segunda-feira, 18 de novembro de 2024
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Gabriel Cardoso Cândido
Migalheiro desde dezembro/2017.Advogado criminalista pela PUC-Rio. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUC-RS. Discente da Pós-Graduação em Direitos Humanos pelo Curso CEI.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de novembro de 2020
A realização do interrogatório à luz da Constituição de 1988
Defende-se a presunção de inocência e o in dubio pro reo como os princípios estruturantes para se pensar o interrogatório, rumo à efetivação do processo penal e do sistema processual acusatório.