segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Gabriel Barreira Bressan

Migalheiro desde agosto/2014.

Advogado.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC

Visto que a pessoa jurídica é criada para que seus fundadores não respondam com seus bens pessoais, os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade.
Migalhas de Peso
sábado, 20 de junho de 2015

Mudança de paradigma no fumus boni iuris como requisito de admissibilidade do recurso especial

STJ pacificou entendimento de que, em alguns casos, é possível o ajuizamento de medida cautelar para atribuir efeito suspensivo ao REsp.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de junho de 2015

O novo CPC um golpe na Jurisprudência Defensiva – uma breve análise

O que se critica no direito processual é o formalismo exacerbado, entendido como culto irracional da forma.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Comentários à súmula 503, do Superior Tribunal de Justiça

Prazo para ajuizamento de ação monitória contra emitente de cheque sem força executiva é de cinco anos.