terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Franklin Batista Gomes

Migalheiro desde novembro/2009.

Advogado.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de agosto de 2016

O cambismo e a banalização da prisão no Brasil: Uma reflexão olímpica dos novos tempos

A vibração no pódio é feita a cada novo encarceramento de acusado de cambismo, ignorando o caminho percorrido ou os meios que foram usados para lá estar.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de novembro de 2009

O processo administrativo para obtenção de registro de marca: noções e fluxograma

No artigo “A Importância do Registro de Marca e Como Obtê-lo”, destacamos, além da importância da obtenção da chancela do INPI como única forma de garantir efetivamente a exclusividade na exploração da marca por seu titular (e protegê-lo contra investidas de terceiros) através da concessão do respectivo registro, a necessidade de desmistificação de que tal providência é restrita às grandes corporações ou mesmo excessivamente onerosa.