quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Gabriel Costa
Migalheiro desde março/2018.Advogado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de maio de 2018
Eleição de métodos para solução de conflitos: O negócio jurídico processual nos contratos brasileiros
Trata-se de uma forma de acelerar o processo através da possibilidade de cooperação mútua, tornando-o mais econômico para ambas as partes, bem como aproximando-as da construção das diretrizes que nortearão o processo e a atuação do julgador até a decisão final.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de março de 2018
Contratos internacionais: a responsabilidade pré-contratual na Alemanha, Brasil e Portugal
Apesar de vários contratos internacionais serem firmados, muitos ficam sem concretização e terminam precocemente no período de negociações. Nesse instante, começa a responsabilidade pré-contratual antes da concretização do contrato.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de novembro de 2024
TJ/MA deve nomear candidata classificada em cota para negros
... Assistente Social em até 30 dias, nos termos do edital.
O advogado Gabriel Pinheiro Corrêa Costa, sócio do Costa e Costa Associados, conduziu o caso.
Processo: 0827126-33.2023.8.10.0001
Veja a decisão.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
Seminário de Seguros destaca colaboração técnica para aprimoramento de decisões
... coordenador de Fiscalização de Conduta de Seguros da Susep, Gabriel Melo Costa e o Gerente do Procon de Minas Gerais, Gilberto Dias, endossaram o entendimento do poder judiciário e apontaram ações diversas das instituições para alertar o consumidor sobre as diferenças entre seguradoras e APVs e as problemáticas envolvendo a atividade que não é regulada.
Seguro de Vida – Reflexões Jurídico Econômicas;
Para diretor jurídico da Zurich no Brasil, Washington Silva, as regras sobre o serviço de seguro de vida ainda têm algumas lacunas. Para ele, o seguro de vida é um importante mecanismo de continuidade...
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de março de 2021
Sistema de patentes e monopólio de fato: Quem é realmente prejudicado pela demora do INPI?
...n Juris, 2017. p. 1510. Tomo II - Patentes.
2- CHAVES, Gabriela Costa et al. Medicamentos em situação de exclusividade financiados pelo Ministério da Saúde: análise da situação patentária e das compras públicas. Rio de Janeiro: Fiocruz, ENSP, 2018. p. 88. Disponível aqui. Acesso em: 05 mar. 2021.
3- CHAVES, Gabriela Costa et al. Medicamentos em situação de exclusividade financiados pelo Ministério da Saúde: análise da situação patentária e das compras públicas. Rio de Janeiro: Fiocruz, ENSP, 2018. p. 88. Disponível aqui. Acesso em: 05 mar. 2021.
4- CHAVES, Gabriela Costa et al. Medicamentos em...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 2 de maio de 2018
MIGALHAS nº 4.347
...(Clique aqui)
Contratos
Advogada Heloina Miranda e colaborador Gabriel Costa, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, ressaltam a importância do negócio jurídico processual nos contratos brasileiros. (Clique aqui)
Política x Futebol
O advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) expõe a necessária e urgente reformulação na busca por novos tempos e novos costumes na política, citando bons exemplos do futebol. (Clique aqui)
CADESP / SEFAZ
Breves ponderações sobre a prática de atos no CADESP perante a SEFAZ/SP são...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de julho de 2008
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP terá cartório do Juizado Especial Cível
O TJ/SP e a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo firmaram acordo para instalação de um cartório anexo da Vara do Juizado Especial Cível dentro das dependências da instituição de ensino....