quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Gabriel de B. Silva

Migalheiro desde junho/2010.

Advogado no RBLR Advogados e participante da comissão de arbitragem da OAB/RJ e da comissão de mediação e arbitragem do IBRADIM.

Colunas - Observatório da Arbitragem
terça-feira, 31 de outubro de 2023

Justiça multiportas e a possibilidade de adjudicação compulsória e usucapião tramitarem na via arbitral - Consolidado entendimento do CNJ e dos tribunais estaduais

Não, a arbitragem não é "gourmet". Não, a arbitragem não é "essencialmente elitizada". Não, a arbitragem não é "apenas adequada para específicos litígios de alto valor e complexidade". A arbitragem, segundo a lei vigente, aplica-se a direitos patrimoniais disponíveis e ponto.
Colunas - Observatório da Arbitragem
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

A arbitragem como instrumento garantidor da segurança jurídica para o crescimento do agronegócio no país

Nos litígios envolvendo o agronegócio, em atenção à inerente dinâmica característica do mercado, decisões céleres são essenciais para o setor.
Colunas - Observatório da Arbitragem
terça-feira, 8 de novembro de 2022

A possibilidade da tramitação de ação de despejo por falta de pagamento através da via arbitral

Embora o árbitro não possua o poder de imperium, tal fato não importa à sua incompetência para julgar demandas de cunho executivo lato sensu: necessária revisão do entendimento STJ e do arquivamento PL 4.287/21.