segunda-feira, 4 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Gabriel Gallo Brocchi
Migalheiro desde agosto/2016.Formado em Direito pela PUC-Campinas. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela EPD. Especialista em Direito Tributário pelo CERS. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB Campinas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de julho de 2021
Fiança recíproca em contratos de locação - uma anomalia válida
A fiança recíproca em contratos locatícios se dá em contratos com diversos locatários, e quando ambos assumem posição de fiadores uns dos outros, gerando uma situação peculiar de direito.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de setembro de 2018
Última chamada: Estamos preparados?
As novas tecnologias, muitas já incorporadas na sociedade, vêm como um trem a todo vapor. Não pode o direito tentar pará-lo, ou será atropelado. É melhor embarcar o quanto antes: é a última chamada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Moro no STF: uma reflexão para coxinhas e mortadelas
Ele não poderá, portanto, ser a "salvação da Lava Jato". Ele tampouco terá poderes para conduzi-la "como bem entender" e ser a "cartada final do golpe".
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de agosto de 2016
Pokémon Go: a batalha do bom senso
O uso desmedido (ou o mau uso) desse jogo de realidade virtual tem gerado consequências reais. Serão as empresas titulares responsáveis pelos eventos danosos causados pelo uso do aplicativo?
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 25 de setembro de 2018
MIGALHAS nº 4.448
...partir da nova lei de proteção de dados - 13.709/18, o advogado Gabriel Gallo Brocchi, da Advocacia Hamilton de Oliveira, questiona: será que o direito e seus operadores estão prontos para lidar com os desafios que virão? Veja as considerações. (Clique aqui)
Programas de integridade
Ingrid Bandeira Santos e Luiz Eduardo Salles (Azevedo Sette Advogados) falam de recente "Manual Prático de Avaliação de Programa de Integridade em PAR", divulgado pelo CGU, com o intuito de orientar os órgãos e entidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com competência para instaurar e...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 31 de janeiro de 2017
MIGALHAS nº 4.042
...Kent brasileiro ou Darth Vader do Judiciário ? Para o advogado Gabriel Gallo Brocchi, da Advocacia Hamilton de Oliveira, ainda que os pedidos populares de Moro no Supremo tivessem algo de certo, o juiz não poderia chegar nem perto da Lava Jato na Corte, de acordo com o CPP. Veja as considerações. (Clique aqui)
Neoconstitucionalismo
O advogado Eliezer Pereira Martins, do escritório Pereira Martins Advogados Associados, analisa vetores de interpretação do neoconstitucionalismo e do "bloco de constitucionalidade", abordando a temática principiológica. Para o autor, "a estreita...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 29 de agosto de 2016
MIGALHAS nº 3.936
...os argumentos. (Clique aqui)
Caça aos pokémons
O advogado Gabriel Gallo Brocchi, da Advocacia Hamilton de Oliveira, discorre sobre o "uso desmedido" do aplicativo Pokémon Go que, na opinião do causídico, tem gerado consequências reais. E questiona : são as empresas titulares responsáveis pelos eventos danosos causados pelo uso do aplicativo ? (Clique aqui)
Previdência social
A respeito dos militares e da previdência social, o advogado Fábio Zambitte Ibrahim, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, destaca que, "injustamente, ignorarmos que esta...