segunda-feira, 21 de abril de 2025
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Gabriel de Sousa Pires
Migalheiro desde fevereiro/2025.
Advogado, ex-Conselheiro Seccional e atual membro da Comissão de Seleção da OAB-DF. Especialista em Direito Contratual, Imobiliário e Empresarial. Sócio da J Pires Advocacia & Consultoria
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de abril de 2025
Modulação de decisões administrativas: Instituto real ou invencionismo?
Gabriel de Sousa PiresO artigo analisa criticamente o uso da "modulação de efeitos" na esfera administrativa, defendendo sua inaplicabilidade fora dos limites legais e jurisdicionais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de abril de 2025
Execução trabalhista e os limites impostos na liquidação de sentença
Análise técnica dos limites da liquidação trabalhista, destacando a fidelidade ao título executivo e o papel das partes, do juiz e do perito na execução judicial.
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domingo, 6 de abril de 2025
Interoperabilidade no registro de imóveis: utopia ou revolução?
O artigo analisa os desafios e avanços da interoperabilidade no registro de imóveis, destacando o papel do ONR, os entraves normativos e a responsabilidade civil dos registradores.
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sexta-feira, 4 de abril de 2025
Formalismo cartorário em xeque: Quando a exigência vira abuso no registro público
O artigo analisa exigências cartorárias abusivas, seus impactos na função social do registro e propõe soluções para conter o formalismo excessivo nas serventias.
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quarta-feira, 2 de abril de 2025
A reforma tributária e os cartórios: Segurança jurídica ou risco de retrocesso?
Este artigo analisa os impactos da reforma tributária nos cartórios, abordando riscos fiscais, desafios operacionais e propondo soluções para proteger a função pública delegada.
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sábado, 29 de março de 2025
A lei do distrato e a proteção do comprador de imóveis na planta
A lei do distrato trouxe regras claras para rescisão de contratos imobiliários, mas sua aplicação ainda gera debates. O artigo analisa impactos, jurisprudência e possíveis ajustes na legislação.
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quinta-feira, 27 de março de 2025
Smart contracts no Brasil: Desafios e limites da validade jurídica
Os smart contracts automatizam execuções, mas enfrentam desafios no Brasil. O artigo analisa sua validade jurídica, impacto da LGPD e riscos, destacando a necessidade de regulamentação.
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terça-feira, 25 de março de 2025
Dissolução de sociedades digitais: Empresas fantasmas e sócios virtuais
O artigo analisa a dissolução de sociedades digitais, abordando desafios jurídicos, smart contracts, responsabilidade dos sócios e a necessidade de regulamentação para negócios descentralizados.
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sábado, 22 de março de 2025
Multipropriedade: Revolução imobiliária ou risco jurídico?
A multipropriedade imobiliária avança no Brasil, exigindo segurança jurídica e adaptação dos cartórios para evitar litígios.
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quarta-feira, 19 de março de 2025
Blockchain vs. cartórios: O registro de imóveis está em risco?
O artigo analisa o impacto do blockchain no Registro de Imóveis, explorando experiências internacionais e concluindo que a tecnologia moderniza, mas não substitui a atuação dos cartórios.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de março de 2025
Inteligência artificial em cartórios: Fim da autonomia notarial?
O artigo analisa o impacto da IA nos cartórios, explorando seus avanços, benefícios e limites. Discute fé pública, desafios regulatórios e a evolução do papel notarial e registral.
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sexta-feira, 7 de março de 2025
Vinculação do memorial descritivo: Segurança jurídica x Flexibilidade
O artigo analisa a vinculação do memorial descritivo nos contratos imobiliários, seus impactos jurídicos, o papel dos cartórios e os riscos das compras em pré-lançamento.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de março de 2025
Retroatividade da reforma trabalhista e gratificação de função
O artigo analisa a retroatividade da reforma trabalhista e a incorporação da gratificação de função, destacando a divergência jurisprudencial e a prevalência da segurança jurídica.
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segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
Contratos intermitentes e a decisão do STF nas ADIns 5.826, 5.829 e 6.154
O artigo examina a decisão do STF sobre contratos intermitentes e seus impactos nas serventias extrajudiciais.
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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
A responsabilidade civil dos cartórios extrajudiciais por fraudes documentais
A evolução da responsabilidade civil dos cartórios por fraudes documentais, da objetiva à subjetiva, com análise legal, jurisprudencial e estratégias para maior segurança jurídica.
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terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
Multipropriedade imobiliária e registro de imóveis: Segurança e desafios
A multipropriedade e seu impacto no registro de imóveis: Segurança, desafios práticos e a lei 13.777/18 na estruturação jurídica e registral desse inovador modelo de propriedade.
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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
Coworking e endereço virtual: Impacto no Direito Empresarial, Processual e outros
O artigo analisa a natureza jurídica e os efeitos legais do coworking e endereço virtual, abordando suas repercussões no Direito Empresarial, Processual e outros ramos jurídicos de forma detalhada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
Patrimônio de afetação e SPE: Semelhanças e diferenças
O patrimônio de afetação e a SPE garantem segurança a adquirentes e investidores. O artigo compara suas semelhanças, diferenças e eficácia na proteção dos compradores e na mitigação de riscos.