segunda-feira, 4 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Gabriel Lazzar

Migalheiro desde junho/2020.

Advogado no escritório Ratc e Gueogjian Advogados. Pós-graduando em Direito Tributário. Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de abril de 2023

Da economia na constituição de holding patrimonial ante novo entendimento do STF – Tema 796

De maneira geral a constituição de holding objetiva organização, sendo dividida em sete modalidades: (i) mista, (ii) familiar, (iii) pura, (iv) financeira, (v) de controle, (vi) patrimonial, (vii) administrativa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Da impenhorabilidade do bem de família do fiador em fiança oriunda de contrato de locação comercial

Em respeito a dignidade da pessoa humana, considerando inadequado o fiador suporta a consequência de ter seu imóvel residencial penhorado, enquanto o devedor principal permanecer com seu bem de família intocável.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de junho de 2020

Medidas de acesso ao crédito: Verdade ou ilusão?

Diante da situação extremamente desafiadora imposta pela pandemia, cabe a todos os agentes do mercado cooperarem mutuamente para a superação dos obstáculos e o desenvolvimento da sociedade.