Frederico E. Z. Glitz

... recorrida. ----------------------- 1 Artigo 344, do Código de Processo Civil 2 JOSÉ FREDERICO MARQUES, Instituições de Direito Processual Civil, Vol. III, Revista, atualizada e complementada por Ovídio Rocha Barros Sandoval, Millennium, 2000, p. 240/241 3 Artigo 31, da Lei 9.099/95 4 Recurso Especial 1.940.016/PR

... conta com a coordenação de Diogo Leonardo Machado de Melo, Frederico Prado Lopes e Roberta Cristina Paganini Toledo. (Clique aqui) BMA Advogados divulgou o "Informativo Energia", produzido pelo time de Energia do escritório, que reúne e compila as principais notícias das agências reguladoras, órgãos governamentais e destaques do setor energético com objetivo de monitorar e acompanhar o setor no Brasil e no mundo. (Clique aqui) CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados divulgou nota jurídica sobre "ProAC: Novos editais contemplam HQs, cosplay, games e conteúdo de realidades". (Clique...

... Civil", com coordenação de Diogo Leonardo Machado de Melo, Frederico Prado Lopes e Roberta Cristina Paganini Toledo. O volume é gratuito para o público geral. Clique aqui para acessar a revista.

... Exchange (TSX) e TSX Venture Exchange (TSXV) na América do Sul; Frederico Deodoro, regional Finance Director na Kinross Brasil Mineração; Verônica Prates, gerente de Relações Institucionais na Embraer;  Jeremiah O’Callaghan, presidente do Conselho de Administração da JBS e Jair Toledo, gerente de Concepção e Desenvolvimento de Projetos Renováveis na Petrobras.

...o no processo arbitral é tema abordado pelo juiz de Direito Frederico dos Santos Messias. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a tese da "porta giratória" e sua irrelevância para a aferição da imparcialidade dos árbitros. (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta Consultora Legislativa do Senado Federal, Clarita Costa Maia fala da necessidade de banimento da linguagem e da criptolinguagem do extremismo político. (Clique aqui) Migalhas de peso - "O elemento X", por Patrícia Carrijo (juíza e vice-presidente da AMB). (Clique aqui) - "A motivação da greve pode definir...

..., abandono das antigas “teses”, etc.xi Nos Estados Unidos, Frederico Schauer e Bárbara A. Spellman reconheceram que as espingardas de assalto totalmente automáticas, cujas venda, posse e uso estão no centro de muitos contemporâneos sobre armas não existiam em 1791, quando a segunda emenda foi ratificada.xii Na Inglaterra, o advogado Richard Susskind verificou que, o acesso à internet é maior do que o acesso à Justiça. Disse que: “Hoje, como explico brevemente, menos de 3% dos britânicos estão, efetivamente, excluídos da internet, ao passo que a maioria dos cidadãos na Inglaterra e no País de Gales...

... Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados), Frederico Augusto Alves de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz, aborda a complexa questão da tributação no setor agropecuário brasileiro, destacando as particularidades e desafios enfrentados pelas empresas rurais. (Clique aqui) Dia 2/4, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ, será lançada a obra "Direitos dos Refugiados", coordenada por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Luiz Gonzaga Bertelli e Júlio Homem de Siqueira. As juízas afegãs Fazila Rassooly Faizi, Freshta Amerianey, Hamdama Ahadi e Khatera Naab, integrantes do Instituto...

... (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Na coluna de hoje, Frederico Favacho aborda a evolução e a complexidade da Nova Lex Mercatoria no contexto do comércio internacional. (Clique aqui) Insolvência em foco João de Oliveira Rodrigues Filho destaca questões fundamentais sobre como integrar a análise econômica no processo de insolvência e como garantir uma participação mais efetiva dos credores, promovendo assim uma solução mais eficiente para as empresas em crise. (Clique aqui) German Report Advogado Yuri C. R. Schramm analisa importante julgado no qual a Corte Infraconstitucional alemã afirmou...

... pagamento de taxa de sobre-estadia. Decisão é do juiz de Direito Frederico dos Santos Messias, do núcleo especializado de Justiça de Direito Marítimo de Santos/SP. De acordo com os autos, a empresa ultrapassou o período livre de uso de contêineres, possibilitando incidência de sobre-estadia. Porém, ao tentar devolvê-los vazios, a importadora regulou o ato ao pagamento supostamente “antecipado” (à vista) da taxa.  Para o juiz, não houve qualquer cobrança antecipada de sobre-estadia, pois a obrigação de pagar passou a existir após o fim do prazo de utilização, contratualmente ajustado entre as partes. "Dessa...

... Paiva Muniz, Luis Borghi, Katherina Ballesta, Bruna Silveira, Frederico Weinsgartner, Pedro Santos e Maria Clara Barros. Acesso gratuito, clique aqui. Migalhíssimas Amanhã, às 19h, a ESA da OAB/AC realiza a palestra "As oportunidades da Advocacia Tributária". O palestrante será o tributarista e sócio do escritório Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados, Janssen Murayama. (Clique aqui) Rita Cortez, do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados, participa da solenidade de inauguração da nova Ouvidoria da Mulher do TRT da 1ª região/RJ (av. Presidente Antônio Carlos, 251, Centro), amanhã, às...

... Cunha. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Juiz de Direito Frederico dos Santos Messias aborda a criação e funcionamento do Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Marítimo no TJ/SP, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta 10.302/23. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Burocracia, competitividade e a Câmara de Promoção de Segurança Jurídica da AGU no ambiente de negócios", por Matheus Corrêa de Melo (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "EUA x Brasil: Estratégias legais para residência nos EUA e Brasil", por Cauê Yaegashi (EYS Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Regulamentação do programa...

... moral, bem como impugna o dano material. Na sentença, o juiz Frederico dos Santos Messias destacou que a mulher juntou aos autos elementos de prova que embasam sua versão, tais como imagens do corpo estranho, e-mail e conversas. O magistrado também apontou que não foi possível realizar prova pericial, pois a empresa recolheu o produto, e que houve inércia da ré em solucionar o problema.  “O que era, portanto, um momento de confraternização familiar, se demonstrou um verdadeiro infortúnio, haja vista a presença do corpo estranho no alimento da autora e de seus familiares. Ademais, no STJ, prevalece a tese da configuração...

... MORAIS CRUZ ERICA ORTOLAN DA VITORIA FABIANO CARVALHO DE BRITO FREDERICO DOMINGOS ALTREIDER IABLONOWSKY JHASSY PIO BOREL JOAO PAULO BARBOSA LYRA JORGE HENRIQUE COUTINHO SCHUNK JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS MARCELO CORDEIRO ALVARENGA MARCOS MOTTA RÉGIO DE OLIVEIRA PEDRO GALANTE DE CARVALHO RAFAEL RAMOS FRIGGI RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR TAREK MOYSES MOUSSALLEM TATIANI PENA MAIA RODRIGUEZ THIAGO NADER PASSOS VINICIUS BROCCO SARCINELLI VITOR SEABRA SEIXAS PINTO MEMBROS CONSULTORES FELIPE ITALA RIZK GUSTAVO SIPOLATTI MARCIO BROTTO DE BARROS RICARDO CORREA DALLA MEMBRO HONORÁRIO ROQUE ANTONIO...

... conteúdo que contenha as expressões citadas. Os advogados Frederico Cortez e Erivelto Gonçalves, do escritório Cortez & Gonçalves Advogados Associados, atuam no caso pela Call Med. Processo: 0252584-15.2023.8.06.0001

...d society, v. 46, n. 5, p. 357-385, 2017. 2 BORGONOVI, Frederico Poles. Democracia, populismo e constitucionalismo. 2019. 129 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019, p. 84-87. BRESSER-PEREIRA, Luiz; DALL’ACQUA, Fernando. Economic populism versus Keynes: reinterpreting budget deficit in Latin America. Journal of Post Keynesian Economics, v. 14, n. 1, p. 29-38, 1991. 3 RAHIM, Fabíola Marquetti Sanches; MASCARENHAS, Caio Gama. Auxílios, custeio e populismo fiscal em ano eleitoral: do custeio...

...u a indenização por danos morais em R$ 2 mil. Os advogados Frederico Cortez e Erivelto Gonçalves, do escritório Cortez & Gonçalves Advogados Associados, que atuaram no caso, comentaram a decisão: "Esta decisão proferida pelo juízo é de extrema importância, assegurando ao consumidor seus direitos sobre produtos adquiridos no exterior, que são amplamente promovidos mundialmente por sua durabilidade e qualidade. A legislação brasileira é clara ao afirmar que a retirada de um produto do mercado não exclui o direito do consumidor à garantia. A compra de mercadorias no exterior, com comercialização e assistência...

... penal. Ed. Del Puerto, 2006, p. 90, negritos nossos. 3 Frederico Marques e Pimenta Bueno. Apontamentos sobre o processo penal brasileiro. 1959, Ed. Revista dos Tribunais, p. 127. 4 Enrique Ruiz Vadillo. El derecho penal substantivo y el proceso penal, 1997, Ed. Codex, p. 75. 5 Ideas y materiales para la reforma de la justicia penal. Ed. Ad-Hoc, 1ª Ed., p. 104. 6 Sérgio Rebouças é da opinião que “a emenda judicial à classificação jurídica apresentada na denúncia pode ocorrer a qualquer momento, revelando-se ultrapassada a orientação tradicional no sentido de que a providência só caberia...

... Arbitragem Ao tratar do contrato de transporte marítimo de carga, Frederico dos Santos Messias aborda a transmissão dos efeitos da cláusula de arbitragem à seguradora sub-rogada. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "PEC que limita os poderes do STF", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "A revisão criminal", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Uso de depósito judicial para pagar precatório Federal é solução pendente...

... auxiliados pela tecnologia. Terá a atuação de três juízes – Frederico Messias, Rejane Lage e Gustavo Louzada –, que acumulam a atividade com o trabalho nas varas sob sua titularidade. Esse é o segundo Núcleo de Justiça 4.0 em funcionamento no TJ/SP. O primeiro, instalado em agosto de 2022, recebe demandas de trânsito/Detran, no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, com jurisdição sobre o território da Comarca da Capital. Funcionamento Os advogados podem distribuir as demandas de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro no momento do peticionamento eletrônico, indicando...

... supostamente ilícitas”.  Ao apreciar recurso, o desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho destacou que o exercício do cargo de administrador da empresa não é suficiente para configurar indícios mínimos de autoria delitiva, sem que tenha descrito a conduta omissiva ou comissiva dele. “A inicial acusatória, portanto, deveria ter descrito os fatos criminosos imputados ao denunciado com todas as suas circunstâncias, de modo a permitir a possibilidade de defesa, concluindo-se que o MP não se desincumbiu de mencionar, no corpo da inicial acusatória, qual teria sido a participação do recorrido para que sua conduta...

... Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados), Frederico Augusto Alves de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz, foi lançado ontem, em Porto Alegre. (Clique aqui) "Curso de Direito Climático" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), livro de Gabriel Wedy, Ingo Wolfgang Sarlet (Ingo Wolfgang Sarlet Consultoria Jurídica) e Tiago Fensterseifer já está disponível. (Clique aqui) Migalhíssimas O Canal Arbitragem, o escritório Demarest Advogados e Steptoe & Johnson LLP realizam hoje um encontro presencial em SP para debater os avanços e os desafios que as empresas vivenciam com o...

... Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados), Frederico Augusto Alves de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz, aborda a complexa questão da tributação no setor agropecuário brasileiro, destacando as particularidades e desafios enfrentados pelas empresas rurais. O agronegócio é um setor fundamental para a economia brasileira, representando uma parcela significativa do PIB e gerando emprego e renda em diversas regiões do país. No entanto, a tributação no agronegócio é um tema que ainda gera muitas dúvidas e discussões entre os empresários rurais. Diante desse cenário, o livro "Tributação...

... programa Direto ao Ponto, na Jovem Pan News, onde debateu com Frederico Afonso Izidoro a questão de como o governo israelense terá que agir estrategicamente para salvar os reféns vítimas do Hamas. (Assista aqui) Em entrevista ao Valor Econômico, Guilherme Setoguti, sócio de monteiro de castro, setoguti advogados e presidente da Associação Brasileira de Special Situations e Litigation Finance, fala sobre o crescimento das gestoras especializadas em situações especiais, também conhecidas como "special sits". (Clique aqui) Remo Battaglia, sócio fundador do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, passou a integrar...

... "Empreendedorismo Tributário" (Editora Lux - 320p.), de autoria de Frederico Amaral, são (clique aqui): Raul Alves Maurício, de Tabuleiro do Norte/CE; e Laura Kiyoko Kawara, de SP. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional,...

... "Empreendedorismo Tributário" (Editora Lux - 320p.), o autor Frederico Amaral aborda, de forma didática, assuntos referentes à negociação, ao marketing, à recuperação de créditos e à conformidade fiscal. Dividido em seis partes, os capítulos transpassam todos os cuidados necessários para se tornar um profissional tributário de sucesso no país – indo desde os conceitos básicos do que é preciso para ser um verdadeiro empreendedor até os pilares de marketing tributário, técnicas e elementos essenciais de negociação e vendas, como construir relacionamentos a longo prazo com seus clientes, e onde estão...

... "Empreendedorismo Tributário" (Editora Lux - 320p.), o autor Frederico Amaral aborda, de forma didática, assuntos referentes à negociação, ao marketing, à recuperação de créditos e à conformidade fiscal. Participe do sorteio! Dois migalheiros serão contemplados com o livro. (Clique aqui) Novidades Denise Mendes (Pinheiro & Mendes Advogados), Jeferson Bacelar e Giussepp Mendes coordenam a obra coletiva "Direito Público e Suas Transversalidades", que será lançada dia 5/12, em Belém/PA. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado, o compêndio reúne artigos de mais de 40 autores,...

.... Participam os profissionais do escritório: Evandro Grili, Frederico Zacaro, Luís Gustavo Arantes,e como convidada, Simone Viana Salomão, sócia Totvs. A mediação do encontro ficará a cargo do diretor executivo da banca, o advogado Rodrigo Forcenette. Amanhã, Rita Cortez, presidente da Academia Carioca de Direito, ex-presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e sócia da banca AJS – Cortez & Advogados Associados, apresenta palestra na abertura do "VI Seminário Nacional do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente", que debate os "80 Anos da CLT - Dignidade e Resistência". O evento...

... Goulart Ferreira, Daniela Silveira Lara, Luis Felipe de Campos e Frederico Fonseca.  O evento acontece no L’Hotel Portobay, localizado na Alameda Campinas, 266 – Jardim Paulista, São Paulo – SP. Para maiores informações e inscrições, clique aqui.

... foi verificada urgência nos pedidos. Na sentença, o juiz Frederico dos Santos Messias destacou que, “não há como compelir a ré a realizar tratamentos médicos no local pleiteado pela autora, tendo em vista que inexiste previsão contratual que autorize a realização de atendimento fora da área de cobertura em casos não urgentes. O atendimento médico/hospitalar fora da área de cobertura ou por rede não credenciada só é admitido em casos excepcionais, como situação de urgência ou emergência, inexistência de estabelecimento credenciado no local e/ou impossibilidade de utilização dos serviços próprios da operadora de...

... interesse coletivo. Autores famosos, como Nelson Hungria e Frederico Marques, para ficar apenas nesses dois exemplos, defendiam a própria extinção do júri, mas o argumento era de que o tribunal popular era condescendente com os acusados, acolhendo teses exóticas, como a famosa legítima defesa da honra, que acaba de ser sepultada pelo Supremo Tribunal Federal. Diante desse cenário, tenho refletido sobre a instituição do tribunal do júri e penso que há algumas possibilidades de mudança que podem contribuir com a racionalização do procedimento, sem que seja necessária a sua extinção. A primeira delas...

...o da divisão das cadeiras dos 5 anos (1º ano: Pedro Lessa e Frederico Abranches; 2º ano: Herculano de Freitas, José Bonifácio Coutinho e Antonio Pinto Ferraz; 3º ano: Vicente Mamede de Freitas, Manoel Clementino Escorel e Gabriel Rodrigues Rezende; 4º ano: Antonio Dino Costa Bueno, Frederico Vergueiro Steidel, José Camargo Aranha e José Almeida Nogueira; 5º ano: João Mendes de Almeira Junior, Manoel Villaboim, Antonio Pereira de Carvalho e Ernesto Moura), passando pelos programas e, por fim, terminando com os detalhes de todos os aspectos de funcionamento da Faculdade, inclusive com a exposição sobre a...

... forma de cobrança da sobre-estadia e o direito do credor, por Frederico dos Santos Messias. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O PL 2.925/23 e suas principais alterações", por Francisco Petros e Bárbara Peixoto (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Pátria tributária", por Leonardo Gallotti Olinto (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui) - "O conflito ético da sociedade moderna", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) -...

... duelo entre dois magos do cross examination, Larry Pozner e Frederico Singarajah. Também irão debater Vitor de Paula Ramos e Flavia Bittar. (Clique aqui) Amanhã, às 10h, na Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa do treinamento "Aposentadorias Especial-Parte 2", com transmissão pelo YouTube (clique aqui). A noite, às 19h, ela realiza a live "Novas Fronteiras Éticas: Tecnologia, Inteligência Artificial e o Futuro da Advocacia", no Intagram @anaterezapbasilio. Amanhã, às 18h, FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados promove mais uma edição do "FAS+Simples",...

... Arbitragem Sobre a produção antecipada da prova na arbitragem, Frederico dos Santos Messias trata de suas hipóteses desvinculadas da urgência e da viabilidade da criação do chamado árbitro da prova. (Clique aqui) IA em Movimento Na coluna de hoje, Fabio Rivelli e Ricardo Freitas Silveira analisam os impactos da aprovação da primeira lei, pelo Parlamento Europeu, sobre IA do mundo. (Clique aqui) Informação privilegiada Breves apontamentos sobre a responsabilização penal das pessoas jurídicas nos delitos contra a ordem tributária, por Rhayssam Poubel de Alencar Arraes. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... https://www.gov.br/defesa/pt-br/acesso-a-informacao/outros/atuacao-das-forcas-armadas-em-apoio-ao-tse-no-aprimoramento-da-seguranca-e-transparencia-do-processo-eleitoral [2] Alvim, Frederico Franco. Profi : Programa de Fortalecimento Institucional a partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral / Frederico Franco Alvim. – Dados eletrônicos (54 páginas). – Brasília : Tribunal Superior Eleitoral, 2022. Disponível em https://www.tse.jus.br/hotsites/catalogo-publicacoes/pdf/profi/tse-profi.pdf [3] Portaria TSE nº 578/2021, https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Setembro/tse-cria-comissao-para-ampliar-fiscalizacao-e-transparencia-do-processo-eleitoral [4]...

...r Janssen Murayama (Murayama & Affonso Ferreira Advogados), Frederico Augusto Alves de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz, aborda a complexa questão da tributação no setor agropecuário brasileiro, destacando as particularidades e desafios enfrentados pelas empresas rurais. O agronegócio passou por uma transformação importante, não havendo mais espaço para amadorismo. Essa atividade, até pelos vultosos riscos que lhe caracterizam, exige que o produtor tenha uma visão empresarial, que ele dê conta não apenas do cultivo da terra propriamente dito ou do manejo adequado de seu rebanho, mas também de...

...r Janssen Murayama (Murayama & Affonso Ferreira Advogados), Frederico Augusto Alves de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz, é Olivio Mangerona Neto, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade...

...r Janssen Murayama (Murayama & Affonso Ferreira Advogados), Frederico Augusto Alves de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz, aborda a complexa questão da tributação no setor agropecuário brasileiro, destacando as particularidades e desafios enfrentados pelas empresas rurais. A obra é cortesia dos coordenadores. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Dia 5/7, no Museu da Justiça, no RJ, acontece o lançamento da obra "Juristas em Resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil" (Contracorrente - 484pg.), de autoria do diretor do IBCCRIM, Antonio Pedro Melchior. O objeto de...

...r Janssen Murayama (Murayama & Affonso Ferreira Advogados), Frederico Augusto Alves de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz, aborda a complexa questão da tributação no setor agropecuário brasileiro, destacando as particularidades e desafios enfrentados pelas empresas rurais. A obra é cortesia dos coordenadores. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Hoje, às 19h, a obra "2000 perguntas e respostas sobre licitações e contratos administrativos", de autoria do desembargador aposentado Jessé Torres Pereira Junior, será lançada com palestra virtual na ESA da OAB/RJ. Na ocasião, Thaís Marçal,...

...r Janssen Murayama (Murayama & Affonso Ferreira Advogados), Frederico Augusto Alves de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz. A obra aborda a complexa questão da tributação no setor agropecuário brasileiro, destacando as particularidades e desafios enfrentados pelas empresas rurais. O evento acontece na sede da SRB, em SP, durante o "Simpósio Tributário da Sociedade Rural Brasileira (SRB)", e o lançamento oficial será no dia 25/5, em Cuiabá, na Livraria Janina. Dotti Advogados acaba de lançar o e-book "Licitações e Contratos Administrativos", coordenado pelo advogado André Meerholz, que integra o núcleo...

... aniversário natalício desta octogenária legislação.  Fonte: Frederico Gonçalves Cezar. O processo de elaboração da CLT: histórico da consolidação das leis trabalhistas brasileiras em 1943. Disponível em: http://institutoprocessus.com.br/2012/wp-content/uploads/2012/07/3%C2%BA-artigo-Frederico-Gon%C3%A7alves.pdf

... Federal Vanessa Vieira de Mello (TRF3) Juristas: Procurador Federal Frederico Amado e Professora Adriane Bramante de Castro Ladenthin  Comissão III – Prestações do Regime Geral de Previdência Social;  Presidente: Ministro Gurgel de Faria, Superior Tribunal de Justiça Relatora: Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas (TRF1) Secretária Executiva: Juíza Federal Carina Catia Bastos de Senna (TRF1) Juristas: Juiz Federal Fábio de Souza Silva (TRF2) e Professor João Batista Lazzari  Comissão IV – Benefícios assistenciais; e   Presidente: Ministro Mauro Campbell Marques, Superior Tribunal...

... Vanessa Vieira de Mello (TRF3) Juristas: Procurador Federal Frederico Amado e Professora Adriane Bramante de Castro Ladenthin  Comissão III – Prestações do Regime Geral de Previdência Social;  Presidente: Ministro Gurgel de Faria, Superior Tribunal de Justiça Relatora: Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas (TRF1) Secretária Executiva: Juíza Federal Carina Catia Bastos de Senna (TRF1) Juristas: Juiz Federal Fábio de Souza Silva (TRF2) e Professor João Batista Lazzari  Comissão IV – Benefícios assistenciais; e   Presidente: Ministro Mauro Campbell Marques, Superior Tribunal...

... eficácia das decisões do tribunal marítimo na visão do juiz Frederico dos Santos Messias. (Clique aqui) CPC na prática Professor André Pagani de Souza aborda recente julgado do TJ/SP sobre a possibilidade de concessão de tutela de urgência, ao mesmo tempo em que se instaura o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro trata da responsabilidade civil ambiental em perspectiva intergeracional. (Clique aqui) ABC do CDC É comum dizer que o capitalismo é o regime vitorioso sobre...

...e OliveiraFernando Placido FeitosaFrancisca Hildete FerreiraFrederico Rosario Fusco Pessoa de OliveiraGeissimara Alves de DeusGelson Antunes da SilvaGesnando Moura da Rocha Informações: STF.

... Presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, Frederico Mendes Júnior Em meu nome pessoal e na qualidade de Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, lamento o falecimento do Ministro Paulo Sanseverino. Minha solidariedade à família." Secretário estadual da Justiça e Cidadania de SP, Fábio Prieto “A Escola Nacional da Magistratura lamenta o falecimento do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Além de sua trajetória reluzente como Magistrado íntegro, competente e operoso foi um renomado acadêmico, contribuindo, sobremaneira,com a formação e aperfeiçoamento de toda a comunidade...

...a Especializada). (Clique aqui) - "Advocacia em rede", por Frederico de Oliveira Ferreira, Micaela Dominguez Dutra e Rafhaela Guimarães Almeida Santos, advogados. (Clique aqui) - "Os diamantes de Michelle, o necessário reconhecimento do valor do serviço público e as joias da coroa: crimes, falsas declarações e os batedores de carteira (parte 2)", por Sergio Graziano e Charles Machado, advogados. (Clique aqui) - "O que é transição ecológica", por Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques Ambientais). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Conselho...

...l é tema analisado, na coluna de hoje, pelo juiz de Direito Frederico dos Santos Messias. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "STJ: pensão por morte deve ser dividida em cotas iguais entre ex-cônjuge e companheira do falecido", por Regina Beatriz Tavares da Silva (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Perspectivas do agro para 2023 são otimistas, mas regularidade do Renasem é um dos pontos de alerta", por Isabela Bueno Ojima, Carolina Teixeira Piñeira e Mauricio...

O juiz de Direito Frederico dos Santos Messias, da 4ª vara Cível de Santos/SP, condenou um homem a pagar indenização por danos morais a sua antiga advogada por divulgar conteúdo difamatório em uma rede social. Ele a acusou de falta de profissionalismo, falta de ética e falta de honestidade. Consta nos autos que o cliente havia contratado a vítima para atuar como sua advogada em demandas na Justiça. No entanto, devido a divergências entre as partes, houve a renúncia do mandato e, em seguida, ele passou a utilizar suas redes sociais para publicar conteúdo ofensivo ao trabalho da autora, que chegou a repercutir...

... Judiciais da AMB, Luis Felipe Salomão; o juiz e presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior. O presidente da AMB ressaltou que a magistratura brasileira e a OAB sempre caminharam juntas, o que se faz notar especialmente nos momentos de crise. "Neste último, de 8 de janeiro, a OAB não se furtou e atuou prontamente pela defesa do Estado Democrático de Direito. E a parceria no concurso é mais uma oportunidade de nos aproximarmos e mantermos nossas boas relações", afirmou. Da mesma forma, defendeu Ronnie Preuss Duarte. "Celebramos a iniciativa como mais um gesto da OAB de aproximação em relação à magistratura,...

... 6/69. O primeiro presidente da Corte em Brasília foi o ministro Frederico de Barros Barreto, que coordenou a sessão inaugural no dia em que Juscelino Kubitschek entregava ao Brasil sua nova capital. Ele foi acompanhado por outros sete ministros, sendo dois substitutos. Reuniram-se naquele dia Barros Barreto, Lafayette de Andrada, Nelson Hungria, Cândido Mota Filho, Villas Bôas, Gonçalves de Oliveira, Sampaio Costa e Henrique D'Ávila. Outros três faltaram à sessão. Reforma - Banheiro feminino No ano 2000, os jornais noticiavam uma reforma no prédio do STF.  O objetivo era a construção de um centro cirúrgico...

...e de conexão, recomenda-se a leitura do excelente artigo de Frederico Meinberg Ceroy, intitulado Os conceitos de provedores no marco civil da internet, disponível em:  https://www.migalhas.com.br/depeso/211753/os-conceitos-de-provedores-no-marco-civil-da-internet, acessado em 1/8/22 as 16h15min 6 Referência minha: “O litisconsórcio sucessivo ocorre quando, na cumulação sucessiva de pedidos, o segundo pedido somente possa ser acolhido na hipótese de acolhimento do primeiro.” 7 ALVES, Jéssica Lílian da Costa. Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo: possibilidade de aplicação dos diferentes...

..., AI 0002504-62.2021.8.17.9000, 1ª Câmara Cível, Rel. Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves, julgado em 19/11/2022).  APELAÇÕES CÍVEIS. PLANO DE SAÚDE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS. DEMORA INJUSTIFICADA. RESOLUÇÃO 259 DA ANS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM MANTIDO. 1. A Unimed Recife tem legitimidade passiva para figurar na demanda por estar vinculada às demais cooperativas que integram o grupo econômico Unimed, bem como por ser aplicável a teoria da aparência, vez que as cooperativas utilizam a mesma identificação, se colocando perante o consumidor como grupo econômico...

... empresas, v. 04. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 2008. SIMIONATO, Frederico Augusto Monte. Tratado de direito falimentar. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

... Digitalização". O veículo fará o atendimento das 10 às 17h, na rua Frederico Ozanan, 1.112, subseção local da OAB. Ganhador Sorteio de obra: O ganhador da obra "Nulidades do Processo e da Sentença", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), é Luiz Fernando Fellet Giumarães, de BH. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente...

... TJ/PE, Apelação Cível4863323 PE, 1ª Câmara Cível, Rel. Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves, DJ 07/05/2019 3 TJ/PE, Agravo de Instrumento 4094782 PE, 4ª Câmara Cível, Rel. Des. Jones Figueirêdo, DJ 25/02/2016

...m para erros", por Wagner Balera, Wladimir Novaes Martinez, Frederico Amado e Fábio Zambitte Ibrahim. (Clique aqui) Arquivado Ministro Barroso atende PGR e arquiva pedidos de investigação contra Bolsonaro pela possível prática dos delitos de prevaricação, corrupção passiva ou peculato, envolvendo a Petrobras. (Clique aqui) Novo Apoiador Fundado em 2003, Gustavo Binenbojm & Advogados Associados conta com um quadro de profissionais altamente qualificados que se diferencia pelo desenvolvimento de soluções sofisticadas, inovadoras e de sucesso, voltadas à obtenção de resultados relevantes para seus...

... provas de residência. A decisão é do juiz Federal substituto Frederico Botelho de Barros Viana, da 21ª vara Federal da SJ/DF ao entender que a resolução CNRM 2/15 ao limitar o direito ao bônus “somente às especialidades médicas de acesso direto, e não às especialidades com pré-requisito, criou limitação nova e extrapolou a legislação de regência”.  Na Justiça, um médico pleiteou que lhe fosse atribuída bonificação de 10% em todas as etapas dos processos seletivos de residência médica pela participação no PMMB, nos termos do art. 22, §2º da lei 12.871/13. Segundo o profissional, juízo de 1º grau havia determinado que...

... publicidade profissional? A questão é tratada pelo advogado Frederico Glitz. (Clique aqui) Fon-Fon x Fofão TJ/SP manteve decisão que impediu a Carreta Furacão de usar o personagem "Fon-Fon". Em ação de herdeiro do criador do personagem Fofão, Justiça considerou que o personagem da Carreta burla direitos autorais. (Clique aqui) Colunas Política, Direito & Economia NA REAL O advogado Francisco Petros traz seus comentários sobre a eleição de Lula e o novo espaço político para os próximos quatro anos. (Clique aqui) CPC na prática O professor André Pagani de Souza escreve sobre a (im)possibilidade...

...e proximidade na linha de Carnelutti as observações de José Frederico Marques a respeito, que considerava como capítulo de sentença as questões suscitadas e discutidas na ação e que a sentença solucionava, ou seja, nas palavras de Frederico Marques: “aquelas questões que as partes submeterem ao juiz e que a sentença soluciona. É, enfim, toda a questão oriunda do litígio e que, decidida na sentença, possa causar gravame a uma das partes, ou a ambos os litigantes”12 Nessa linha de compreensão, tendo havido cognição em alguma questão, de direito processual ou material, seria essa questão resolvida em uma determinada...

...a regulamentação da CVM sobre os criptoativos.” O advogado Frederico Calmon ressalta que o parecer trouxe maior clareza sobre que informações específicas os emissores de criptoativos considerados valores mobiliários deveriam se preocupar em divulgar ao mercado e conferiu maior detalhamento sobre o papel esperado dos intermediários que atuam na distribuição dos criptoativos. O texto, segundo Calmon, ainda deixa claro que esses participantes podem distribuir criptoativos que não sejam classificados como valores mobiliários. “Ainda precisaremos enfrentar um caminho mais profundo de discussões sobre...

... capilaridade em seus negócios. Segundo o CEO do Basement, Frederico Rizzo, a parceria com o escritório trouxe para o negócio, de imediato, uma significativa validação perante o mercado e diversas oportunidades comerciais. "A expertise do Mattos Filho nos economizou tempo e gerou mais segurança e qualidade no desenvolvimento da nossa tecnologia". Laura Daly Schwartz, da BRYTER, pontua que o Mattos Filho é o primeiro parceiro da startup no Brasil. "Estamos muito satisfeitos com essa parceria ao oferecer a nossa plataforma para o desenvolvimento de soluções jurídicas digitais. Esperamos trabalhar com...

... Mendes Cardoso, Daniela Silveira Lara, Luis Felipe de Campos e Frederico Fonseca. Mais informações e inscrições, clique aqui. Ganhador da vaga-cortesia: Rodrigo Danilo Leite, de SP.

...a da vinculação dos árbitros aos precedentes judiciais, por Frederico dos Santos Messias. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Empréstimos bancários: pessoas físicas", por Heloisa da Silva Silverol (VR Advogados). (Clique aqui) - "Os problemas do uso da indisponibilidade geral de bens para constrição de dívidas", por Bernardo Chezzi, advogado. (Clique aqui) - "Os critérios utilizados pelo CADE para julgar condutas anticoncorrenciais de entidades de classe", por Vivian Fraga e Nicholas Cozman (TozziniFreire...

... automaticamente punidos pelo descrédito. Em vez de novas punições, Frederico Rodrigues sugere o aprimoramento da metodologia das pesquisas feitas por amostras da população. “O parâmetro da pesquisa é uma intenção de voto e intenções podem ser voláteis e tornar as pesquisas bem diferentes do resultado final das eleições. O fato é que as pesquisas não têm a capacidade de prever um comportamento futuro, mas apenas descrever uma intenção de voto relatada pelo entrevistado. Punir resultados fora da margem de erro é uma proposta que contraria absolutamente o princípio estatístico no qual as pesquisas amostrais...

... Jurídicos da PGE/RJ. A trainee Nathália Bertochi e o estagiário Frederico Augusto Auad, da equipe do RJ, também estiveram na organização do evento. A advogada Beatriz Dornelas e a especialista de patentes Ana Paula Couto, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, foram ranqueadas pelo terceiro ano consecutivo na categoria "IP Rising Star 2022, do Managing IP". O ranking é o principal guia especializado para escritórios de advocacia e profissionais de PI em todo o mundo. (Clique aqui) Comemoração Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo completou ontem 58 anos de história. Aliada à comemoração,...

... "Tributação das subvenções e a LC nº 160/2017" e do advogado Frederico Breyner no painel "Arbitragem e Mediação". Alguns dos momentos mais aguardados dessa conferência serão o "Concurso de Teses – Prêmio Sacha Calmon", que traz como tema desta edição "A litigiosidade no sistema tributário brasileiro", e o "Tax Moot - Prêmio Misabel Derzi", com a abordagem "Aplicabilidade do limite de 20 salários-mínimos à apuração da base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros", ambos no dia 6/10, às 19h. Ao final do último dia de Congresso, o encerramento contará com uma palestra...

... Mendes Cardoso, Daniela Silveira Lara, Luis Felipe de Campos e Frederico Fonseca. Para mais informações e inscrições, clique aqui.

..." (JusPodivm - 304p.), de autoria do ministro Og Fernandes, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Jacqueline Paiva Rufino e Silvano José Gomes Flumignan; com prefácio do ministro Mauro Campbell Marques e apresentação Fredie Didier Júnior. (Clique aqui) A 2ª edição da obra "O Terceiro de Boa-Fé", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Fabio Caldas de Araújo, procura demonstrar a proteção sistêmica conferida ao terceiro adquirente de boa-fé, em relação a propriedade móvel e imóvel. (Clique aqui) André Marsiglia, sócio do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, lança o e-book...

... manto do segredo de justiça, o magistrado sentenciante, Dr. Frederico dos Santos Messias, fez consignar na decisão que: “A evolução da doutrina dos direitos humanos caminha para reconhecer sujeitos específicos de direitos, dando ao indivíduo uma visão particularizada, o que importa, como consequência, na hipótese de ocorrência de alguma violação dos seus direitos, em uma resposta individual”. É necessário que o julgador tenha sensibilidade para elucidar causas como essas, ainda mais nos dias que correm, quando importantes questões, ainda não disciplinadas em lei, são postas em juízo para fazer valer os direitos...

...e discurso retórico. Nessa toada, naquele tempo, comentou Frederico Meinberg Ceroy (2014, p. 103-104) que “não haveria nenhum efeito prático na promulgação de tal emenda, apenas belas palavras a serem acrescidas à Carta Constitucional”. A outra proposta que tramitou perante a Câmara dos Deputados, sob o número 513/10, e semelhante à primeira, propunha a inclusão do direito à busca da felicidade como direito fundamental da República e direito inerente a cada indivíduo e à sociedade, mediante a dotação, pelo Estado e pela sociedade, das adequadas condições de exercício desse direito. De autoria da Deputada...

... 132p.), de autoria dos advogados Marcos Henrique Silveira e Frederico Eduardo Zenedin Glitz, busca analisar as perspectivas da construção de um Direito contratual comunitário no âmbito do Mercosul.  O presente livro aborda o tema da harmonização jurídica e o seu papel na construção de um Direito contratual comunitário no âmbito do MERCOSUL. Analisando-se o processo de criação do Mercosul, seus objetivos, sua estrutura institucional e seu sistema de produção normativa foi possível constatar que, diante do cenário atual do Mercosul – principalmente no que tange a sua fragilidade institucional –, a criação de um Direito...

... 132p.), de autoria dos advogados Marcos Henrique Silveira e Frederico Eduardo Zenedin Glitz, é Aristides Toledo Junior, de Francisco Morato/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: CE/AuroraES/PinheirosGO/ItaguaruMG/CaldasMG/ConquistaMG/Raul...

... 132p.), de autoria dos advogados Marcos Henrique Silveira e Frederico Eduardo Zenedin Glitz, busca analisar as perspectivas da construção de um Direito contratual comunitário no âmbito do Mercosul. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades Amanhã, às 19h30, na Casa do Advogado de Jaú, acontece o lançamento do primeiro e-book da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/SP. São vários temas das mais diversas áreas de Direito Ambiental, todos coordenados pelo professor Rui Piva. (Clique aqui) Amanhã, às 19h, acontece o lançamento do livro "Novidades e Desafios da Lei de Licitações e Contratos Administrativos...

... 132p.), de autoria dos advogados Marcos Henrique Silveira e Frederico Eduardo Zenedin Glitz, busca analisar as perspectivas da construção de um Direito contratual comunitário no âmbito do Mercosul. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades No próximo dia 1º/9, a professora e advogada Alessandra Barichello Boskovic lança o livro "Negociação Coletiva de Trabalho e Greve - pela perspectiva da Análise Econômica do Direito", às 18h30, na Livraria da Vila, em SP. A 2ª edição da obra "Ágio na Lei 12.973/2014" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Ramon Tomazela Santos, trata do novo regime jurídico...

... os escolhidos: Merecimento Joana Carolina Lins Pereira Frederico Wildson da Silva Dantas Leonardo Resende Martins Leonardo Augusto Nunes Coutinho Antiguidade Francisco Alves dos Santos Júnior Sebastião José Vasques de Moraes Germana de Oliveira Moraes MPF Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva Clique aqui para ler as nomeações no Diário Oficial. Listas As listas destinadas ao preenchimento das vagas foram formadas pelo Tribunal em julho. Para o preenchimento das três vagas de desembargador Federal segundo o critério de antiguidade, o pleno do TRF-5 ratificou os nomes dos juízes Federais...

... Migalhas Colunas Migalhas de Responsabilidade Civil Frederico Glitz discute a natureza obrigacional das cláusulas contratuais - incoterms e demurrage - a partir da ótica do Direito brasileiro. (Clique aqui) Migalhas do Processo Disciplinar no Sistema OAB Na coluna de hoje, Antonio Alberto do Vale Cerqueira traz suas considerações sobre a prescrição da pretensão punitiva ou prescrição quinquenal. Confira. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais O registrador Moacyr Ribeiro trata das mudanças recentes na incorporação imobiliária com a lei 14.382/22....

... Ricardo Soriano de Alencar (PGFN) - 11h às 11h20; e 6. Promotor Frederico Meinberg (MPDFT) - 11h20 às 11h40. Após as falas, segundo a ordem supracitada, ocorrerá bate papo  (11h45 às 12h15) entre os palestrantes via mediação de Ticiano Figueiredo. Nesse momento, além de eventuais apontamentos gerais do mediador, os palestrantes conversarão entre si a respeito do tema e esclarecerão elementos de suas respectivas falas. Em sequência, às 12h15, ocorrerá o almoço e, às 14h30, a palavra será retomada pelo mediador, Ticiano Figueiredo, para o encerramento do evento.  A transmissão ocorre no canal do Youtube...

... sócio do escritório Gabriel Druda Deveikis e pelo advogado Frederico Martins. Turma matinal dias 1º e 2/9 e turma vespertina dias 8 e 9/9. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados, é coordenadora do "Curso de Extensão em Fashion Law" da PUC-Rio. A 1ª turma do curso se inicia em outubro, em aulas online simultâneas (ao vivo). Inscrições, clique aqui. Ontem, Eduardo Correa Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) e Vicente Sevilha participaram de live sobre "Redução de Alíquotas do IPI". (Clique aqui) A advogada Flávia Chiquito dos Santos, head da área de...

... Incidente foi suscitado por questão de ordem do desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves e acolhido pela 5ª câmara Cível do Tribunal. Na sessão, o magistrado falou da importância do julgamento. “Não basta saber o que é justiça. É preciso ser justo. Sobretudo no ato de julgar. Nessa esteira da expressão grega phrónesis, sob o ponto de vista ético-jurídico, o que seria bom e justo para as pessoas com TEA? E qual é a solução mais adequada para atender as necessidades dessas pessoas? O que seria bom para eles? O tratamento adequado, todos nós sabemos. Por isso, estamos julgando esse processo de forma ética, estabelecendo...

... Pinto, Patrícia Peralta, Antonio Abrantes, Sérgio Paulino, Frederico Carlos da Cunha e Claudia Tolentino (entre tantos outros nomes maravilhosos) aprimora a hermenêutica da propriedade intelectual, com uma ótica que só o bom servidor bem compreende com profundidade. Por fim, se os EUA já contaram com juízes que amavam dirimir contendas de PI, tais como Richard Allen Posner e Ruth Bader Ginsburg, o Brasil também é privilegiado pela meticulosa atenção dada à matéria por magistrados como os ministros Dias Toffoli (STF) e Nancy Andrighi (STJ); pelos desembargadores César Ciampolini (TJSP) e (Prof. Dr.) André Fontes...

... Dâmocles, por Valda O. Fagundes 6) A Instituição do Júri, por Frederico Marques 7) A Lógica das Provas em Matéria Criminal, por Malatesta 8) A Matemática nos Tribunais, por Schneps e Colmez 9) A Mentira e o Delinquente, por Sousa Neto 10) A Revolução das Palavras, por Pedro Paulo Filho 11) Advocacia Criminal, por Manoel Pedro Pimentel 12) Agenda Literária para Júri, por Lilia A. Pereira da Silva 13) As Alterações no Processo Penal, por Roberto Parentoni 14) As Misérias do Processo Penal, por Carnelutti 15) Como Julgar, Como Defender, Como Acusar, por Roberto Lyra 16) Crimes e Criminosos Célebres,...

... será realizada a missa de sétimo dia em sufrágio da alma de Frederico José Straube, na Paróquia São José (rua Dinamarca, 32, Jardim Europa, SP). Baú migalheiro Há 229 anos, em 10 de junho de 1793, foi inaugurado o Museu Nacional de História Natural em Paris. O fato aconteceu durante a Revolução Francesa. Considerado um dos museus mais importantes da França, seu acervo é composto por diversos materiais do universo da ciência, pesquisa, zoologia, botânica, geomorfologia, ecologia, mineralogia, evolução, sociedade, entre outros. O local se tornou um dos principais pontos turísticos do país. (Compartilhe) Novidades Hoje,...

... Hospitalar. (Clique aqui) Falecimento Faleceu ontem, aos 81 anos, Frederico José Straube. Formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (turma de 1963), foi um dos grandes nomes na construção e fortalecimento da Arbitragem no Brasil. Ex-presidente do CAM-CCBC - Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil- Canadá, foi o sócio fundador de Straube Advogados, deixando um grande legado para a comunidade jurídica. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 49 anos, em 8 de junho de 1973, surgiu a região metropolitana de São Paulo, também conhecida como "Grande São Paulo", instituída por lei...

... Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil- Canadá, Frederico José Straube, aos 81 anos. Currículo Formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco na turma de 1963, foi um dos grandes nomes na construção e fortalecimento da Arbitragem no Brasil. Enquanto Presidente do Centro de Arbitragem do CAM-CCBC, impulsionou o seu crescimento e internacionalização, posicionando o Brasil na Arbitragem Internacional. Advogado e Árbitro. Foi Presidente do CAM-CCBC - Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil- Canadá desde 2007 até 30 de abril de 2015, tendo já exercido essa função...

... jurídica da ação e seus reflexos práticos. Já o juiz federal Frederico Koehler falou sobre a legitimidade e fungibilidade com a ação civil pública. Encerrando a mesa, o professor livre-docente da USP, Ricardo Barros Leonel trouxe a questão procedimental: petição inicial, provas e requalificação dos fatos pelo juiz. O segundo painel teve como foco os aspectos materiais. O promotor Landolfo Andrade discorreu sobre o “Elemento volitivo e improbidade: dolo genérico, dolo específico e tipos culposos”. O Professor de Direito Administrativo da USP Thiago Marrara esmiuçou os tipos extintos na nova lei e a advogada...

... decisão. Mandado de segurança O procurador de prerrogativas da OAB/GO, Frederico Manoel Sousa Álvares, argumentou, no MS, que o juiz cometeu “sérias ilegalidades” ao aplicar multa em “transbordante e flagrante afronta à lei” e “à imunidade assegurada pela CF” aos advogados Silva Neto e Bruno Martins, que atuaram regularmente e são invioláveis por seus atos e manifestações. A OAB explica que o abandono do plenário se deu de forma justificada, tendo os advogados sido motivados por condutas irregulares praticadas pelo juiz, que teria mantido o julgamento mesmo estando pendente procedimento paralelo que questiona...

...o ato estatal. Não por outra razão, ninguém menos que José Frederico Marques12, já desde a década de 1950 ensinava que ‘O indulto e a graça em sentido estrito são providências de ordem administrativa, deixadas a relativo poder discricionário do Presidente da República, para extinguir ou comutar penas.’ Repare-se, ‘relativo poder’. Nunca foi poder absoluto, já que essa bobagem inexiste no Direito. E na mesma passagem cita Pontes de Miranda: ‘O poder de perdoar, atualmente, tem limites.’ A graça, renúncia do Estado ao direito de punir, não extingue o crime, ele permanece existente; cessa apenas a particularidade...

... Joaquim Muniz, Luis Borghi, Bruna Silveira, Katherina Ballesta, Frederico Weinsgartner e Patricia Roberto, do escritório Trench Rossi Watanabe. (Clique aqui) Migalhíssimas De 25 a 29/4, das 10 às 13h, acontece o "I Workshop EMERJ e CEJUR-PGE – Diálogos Institucionais entre o Poder Judiciário e a Procuradoria Geral do Estado". Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, palestra sobre "Responsabilidade Civil do Estado – Qual o Papel da Chamada Reserva do Possível?", dia 29. (Clique aqui) O Centro de Estudos da Arbitragem com a Administração Pública, do qual a advogada Ane Elisa Perez...

... juiz do Trabalho substituto Bruno Luis Bressiani Martins, de Frederico Westphalen/RS, ao julgar improcedentes os pedidos formulados pelo MPT em face da empresa. O MPT alegava, na ação civil pública, que a Seara não cumpria com obrigações relacionadas ao combate da covid-19, argumentação que foi completamente rechaçada pelo juízo de primeira instância. O magistrado destacou, dentre as medidas, o fornecimento de máscaras de qualidade, treinamentos para uso dos equipamentos e fiscalização. Ele salientou que restou explícito os esforços empreendidos pela empresa na implantação dos protocolos estabelecidos...

... juiz do Trabalho substituto Bruno Luis Bressiani Martins, de Frederico Westphalen/RS, ao julgar improcedentes os pedidos formulados pelo MPT em face da empresa. (Clique aqui) Comissão ambiental No momento em que o STF e, de certa forma, o mundo discutem as questões climáticas, a OAB está conectada com o assunto. Não sem motivo, a conselheira Federal Marina Gadelha, da Paraíba, foi nomeada presidente da Comissão Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais. (Clique aqui) Apoiadores Migalhas A vitrine do mundo jurídico! Colunas ABC do CDC Desembargador aposentado Rizzatto...

... juiz do Trabalho substituto Bruno Luis Bressiani Martins, de Frederico Westphalen/RS, que julgou totalmente improcedentes os pedidos formulados pelo MPT em duas ações civis públicas. (Clique aqui) Trabalho doméstico Membros da família que se beneficiam do serviço doméstico devem responder pelo pagamento das verbas trabalhistas devidas a empregada. É o que decidiu o TRT-2, ao entender que a inclusão da família como ente empregador decorre das peculiaridades das atividades do empregado. (Clique aqui) Atribuição TRF-2 concede habeas corpus por falta de atribuição de procuradora. Peça acusatória só foi...

... juiz do Trabalho substituto Bruno Luis Bressiani Martins, de Frederico Westphalen/RS, que julgou totalmente improcedentes os pedidos formulados pelo MPT em duas ações civis públicas. O MPT ingressou com as referidas ações civis públicas alegando suposto descumprimento das medidas relacionadas à covid-19 pela empresa, como afastamentos, testagem em massa, medidas de distanciamento, higiene e segurança e flexibilização de jornada de trabalho. Com base nessas alegações, pleiteava danos morais coletivos em desfavor da Seara. Ambas as ações foram julgadas improcedentes pelo juiz, que confirmou a eficácia...

... parlamentar Mendherson Souza Lima e o primo do parlamentar, Frederico Pacheco de Medeiros. “A conduta típica descrita na denúncia não existiu no mundo fenomênico. Em outras palavras, está provada a inexistência do crime de corrupção passiva narrado pela PGR”, diz trecho da sentença. A denúncia contra Aécio Neves foi apresentada por Janot em 2017. À época, o PGR teve acesso a uma gravação em que o parlamentar (então senador) pedia R$ 2 milhões a Joesley Batista, sócio da J&F. Naquela ocasião, a Procuradoria pediu a prisão do tucano e teve o pedido negado. Processo: 0008456-05.2017.4.03.6181 Confira a íntegra...

... pós-pandêmicos", organizado por Maria Celeste Morais Guimarães. Frederico Viana Rodrigues, sócio do escritório Cescon Barrieu Advogados, aborda, no e-book, o tema "Efeitos da Subcapitalização Material Qualificada no Direito Brasileiro". (Clique aqui) A obra "Direito Penal - Parte Geral Volume 1 - 3° Edição", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Luciano Anderson de Souza, traz ao estudante e ao profissional jurídico uma noção clara e atualizada do Direito Penal brasileiro (clique aqui). Para aproveitar esta e outras novidades, a Thomson Reuters promove, neste mês, o cupom "RTnoMigalhas",...

...o dos sócios e advogados Maria João Rolim, Fábio Appendino, Frederico Fonseca e Vitor Mello, Alessandra Torres, Edgar Freire, Elise Calixto e Bárbara Morais. O evento é online, gratuito e será realizado pela plataforma Zoom. (Clique aqui) Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, será um dos videoconferencistas no curso "Poderes Introdutórios do Julgador no CPC", que faz parte do programa do "Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados", promovido pela EMERJ. As inscrições vão até dia 10/3 e as aulas on-line acontecem entre os dias 14/3 e 18/4. Mais informações, clique aqui. Advogado Rodrigo...

... Governança Corporativa (IBGC), Maria Celeste Morais Guimarães. Frederico Viana Rodrigues, sócio das áreas de Direito Societário, Mercado de Capitais e Direito Minerário do escritório Cescon Barrieu Advogados, trabalha o tema "Efeitos da Subcapitalização Material Qualificada no Direito Brasileiro", que começa seu capítulo explicando que é preferível utilizar o termo subcapitalização não apenas em função da inadequação do capital social para o exercício da atividade, mas da incongruência entre as necessidades sociais e os bens e recursos próprios disponíveis para tal fim. "Considera-se subcapitalizada a sociedade...

... Thoth - 378p.), organizada pelos advogadosFrancisco Galli, Frederico Favacho e Marcos Hokumura Reis, é Ludmila Beatriz Aguirre, de Nova Londrina/PR. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum...

... Thoth - 378p.), organizada pelos advogados Francisco Galli, Frederico Favacho e Marcos Hokumura Reis, aborda sobre a importância dos métodoss de soluções de conflitos para o desenvolvimento ao setor. “Nesse contexto, de pujança de operações e negócios sendo realizados no mundo do agronegócio, que me sinto muito honrada por ter recebido o convite para prefaciar esta obra coletiva intitulada de Gestão de Conflitos no Agronegócio, composta por artigos que trazem posicionamentos jurídicos a respeito dos mais variados e intrincados temas discutidos por estudiosos na atualidade. Assim, o escopo da obra...

... Thoth - 378p.), organizada pelos advogados Francisco Galli, Frederico Favacho e Marcos Hokumura Reis, aborda sobre a importância dos métodos de soluções de conflitos para o desenvolvimento ao setor. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades A 8ª edição da obra "Código de Processo Civil Comentado" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de José Miguel Garcia Medina, examina os pontos problemáticos, suscitados pela doutrina e pela jurisprudência (clique aqui). Para aproveitar esta e outras novidades, a Thomson Reuters promove, neste mês, o cupom "RTnoMigalhas", que garante 15% de...