sábado, 2 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Gabriel Faria
Migalheiro desde novembro/2022.Colaborador do escritório Loeser e Hadad Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de novembro de 2022
A tributação do ICMS no contexto dos marketplaces
Estima-se um potencial de arrecadação, advinda do ICMS das vendas ocorridas no contexto das plataformas, no montante de R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões, a médio prazo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Compliance como meio de elidir a evasão fiscal: Armas ou manteiga?
.... Acesso em: 22.9.2020.5 CORREIA, Armênio Lopes; BERNARDES, Gabriel Faria. Considerações sobre as práticas de compliance tributário no contexto brasileiro. In: DE OLIVEIRA, Luiz Gustavo Miranda (org.). Compliance e integridade aspectos práticos e teóricos. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. cap. 4, p. 115-136, p. 120.6 CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 26ª ed. Malheiros Editores. São Paulo, 2011, p. 349.7 MALKOWSKI, Almir. Planejamento Tributário e a Questão da Elisão Fiscal, Dissertação de Especialista em Direito Tributário, 2000, p. 32.8 ULHÔA CANTO, Gilberto. Elisão...
TV Migalhas
segunda-feira, 4 de novembro de 2019
Prisão em 2ª instância - Sustentação completa - Gabriel Faria de Oliveira
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de junho de 2012
Defensoria Pública da União restringe atendimento em SP por falta de defensores e servidores
...para fazer a movimentação processual", disse o presidente da Anadef, Gabriel Faria.
Segundo o defensor público-geral Haman Córdova, há risco de outras defensorias nos demais Estados também terem de reduzir o atendimento por problemas orçamentários.
De acordo com o defensor-geral, em 45 dias a situação de SP pode ser revertida. "A gente está trabalhando para repor seis vagas [de defensores] e, com a finalização das licitações [para repor funcionários terceirizados], a gente consegue reabrir a unidade para que ela funcione minimamente. Isso até a chegada definitiva dos...