Francisco Sampaio

...rco Antônio Fujihara e Guilherme Abreu. (Clique aqui) Francisco Sampaio, associado da área de Regulação do escritório Mundie e Advogados e membro efetivo da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP, será moderador no webinar "de Olho no 5G: A Regulamentação da Lei das Antenas e do Direito de Passagem", dia 5/11, às 9h. (Clique aqui) Dia 5/11, às 17h, acontece o webinar "Censura e Liberdade de Expressão: Ontem e hoje", um debate a respeito do estado atual da censura e da liberdade de expressão no Brasil e as perspectivas para os próximos anos. André Marsiglia, idealizador...

... que esperar em 2020? Ana Claudia Beppu, Beatriz França e Francisco Sampaio, da banca Mundie e Advogados, ponderam: "Prevemos que 2020 será ainda mais movimentado – só a regulamentação da lei 13.879/19 já deve ocupar boa parte das agendas de reguladores, prestadoras, membros da sociedade civil, consultores e advogados". (Clique aqui) Proteção de dados Mariana Zanardo Dessotti, do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, mostra a importância do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados pessoais na governança dos dados pessoais. (Clique aqui) Recursos naturais Do escritório...

Sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.510 - Fechamento às 9h28.   "Em todo regresso há sempre um pouco de despedida." Paulo Bomfim(Clique aqui) Adeus ano novo Começa 2019, mas o Executivo estará de olho em 2018. De fato, gabinete de transição de Bolsonaro informa que, nos primeiros dias do governo, os ministros deverão fazer uma revisão dos atos dos últimos 60 dias de Temer. Proteção de dados MP 869/18 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. (Clique aqui) Distrato imobiliário Lei 13.786/18 aumenta a multa...

...dosimetria das penas aplicadas pela ANATEL. Beatriz França e Francisco Sampaio também participaram do evento. No dia do Marinheiro, comemorado em 13/12, Marcio Luís Malta, sócio da banca Kincaid | Mendes Vianna Advogados, recebeu a "Medalha Mérito Tamandaré" durante cerimônia da Marinha, no RJ, em comemoração à data. A homenagem destina-se a autoridades, instituições e personalidades civis e militares que tenham prestado relevantes serviços na divulgação ou no fortalecimento das tradições da Marinha do Brasil. Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof...

...no dia 13 de setembro de 1830, faleceu, aos 52 anos, o frei Francisco de Santa Teresa de Jesus Sampaio. Conhecido por sua participação na política do país, frei Francisco foi um dos colaboradores da Independência brasileira. (Clique aqui) Sorteio - 30 anos da CF Prestes a completar 30 anos de vigência, a CF é a homenageada no sorteio de hoje com o livro "30 Anos Da Constituição Brasileira - Democracia, Direitos Fundamentais e Instituições" (Forense - 819p.). A obra coletiva, organizada pelo ministro Dias Toffoli, agrega temas essenciais para o progresso e bom funcionamento do...

...próximo dia 21, os advogados Beatriz França, Enrico Romanielo, Francisco Sampaio, Guilherme Ribas e Vinícius Ribeiro, do escritório Mundie e Advogados, lançam a obra "Advocacia da Concorrência : Propostas com base nas experiências brasileira e internacional" (Singular). O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), a partir das 19h. No próximo dia 24, a Editora Noeses lança o volume III da obra "A Superposição de Discursos Vencedores", de Tatiana Aguiar. O evento será em SP, na Editora e Livraria Noeses, a partir das 19h. (Clique aqui) No próximo dia 30, o...

...benefício da Sociedade de Proteção aos Artistas. Bittencourt Sampaio Francisco Leite de Bittencourt Sampaio é sergipano. Começou seus estudos na Faculdade de Recife, mas ganhou a carta de bacharel pela Academia de São Paulo (Turma de 1959). O historiador das Arcadas, Almeida Nogueira, conta-nos que era "alto, louro, pálido, olhos azuis, encovados e muito expressivos, cabelos crescidos e atirados para trás, descobrindo-lhe a fronte iluminada pelo talento e pela inspiração. Fisionomia romântica e extremamente simpática". Spencer Vampré, por seu turno, diz que Bittencourt Sampaio...

O subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos enviou esta semana ao STJ denúncia (APN 626) contra os envolvidos no esquema de venda de sentenças e liminares descoberto pela "Operação Pasárgada"....