domingo, 22 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Frank Wendel Chossani
Migalheiro desde junho/2024.Doutorando em Direito pela Universidade de Marília/SP (Unimar). Mestre (2022) em Direito pela Universidade de Marília/SP (Unimar). Pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Pós-graduado em Direito Público com Ênfase em Direito Processual Civil - pela Universidade Potiguar-UnP. Professor Universitário. Professor - Estratégia Carreira Jurídica (Cartórios). Autor e coautor de livros e artigos ligados ao tema notarial e registral. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas no Estado de São Paulo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de junho de 2024
Gratuidades no registro civil e repasses - A inversão é salutar
Os cartórios, operados por notários e registradores privados em colaboração com o Estado, são cruciais para atender interesses públicos, especialmente no Registro Civil e na cobrança de emolumentos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015
O ´Cartório´ e a transferência de veículos
Frank Wendel Chossani
...neste link. Acesso em: 21 de jul. 2014.____________________*Frank Wendel Chossani é tabelião substituto do 1º Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos de Santa Bárbara d'Oeste/SP. Pós-graduado em Direito Notarial e Registral, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, e Direito Processual Civil.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 28 de junho de 2024
MIGALHAS nº 5.881
...s no registro civil e repasses - A inversão é salutar", por Frank Wendel Chossani (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "De geração em geração: O papel da governança familiar nas empresas familiares", por Beatriz Silva (Silva & Silva Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Execução pública de obras musicais e a cobrança dos direitos autorais", por Hugo Werneck (Gameiro Advogados). (Clique aqui)
- "Pena de multa e a realidade das prisões brasileiras", por Ingrid Ortega, Marina Dias, Vivian Peres e Guilherme Carnelós (IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa). (Clique...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de março de 2015
Constitucional norma de SP que obriga notários a comunicar transferência de veículos
...que, em artigo publicado em Migalhas, o tabelião substituto Frank Wendel Chossani festejou a lei e disse, inclusive, que o vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil afirmou que todos os cartórios estão preparados para cumprir a determinação.
Constitucionalidade
Zuliani explicou, por fim, que a norma estadual não legisla sobre trânsito e não altera o Código de Trânsito e as portarias do Denatran e do Contran, que disciplinam a maneira com que se deve realizar a comunicação de transferência.
"Quem desejar realizar a comunicação pela forma tradicional está livre para fazê-lo e...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015
MIGALHAS nº 3.560
...de transferência de propriedade de veículos. Para o tabelião Frank Wendel Chossani, "a medida garante mais segurança a compradores e a vendedores". (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas esta semana em Migalhas :
JB pede a cabeça do ministro da Justiça. (Clique aqui)
Câmara faz enquete sobre fim do exame de Ordem. (Clique aqui)
Sérgio Moro : tentativa de interferência política indica necessidade de prisão preventiva. (Clique aqui)
Réu que se intitula "Dr. Força" usa nota fictícia em dívida com companhia elétrica. (Clique aqui)
STF decidirá se...