quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Francisco Ribeiro Gago
Migalheiro desde dezembro/2019.Sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, atuação em Urbanístico. Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/ SP), 2003. Especialista em Direito Administrativo pela Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).
Migalhas de Peso
sábado, 22 de junho de 2024
Publicado o decreto regulamentador da outorga onerosa
Decreto regulamenta Outorga Onerosa do Direito de Construir conforme revisões recentes das leis urbanísticas, estabelecendo critérios e regras para construções e reformas na cidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de outubro de 2010
Pedágios restringem o direito de locomoção?
Francisco Ribeiro Gago
...
Pedágios restringem o direito de locomoção?
Francisco Ribeiro Gago*
A implantação de pedágios e a revisão dos valores tarifários nas rodovias estaduais despertam constante interesse dos usuários que transitam pelas rodovias e dos próprios municípios localizados à sua margem.
Quando o percurso afetado pela praça de pedágio é utilizado com frequência, os debates que se desenvolvem nesse cenário direcionam-se, costumeiramente, para os valores cobrados; a compulsoriedade do pedágio ante a inexistência de uma via alternativa de trânsito gratuita disponível aos usuários; e a...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 24 de junho de 2024
MIGALHAS nº 5.877
... "Publicado o decreto regulamentador da outorga onerosa", por Francisco Ribeiro Gago (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Neurodireitos diante dos avanços da neurotecnologia", por Juliana Graziella Antonangeli Pelli e Fernando Racy Markunas (Fialdini Einsfeld Advogados). (Clique aqui)
- "DREX e smart contracts: A moeda digital brasileira impulsionando produtos e serviços inteligentes", por Florence Terada (Opice Blum Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Desafios legais do teletrabalho para empregadores", por Luíz Filipe Balta (Mascarenhas Barbosa Advogados)....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de outubro de 2010
MIGALHAS nº 2.498
...trânsito gratuita caracteriza violação do direito de locomoção ? Francisco Ribeiro Gago, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, explica legalmente que não. (Clique aqui)
O que faz você feliz
"A motivação deve vir de dentro do indivíduo e não depender dos estímulos externos. Se a pessoa não estiver feliz fazendo o que faz, todos os dias serão uma tristeza." Assim, Christina Montenegro Bezerra, gerente Jurídico, Regulatório e Relações Governamentais da Edwards Lifesciences - Latin America e integrante do grupo Jurídico de Saias, conta-nos como faz de...