na seção Correspondentes Migalhas, o momento é agora. Aproveite a oportunidade para ampliar seus contatos profissionais. (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "Nova lei...

... combate à covid-19. No entanto, conforme explica o advogado Gabriel Leonardos (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual), que é vice-presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, a extensão do prazo das patentes não é maléfica para o Brasil no que se refere ao combate a pandemia. De acordo com o especialista, não há nenhuma patente em vigor para um medicamento que cure ou impeça a covid-19. Além disso o advogado salientou que, se houvesse, a legislação já possui instrumentos para impedir que qualquer patente seja um obstáculo ao livre acesso à saúde. “As patentes não impedem...

...e para o desenvolvimento sustentável do escritório”, afirma Gabriel Leonardos, sócio sênior do escritório. Conheça a trajetória dos novos sócios da casa: Ísis Valaziane, advogada, integra a equipe desde 2014, como advogada do time de Contencioso Judicial. Participou do desenvolvimento de uma das áreas de atuação do escritório, o Direito do Marketing & Entretenimento. Ísis presta atendimento direto a clientes de variados setores: aviação, siderurgia, telecomunicações, entre outros. Mestranda em Direito Empresarial pela FGV, Ísis é pós-graduada em Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes e graduada...

... um ponto: a patente. Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Gabriel Francisco Leonardos (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual) fala dos mecanismos que o Brasil pode utilizar para garantir que a população receba a vacina assim que possível. (Clique aqui) Tostines Deltan Dallagnol saiu da Lava Jato logo após o informativo de ontem circular com o anúncio do fim da força-tarefa, ou o rotativo sabia de sua saída e por isso anunciou o fim da força-tarefa? Fôlego Após o adeus de Deltan, subprocuradora-Geral Maria Caetana Cintra Santos, integrante do CSMPF - Conselho Superior do MPF, prorrogou (?) a força-tarefa...

... outorgado pelo Estado. Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Gabriel Francisco Leonardos (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual) fala dos mecanismos que o Brasil pode utilizar para garantir que a população receba a vacina assim que possível: Assista: Você sabe como funciona o processo de patente de uma vacina? O especialista explica: ______________ ______________

... biológicos. (Clique aqui) Patentes farmacêuticas O advogado Gabriel Leonardos, sócio do Kasznar Leonardos Advogados, discorre sobre o sistema de patentes, o contexto político-ideológico relacionado às patentes farmacêuticas e sobre proposta de ampliação do rol de hipóteses de licenças compulsórias no direito positivo brasileiro, apresentada ao Congresso em decorrência da pandemia de covid-19. (Clique aqui) Prevenção Diante da pandemia mundial provocada pelo novo coronavírus, deparamo-nos com a preocupação dos profissionais da área da saúde e da população quanto à prevenção adequada. Do Escritório Professor...

... Executivo   Presidente - Luiz Edgard Montaury Pimenta; 1º Vice-Presidente - Gabriel Francisco Leonardos; 2º Vice-Presidente - Peter Eduardo Siemsen; Diretor Relator - José Eduardo de Vasconcellos Pieri; Diretor Editor - Marcio Merkl; Diretora Tesoureira - Tatiana Campello Lopes; Diretor Secretário - Valdir de Oliveira Rocha Filho; Diretor Procurador - Rodrigo A. de Ouro Preto Santos  Representante Seccional BA - Carlos André Ricci; Representante Seccional DF - Alexandre Muller Buarque Viveiros; Representante Seccional PR - Maria Inez Araújo de Abreu; Representante Seccional PE - Gustavo Henrique Eirado de Escobar;...

... Sarmento 1283 - Luiz Alochio 1284 - Daniela Liborio 1285 - Gabriel Leonardos 1286 - Shaymmon Moura 1287 - Jedson Marchesi Maioli. 1288 - Daniela Lima de Andrade Borges 1289 - Rafael Furtado 1290 - Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena 1291 - Jádia Larissa Timm dos Santos 1292 - Beatriz Peruffo 1293 - Rafael Olímpio de Azevedo 1294 - Reginaldo Paiva 1295 - Ane Elisa Perez 1296 - Claudia Elisabete Schwerz 1297 - Tatiana Oliveira Flores 1298 - Olavo Câmara de Oliveira Júnior 1299 - Chico Couto de Noronha Pessoa 1300 - Cláudia Lopes Bernardino 1301 - Rodolpho Morais 1302 - Odilardo José...

Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.536.Fechamento às 10h23. "O hábito na ordem moral é como a aderência na ordem física." José de Alencar Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: JUSTTO Com que roupa? Com que roupa eu vou? Entra verão, sai verão, e a polêmica é sempre a mesma: advogados, servidores e até juízes sofrem por vestirem o traje social completo nas atividades do dia a dia. No fim, a falta de regras é a regra: cada Tribunal dispõe como quer acerca do tema. E o assunto, é claro, rende pano para manga....

...Oliveira; Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara, Flavio Diz Zveiter, Gabriel Francisco Leonardos foram escolhidos para o Conselho Federal da OAB. ________________

...delegação chinesa foram recebidos pelo vice-presidente da ABPI, Gabriel Leonardos, e pelos conselheiros Ricardo Boclin e Rodrigo Bonan de Aguiar. (Clique aqui) Segunda-feira premiada Evento: Marcia Cristina Alves Vieira é a contemplada com a vaga-cortesia, oferecida pela Sodepe Brasil, para o seminário "Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai", dia 13/11, em SP. (Clique aqui) Sorteio de obra: A obra "Manual de Processo Penal" (D'Plácido - 7ª edição - 1079p.), de autoria de André Nicolitt, vai para Vanessa Soares Rafaine, advogada em...

...Rocha Mota (Álvaro Fernando Mota Advogados e Consultores)RJ: Gabriel Francisco Leonardos (Kasznar Leonardos Advogados)RS: Evandro Luis Pippi Kruel (Ramos e Kruel Advogados)SC: Carlos Zoéga Coelho (Zoéga Coelho & Advogados)SE: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (Monteiro Nascimento Advogados)Cajé Santos da Silva e Moira V. Huggard-CaineMembros  honorários homenageados: Marcelo Zarif, Altamiro Bôscoli, Thomas  Benes Felsberg e Newton Silveira____________

...Eliane Y. Abrão, Flávia Mansur, Francisco Humberto Cunha Filho, Gabriel Leonardos, Marcos Wachowicz, Milton Lucídio Leão Barcellos, Patrícia Peck, Pedro Mastrobuono, Rodrigo Azevedo, Rodrigo Otávio Cruz e Silva, Ticiano Tôrres Gadêlha e Walker Sales Silva Jacinto. Sobre o organizador: Ricardo Bacelar Paiva é conselheiro Federal e presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB. Presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE. Professor. Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos pela UNIFOR. Especialista em Política Cultural pela UnB,...

...movida pela Kellogg, com o patrocínio de Rafael Lacaz Amaral e Gabriel Francisco Leonardos, de Momsen, Leonardos & Cia. (Clique aqui) Multa STJ mantém decisão que considerou legal multa aplicada a Vale e a Usiminas em razão da apresentação, fora do prazo, de ato de concentração econômica para exame do Cade. (Clique aqui) E o salário, ó O juiz de Direito Ruitemberg Nunes Pereira, do 6º JEC de Brasília, negou pedido de indenização por danos morais de uma funcionária do Senado contra o site Congresso em Foco por este ter divulgado seu salário. Placebo O TRF da 3ª região manteve...

...apoio é extensivo à Dra. Vivian de Melo Silveira, esposa do Dr. Gabriel Leonardos. Esperamos que esse conflito se resolva de maneira civilizada, como acontece nas melhores famílias." Concurso público Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara rejeita PL que obriga organizadores de concursos públicos a incluir nas provas questões relativas ao Estatuto da Advocacia. (Clique aqui) Conciliação Balanço parcial da Semana Nacional de Conciliação aponta 158 mil audiências e quase 79 mil acordos. (Clique aqui) TJ/SP Portaria 8.442/11, do TJ/SP, institui...

...COCA-COLA® e COCA-COLA ZERO®. Os advogados Rafael Lacaz Amaral e Gabriel Francisco Leonardos, do escritório Momsen, Leonardos & Cia, patrocinaram a causa. Processo : 0174108-20.2011.8.19.0001 - clique aqui. Confira abaixo a íntegra da decisão. _________ _____

...embalagens de seus refrigerantes. Os advogados Rafael Lacaz Amaral e Gabriel Francisco Leonardos, do escritório Momsen, Leonardos & Cia, patrocinaram a causa. (Clique aqui) Mercado Em meio a um imbróglio com o sócio francês Casino, o empresário Abilio Diniz associou-se ao banco BTG Pactual e ao BNDES para comprar as operações do Carrefour no Brasil. Código Comercial A partir do exemplo da lei das S/A, o advogado Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, questiona a pertinência de um novo Código Comercial por temer que a codificação de determinadas questões...

...custas processuais e dos honorários advocatícios. O advogado Gabriel Francisco Leonardos, do escritório Momsen, Leonardos & Cia, representou a indústria no caso. Processo : 583.00.2007.103897-5 Veja abaixo a íntegra da decisão. ________ Autos nº 583002007103897-5 Autora: Associação Brasileira dos Direitos dos Autores Visuais Autvis Ré: H. Stern Comércio e Indústria S/A SENTENÇA Vistos, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DIREITOS DOS AUTORES VISUAIS AUTVIS, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS...

...de obra coletiva". O processo foi julgado extinto. O advogado Gabriel Francisco Leonardos, do escritório Momsen, Leonardos & Cia, representou a indústria vencedora. (Clique aqui) Consignado O TJ/BA retoma hoje o julgamento das ações que confrontam o decreto do governo que garante exclusividade ao BB na concessão de empréstimo consignado aos servidores públicos do Estado. O impasse judicial na Bahia já dura dez meses, desde que o primeiro MS foi impetrado na Corte, pela Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais. Em outubro do ano passado, outra...

MIGALHAS nº 1.517

Migalhas nº 704

Migalhas nº 379