terça-feira, 19 de novembro de 2024
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Gabriel Bonnevialle Braga Araújo
Migalheiro desde agosto/2020.Advogado e membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de março de 2021
O ato vinculado praticado pela Administração Pública e o exercício da autotutela
A lei pode estipular a atuação do agente público de forma objetiva (ato vinculado) ou conferir uma possibilidade de escolha (exercício de ato discricionário), dentro dos limites previstos legalmente.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de outubro de 2020
LGPD e as adaptações nos programas de boas práticas e governança
Evidente a necessidade de mudança e adequação das empresas, na forma de tratamento e uso dos dados de seus clientes, associados, empregados e empresas parceiras
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de agosto de 2020
Novo entendimento do TCU: Impossibilidade de aplicação retroativa a pedidos de aposentadoria
A aplicação retroativa vai de encontro ao previsto no art. 24 da LINDB, verdadeiro vetor para aferição da validade dos atos administrativos. Ou seja, referida regra impede que seja decretada a invalidade de deliberação administrativa que tenha sido tomada com base na interpretação geral vigente à época da produção do ato.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 15 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.060
...o escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, Gabriel Bonnevialle Braga Araújo assina artigo sobre o ato vinculado praticado pela Administração Pública e o exercício da autotutela. (Clique aqui)
Mediação
Saiba como um profissional especialista em mediação pode atuar fortemente no relacionamento com o cliente conseguindo altos níveis de satisfação. Confira o artigo produzido por Fernanda Martins, advogada do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, sobre o assunto. (Clique aqui)
Sistema de logística reversa
Em SP, os medicamentos coletados pelo sistema de logística reversa serão incinerados, e apenas...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 9 de outubro de 2020
MIGALHAS nº 4.955
...e diretamente nos programas de boas práticas e governança, o advogado Gabriel Bonnevialle Braga Araújo, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, trata da evidente necessidade de mudança e adequação das empresas. (Clique aqui) Regime de trabalho Governo institui diretrizes para empresas se adequarem ao regime de teletrabalho. Sobre isto, confira o artigo de Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) 13º salário A advogada Paula Corina Santone, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados,...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 4 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.908
...o adquirido e segurança jurídica. Confira o artigo do advogado Gabriel Bonnevialle Braga Araújo, membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) Crime de apropriação indébita O crime de apropriação indébita praticado em condomínios é o tema debatido em texto escrito por Vander Ferreira de Andrade, pró-reitor de Administração e Planejamento do Centro Universitário Fundação Santo André. (Clique aqui) Meio ambiente Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, abordam a reparação de danos causados ao meio ambiente...