Francisco Xavier Vieira

... detalhes. Migalhas de peso Urna eletrônica O desembargador aposentado Francisco Xavier Vieira resgata, em artigo, os detalhes da criação da urna eletrônica e observa a possibilidade do voto pelo celular. (Clique aqui) Amor e preconceito A advogada Diana Karam Geara, do Escritório Professor René Dotti, aborda a importância do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas, legitimada pelo STF, e toma como exemplo a família de Paulo Gustavo. (Clique aqui) Sociedade anônima de futebol Tramita no Senado o PL 5.516/19, que cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade...

A 2ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SC concedida em mandado de segurança e, assim, rejeitou pretensão da seccional da OAB/SC de reabrir incidente para apurar a inidoneidade de um ex-desembargador aposentado. A OAB/SC queria, também, suspender o pedido de inscrição do ex-desembargador na entidade....