segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Gabriel de Freitas Queiroz

Migalheiro desde agosto/2014.

Advogado criminalista.

Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de março de 2017

Distressed Assets e o risco criminal pelo desconhecimento

O desconhecimento da atividade pelas autoridades públicas pode gerar um risco criminal consubstanciado no processamento equivocado de crime de gestão temerária pela atuação no mercado de ativos estressados, fato totalmente inadequado e perigoso.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

O programa de regularização tributária e suas implicações jurídicas

Gabriel de Freitas Queiroz e Matheus de Abreu Chagas
Por meio da MP 766/17, o Governo Federal instituiu o PRT, mais um dos programas de parcelamentos de débitos tributários federais, prática que se tornou costumeira nos últimos anos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de outubro de 2015

Reflexos criminais da compensação tributária através de precatório

Fomentar a utilização do Direito Penal neste tipo de circunstância abala as estruturas sociais causando insegurança jurídica e desviando a finalidade desse ramo do Direito.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de junho de 2015

A fiança bancária e o seguro garantia como causas extintivas da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária

O conjunto de regras penais objetivam a proteção incondicional de “bens” imateriais juridicamente relevantes e devidamente eleitos no seio social.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de agosto de 2014

O início do inquérito policial nos crimes eleitorais

A retirada de autonomia do órgão policial para iniciar investigações, feita pelo TSE por meio de resolução, além de inconstitucional e ilegal, traz malefícios maiores do que aqueles que se pretende evitar.