terça-feira, 22 de abril de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Gabriel Alves Elias
Migalheiro desde outubro/2016.Sócio da MoselloLima Advocacia. Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de abril de 2025
O bis in idem tributário nas operações imobiliárias: Análise da dupla incidência do IBS e ITBI
A sobreposição do IBS e ITBI nas transações de imóveis gera tributação cumulativa, impacta o mercado e desafia o sistema constitucional tributário.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de julho de 2020
Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento
A preservação e proteção do meio ambiente foram ratificadas ao (devido) nível constitucional, na Carta Política, tendo o Constituinte originário previsto mecanismos para implementação de normas jurídicas indutoras (comportamentais) à preservação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de outubro de 2016
Ultrapassamos a meta risível do "carnaval tributário”
"A tributação irracional dos últimos anos conduziu os contribuintes a tal estado que, só lhes resta a tanga. E além da tanga, restam-lhe apenas a fé e a esperança na mudança desse estado de coisas simultaneamente com a mudança dos ministros da Fazenda e do Planejamento".
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 10 de abril de 2025
MIGALHAS nº 6.077
... incidência do IBS e ITBI", por Igor Bastos de Almeida Dias e Gabriel Alves Elias (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui)
- "Novos precedentes - Teses jurídicas vinculantes do TST - Segunda parte", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Regularização da guarda como instrumento de segurança infantil", por Camilly Vitoria das Chagas Pereira e Giovanna Pedroni Collini (TM Associados). (Clique aqui)
- "A coletivização da prova em demandas individuais: Segurança jurídica, economia processual e eficiência jurisdicional, por Diogo Saraiva e Mateus Rech G. dos Santos (Andrade Maia...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de julho de 2020
MIGALHAS nº 4.899
..." (Clique aqui)
Ambiental - Poder de polícia
Os advogados Gabriel Alves Elias e Igor Bastos de Almeida Dias, do escritório MoselloLima Advocacia, escrevem sobre as condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental e o exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento. (Clique aqui)
Realização de sorteios
Do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, o advogado Renato Dolabella Melo tece comentários sobre a lei 14.027/20, que trata das regras para distribuição gratuita de prêmios por Organizações da Sociedade Civil, também chamadas...