quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Gabriel de Camargo da Silva

Migalheiro desde março/2022.

Advogado, bacharel em Direito pela UNITAU e especializado em Direito Administrativo e Responsabilidade Civil.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de abril de 2022

Afinal, o que diz a legislação eleitoral sobre a manifestação política da cantora Pabllo Vittar?

Para além de entendermos o risco jurisprudencial que isso representa à sociedade, é importante entendermos o que diz a lei eleitoral a respeito do ato do magistrado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de maio de 2021

A lei como neopolítica de censura: Uma análise do projeto de lei 504/20

A recente ruptura causada pela neopolítica de destruição institucional, acolhida por segmentos abertamente fascistas, tem formado um tenebroso casamento com a lei em sentido formal, como forma de institucionalizar preconceitos que deveriam ser combatidos pelo Estado.