Francisco Petros

... crítico sobre o impacto das indenizações aos investidores", por Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A relativização da eficácia das cláusulas de eleição de foro nos contratos empresariais a partir do advento da lei 14.879/24", por Daniel Machado Oliveira (RS Advocacia Empresarial). (Clique aqui) - "TCU aprova solução consensual que devolverá R$ 1,55 bilhão ao BNDES", por Thiago Cardoso Araújo, Ana Luiza Moerbeck e Jaqueline Corrêia (Bocater Advogados). (Clique aqui) - "O uso do WhatsApp como ferramenta de comunicação profissional: Aspectos práticos...

... Migalhas. Colunas Política, Direito & Economia NA REAL advogado e economista Francisco Petros ressalta que o caso Brumadinho reforça a importância da diligência dos administradores em desastres corporativos, evidenciando a responsabilidade na governança. (Clique aqui) Migalhas de responsabilidade Civil O futuro da liberdade de expressão no Brasil será decidido no julgamento do STF sobre a (in)constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet, que define a responsabilidade dos provedores de aplicações de Internet. Sobre o assunto, veja a análise...

... corporativa: Análise dos impactos reais e riscos de fraude", por Francisco Petros e Rosana Silva (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Responsabilidade civil na prestação de serviços digitais: Como evitar riscos em contrato B2B no cenário de transformação digital", por Julia Carvalho (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "O que é o trabalho intermitente que está em pauta no STF?", por Elizabeth Lula (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "O impacto da transformação digital no setor jurídico brasileiro", por Andréia Andreatta...

... complexidade e combatendo fraudes em ambientes empresariais", por Francisco Petros e Bárbara Castellari Peixoto (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Condomínio urbano simples: Adequação social - Essencial direito fundamental de moradia atual a luz da legalidade", por Valdivino Euripedes de Souza (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui) - "Estrutura de formação dos cálculos trabalhistas", por Marcel dos Santos Cordeiro, Rodrigo Gonzaga de Oliveira e Renata Passos Tavares de Toledo (Reis, Varrichio e Carrer Sociedade de Advogados)....

... eleitorais. (Clique aqui) Política, Direito e Economia NA REAL Francisco Petros aborda a importância dos SIC - Sistemas de Informação Contábil na gestão empresarial, com foco na detecção e prevenção de fraudes contábeis. (Clique aqui) Questão de Direito Na coluna de hoje, Raissa di Carlo Carvalho Oliveira analisa a complexidade e os desafios da recuperação judicial de empresas, com destaque para os créditos garantidos por alienação fiduciária. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho analisam as propostas de reforma do CC brasileiro com foco no Direito de Família...

... Economia NA REAL Na coluna de hoje, o advogado e economista Francisco Petros aborda a prática de fraudes contábeis e sua repercussão negativa no mercado de capitais e financeiro global. (Clique aqui) ABC do CDC Desembargador aposentado Rizzatto Nunes continua examinando a relação jurídica de consumo estabelecida no CDC, e hoje foca no conceito de produto. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Frederico dos Santos Messias trata da criação do Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Marítimo (NDM) no TJ/SP, uma iniciativa inédita no Brasil, dedicada ao julgamento de processos relacionados ao Direito Marítimo,...

... aqui) - "Fraudes contábeis: Conceitos, causas e detecção", por Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Tributação federal das subvenções governamentais e a lei 14.789/23", por Vitória Rodovalho (GHBP Advogados). (Clique aqui) - "A impossibilidade de igualdade: Planos coletivos versus planos individuais", por Priscila Gambeta da Silva (Bhering Cabral Advogados Associados). (Clique aqui) - "Laudo TDAH: Como conseguir?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de...

... IA no Brasil: Caminhos para uma regulação sustentável", por Francisco Petros e Rosana Silva (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "25 de junho: dia do imigrante - Mercado americano: Vistos e oportunidades para brasileiros que sonham em viver e trabalhar nos EUA", por Cauê Yaegashi (EYS Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Da supressão de voto em AGC nas hipóteses em que o PRJ não altera o valor ou as condições originais de pagamento", por Juliana da Rocha Rodrigues (Gameiro Advogados). (Clique aqui) - "O imposto sindical travestido de contribuição assistencial",...

... equilíbrio necessário entre a eficiência e o rigor excessivo", por Francisco Petros e Bárbara Peixoto (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Provas digitais - Geolocalização: Processo do trabalho", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Solução jurídica para execução, na Justiça do Trabalho, de créditos não sujeitos aos efeitos da recuperação judicial, após a lei 14.112/20", por Rafael da Cruz Alves (Aibes Advogados Associados). (Clique aqui) - "O limite da taxa de juros no crédito rural com recursos livres", por Bruno Cesar Pio Curado...

... colaborador assíduo deste poderoso rotativo, o brilhante advogado Francisco Petros. Uma segunda chance ao parquet Na tarde de ontem, o STF deu continuidade ao julgamento que definirá a competência do MP para conduzir investigações criminais. Os ministros votaram no sentido de acolher a tese proposta em conjunto pelo relator, ministro Fachin, com ministro Gilmar Mendes, porém, realizando diversas sugestões para aprimoramento do texto. Ministro Barroso ainda não proferiu seu voto. O encerramento do caso, com voto do presidente da Corte e prolação da tese, foi adiado para a próxima quinta-feira, 2/5....

... aniversário. Petrobras Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Francisco Petros, conselheiro da Petrobras, avalia que as tentativas de mudança na cúpula da estatal não contribuem para a estabilidade da empresa. Nesta entrevista, diz ainda ser favorável a 100% de distribuição de dividendos extraordinários, tema que deve ser definido na assembleia do dia 25 deste mês. Novo sócio Ráo & Lago Advogados anuncia a chegada de Marco Petrelluzzi como novo sócio. (Clique aqui) Falecimento Faleceu, no último dia 14, o advogado João Baptista Morello Netto. Formado pelas Arcadas (Turma de 55), era pai do também...

... aqui) - "Teoria de Milton Friedman em tempos de ESG", por Francisco Petros e Rosana Silva (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Maior segurança no setor portuário", por Flávio Cheim Jorge e Ricardo Muniz Trentin (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui) - "A governança contratual como elemento de segurança jurídica e estratégia de mitigação de riscos", por Renata Assalim Fernandes (De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados). (Clique aqui) - "21 de março é dia internacional para eliminação da discriminação racial", por Ana Lucia Marchiori...

... (Clique aqui) - "Mudanças climáticas: chegou a hora", por Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Lei 14.754 de 13 de dezembro de 2023 - Novo regime tributário para investimentos no exterior – Pessoas jurídicas e físicas", por Rodrigo Alonso Martins e Renato de Andrade Bento (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Lei 14.754/23: A nova tributação dos fundos exclusivos", por Thatiana André Bione, Fabio Soares Maia e Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A reforma do Código Civil e a sucessão do...

... aqui) Política, Direito & Economia NA REAL Para o advogado e economista Francisco Petros, está claro que a possibilidade de que ocorram as transformações necessárias a refortalecer a democracia e os valores difusos é mínima, pois a fragmentação política e ausência de direcionadores estruturais e estratégicos do governo inviabilizam estas transformações. Veja a análise. (Clique aqui) Papo Jurídico Uma associação civil pode sofrer desconsideração da personalidade jurídica? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Leitura Legal Entrega voluntária de filho para adoção é tema...

... Costa Advogados). (Clique aqui) - "ESG em tempos de CVM", por Francisco Petros e Rosana Silva (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Banco Central divulga atualização de seus manuais de registro de operações financeiras", por Enrique Tello Hadad, Raphael Valentim e Pedro Cheng (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Alienação do principal estabelecimento da empresa em Recuperação Judicial", por Rafael Santana Coelho e Carolina Santana Fontes (Sartori Advogados). (Clique aqui) - "Cancelamento de shows: quais os direitos e deveres dos artistas?", por Matheus Xavier...

...- "A moralidade de fuller nos programas de compliance", por Francisco Petros e Bárbara Peixoto (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Cálculos de danos e propriedade intelectual", por Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "A tecnologia da informática e a realização da verdadeira justiça", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Programa de enfrentamento à fila da previdência social: solução ou judicialização das demandas previdenciárias?", por Priscilla Simonato (Faculdade de Direito de São Bernardo...

.... (Clique aqui) Política, Direito & Economia NA REAL Para Francisco Petros, a guerra de Israel e Hamas é uma oportunidade histórica da diplomacia brasileira afirmar valores sem fugir dos fatos como estes são. (Clique aqui) Leitura Legal Eudes Quintino de Oliveira Júnior apresenta algumas considerações sobre o avanço científico e a clonagem humana. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Comprou ou vendeu imóveis nos últimos 5 anos? Você pode obter reembolso do ITBI", por Caio Meireles...

... aqui) Colunas Política, Direito & Economia NA REAL Francisco Petros faz uma análise política, econômica e social do governo. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Melhim Chalhub fala da alienação fiduciária à luz do tema 1.095 do STJ. (Clique aqui) Migalhas Consensuais Advogada Patrícia Mendanha Dias trata do consenso nos litígios ambientais. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Tema que invariavelmente gera dúvidas é o da contratação pela internet, em especial por conta das dificuldades de compreender a estrutura lógica do negócio virtual digital. Sobre o tema, veja as considerações de Alexandre...

... sociedades anônimas e a responsabilização dos administradores", por Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Mudanças legislativas previdenciárias no Estado de SP e os seus impactos para os servidores públicos", por Geilis Marciele Santos da Silva (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "Aprovado parecer que impõe demissão em casos de assédio sexual no serviço público federal", por Júlia Duprat Ruggeri (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Natureza taxativa ou exemplificativa...

... peso - "A relevância das verificações sobre terceiros", por Francisco Petros e Rosana Silva (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Os empresários fogem da crise - A transferência de companhias do Brasil para os EUA", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Condomínio e correção monetária negativa, o que fazer?", por Fernando Augusto Zito (ZMR Advogados). (Clique aqui) - "Ações afirmativas de combate ao racismo em contratações públicas", por Maís Moreno e Leonardo Mariz (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques...

... peso - "O PL 2.925/23 e suas principais alterações", por Francisco Petros e Bárbara Peixoto (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Pátria tributária", por Leonardo Gallotti Olinto (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui) - "O conflito ético da sociedade moderna", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A integralização do capital social da sociedade limitada com criptomoedas", por Kenny Mateus Yamada Barbosa (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui) - "A igualdade salarial entre homens e mulheres e as alterações...

... parlamentarismo de fragmentação. Veja a análise do advogado e economista Francisco Petros. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professora Thaís G. Pascoaloto Venturi aborda os desafios regulatórios para a proteção dos consumidores frente às práticas abusivas nas vendas de ingressos para shows no Brasil e nos EUA. (Clique aqui) Previdencialhas Após a "I Jornada de Direito da Seguridade Social do Conselho de Justiça Federal", que ocorreu no início do mês, o advogado Fábio Zambitte Ibrahim enfatiza a importância de se ter novas jornadas para elaborar enunciados que propiciem soluções e orientações...

... Migalhas Migalhas de peso - "Mediação nas empresas familiares", por Francisco Petros e Bárbara Peixoto (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Recuperação judicial: A possibilidade da aplicação do instituto Cram Down no âmbito brasileiro", por Catarina de Almeida Francisco (Reis Advogados). (Clique aqui) - "Holding e ITBI: A consolidação de um novo entendimento", por Victor Constante (Di Rezende Advocacia e Consultoria). (Clique aqui) - "O contrato de franquia e a inexistência de relação empregatícia", por Cibelle Linero Goldfarb,...

... REAL Após cinco meses de governo Lula, o advogado e economista Francisco Petros faz uma análise dos principais desafios e de ações já concretizadas pelo presidente. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Responsabilidade por escândalos em terceirizações", por Leonardo Collesi Lyra Jubilut (Jubilut Advogados). (Clique aqui) - "O Poder Judiciário. Vocação, ética e independência", por Renato de Mello Almada (Chiarottino & Nicoletti Advogados). (Clique aqui) - "Os principais pilares para...

... "Priorização de ações preventivas em face do 'enforcement'", por Francisco Petros e Janaína Prado (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Contrato de namoro", por Giovanni Paolo Ferri e Júlia Pietrosanto Teixeira (Sartori Advogados). (Clique aqui) - "E agora, Americanas? Parte 2", por Tadeu Alves Sena Gomes e Marlon Tomazette (Tomazette, Franca & Cobucci - Advogados Associados). (Clique aqui) - "PL das fake news e necessidade de regulamentação das plataformas", por Mauricio Felberg e Walter Calza Neto (Felberg Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... aqui) - "A responsabilidade dos administradores e a ESG", por Francisco Petros e Rosana Silva (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Leis não podem 'pedalar pra cima' da Constituição da República", por Thiago Stuque Freitas e Ana Luiza de Moura Balbão, advogados. (Clique aqui) - "Retenção de tributos: por que manter um sistema que já não traz benefícios para o governo, complica e onera o contribuinte?", por Carlos Alberto Baptistão (Sescon-SP). (Clique aqui) - "Governança econômica ambiental - Incentivo às boas práticas ambientais", por Rodrigo Jorge Moraes (MDA -...

... aqui) Colunas Política, Direito & Economia NA REAL Para o advogado e economista Francisco Petros, o contexto estrutural do Brasil atual se resume a um enorme atraso econômico somado a riscos potenciais e imanentes à democracia. Por isso, anota Petros, "é preciso progredir". (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professora Thaís G. Pascoaloto Venturi mostra que há um movimento mundial com vistas a proteção de direitos e garantias fundamentais que devem ser protegidos não apenas pelos Estados, mas também pelas próprias empresas de tecnologia, contra o uso indiscriminado das redes sociais...

... profundidade o que ocorreu em Brasília? Para o advogado e economista Francisco Petros, somente assim podemos claramente perceber que o que vivemos foi de fato a concretização de uma visão de poder que "fecha" com a de um típico golpe de Estado, e encarar como "fato isolado" de vândalos é deixar de lado a constatação de que houve "autorização" para que os acontecimentos fossem perpetrados. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Migalhas estreia hoje a coluna Migalhas de Direito Privado Estrangeiro, assinada pelo professor Carlos E. Elias de Oliveira. Quinzenalmente, questões interessantes...

... "Compliance e a regulamentação do setor farmacêutico", por Francisco Petros e Janaína Prado (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Em cenário de instabilidade, alta do dólar pode levar produtores à recuperação judicial", por Antônio Frange Junior (Frange Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores...

... aqui) Política, Direito & Economia NA REAL Para o advogado e economista Francisco Petros, a mistura de enorme apatia política dos donos do poder e da perigosa cisão na sociedade brasileira, estimulada pelo governo do ex-capitão, será barreira enorme para o sucesso da nova administração do presidente Lula. (Clique aqui) Polícia da polícia PGR cria polícia institucional para proteção dos procuradores. (Clique aqui) Pelo zap Acordo firmado via WhatsApp garante direitos trabalhistas à doméstica. (Clique aqui) Humilhação Mulher será indenizada por comentário desrespeitoso de um funcionário...

...a democracia na atualidade, segundo o advogado e economista Francisco Petros. Para ele, a diferença de votos entre Lula e Bolsonaro, materialmente, não simboliza o acirramento da disputa eleitoral, e sim o fracasso de nossa democracia. (Clique aqui) Informação Privilegiada Diante do cenário das crescentes sobreposições entre Direito Penal e Direito Administrativo sancionador, e das recentes modificações na lei de improbidade administrativa, o reconhecimento do ne bis in idem transversal, segundo Bárbara Coelho Perissutti, passa a ocupar papel central na discussão quanto à responsabilização criminal...

... discussões sobre o orçamento de 2023. Para o advogado e economista Francisco Petros, mais que o "teto de gastos" o que está em jogo é a consistência interna e externa da política fiscal e seus efeitos sobre as possibilidades de desenvolvimento do Brasil. (Clique aqui) Vicissitudes Juiz Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª vara Federal de Curitiba/PR, anulou o acórdão do TCU que condenou Deltan Dallagnol, Rodrigo Janot e João Vicente Beraldo Romão a ressarcirem quase R$ 3 milhões aos cofres públicos por diárias e passagens da Lava Jato. O caso estava na pauta da Corte Especial do STJ de ontem, mas,...

... do mercado e a demanda dos excluídos é o tema abordado por Francisco Petros. (Clique aqui) Juiz - Coach Ministra Cármen Lúcia manteve decisão do CNJ que reintegrou à magistratura Senivaldo dos Reis Júnior, acusado de atuar como coach. De acordo com S. Exa., relatora do caso, não compete ao Supremo atuar como instância revisora de decisão do Conselho. O escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia atua na defesa do juiz. (Clique aqui) Salário-maternidade TRF da 4ª região concedeu segurança para enquadrar como salário-maternidade valores pagos a funcionárias gestantes afastadas durante...

... aqui) Colunas Política, Direito & Economia NA REAL O advogado Francisco Petros traz seus comentários sobre a eleição de Lula e o novo espaço político para os próximos quatro anos. (Clique aqui) CPC na prática O professor André Pagani de Souza escreve sobre a (im)possibilidade de o executado obter o parcelamento da dívida no cumprimento de sentença. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O advogado Jaques Bushatsky apresenta breve nota sobre a recente decisão acerca das desocupações coletivas. (Clique aqui) Dados Públicos A ANPD acaba de publicar um Guia Orientativo de Cookies e proteção...

...o dia 30 é incerto, e de acordo com o advogado e economista Francisco Petros, a polarização não é propriamente entre a esquerda e a direita, mas entre a democracia e o autoritarismo. (Clique aqui) Direito de resposta mantido No sábado, o TSE manteve direito de resposta ao candidato Lula nas propagandas eleitorais de Bolsonaro. (Clique aqui) Resolução TSE - Mantida Ministro Fachin rejeitou pedido de Aras, que pretendia vetar resolução do TSE que dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral. (Clique aqui) Protagonista Em Alagoas, o Judiciário tem sido...

... aumento do poder bolsonarista, segundo o advogado e economista Francisco Petros, derivam de alguns aspectos. Veja! (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Recentemente, surgiu um novo tipo de criptografia que permite trabalhar com parte dos dados criptografados, ou seja, deixaria "aberto" os dados supostamente não utilizados para identificação pessoal. Professor Evandro Eduardo Seron Ruiz faz uma introdução sobre a criptografia homomórfica. (Clique aqui) Migalha Trabalhista No último dia 21, foi publicada lei 14.457/22, apelidada como "Emprega + Mulheres", que modifica a CLT com o intuito de...

... governança corporativa e compliance: uma relação de sucesso", por Francisco Petros e Rosana da Silva (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Muito além dos processos e das regulamentações", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Dia Internacional da Democracia", por Roberta Majeski e Jamile Aparecida Machnicki (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "O reequilíbrio dos contratos públicos e a alocação dos riscos na nova lei de licitações", por Lis Moreira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique...

... aqui) Política, Direito & Economia NA REAL Para o advogado e economista Francisco Petros, a missão do próximo presidente e dos congressistas será a de atrair o país para o centro político, seja de direita ou de esquerda, conservadores ou progressistas, já que três pilares necessitam de atenção. Confira! (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, professor Carlos E. Elias de Oliveira detalha como ficou o nome civil após a recente mudança da lei 14.382/22, conhecida como lei do SERP. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Cássio Bustamante de Lima envia à coluna Gramatigalhas...

... importância de due diligence no novo decreto sobre compliance", por Francisco Petros e Janaína Prado (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Publicada lei 14.442/22 que disciplina o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação", por Márcio Henrique Rafael (Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados). (Clique aqui) - "Interposição fraudulenta e o entendimento do CARF acerca do art. 23, inciso V, do decreto-lei 1.455/76", por Ricardo Henrique Rodriguez Andrade e Gabriela Cursino (Magro Advogados). (Clique aqui) Novo Fomentador Migalhas vem contando...

... aqui) Política, Direito e Economia NA REAL Para o advogado e economista Francisco Petros, o 7 de setembro, transformado e travestido pelo presidente, demonstrou a natureza reacionária do bolsonarismo. Acompanhe a análise. (Clique aqui) Dinâmica Constitucional Ao tratar dos 200 anos da Independência, o professor Marcelo Schenk Duque questiona: quando seremos capazes de perceber que a falta de reformas institucionais profundas torna o país refém de hábitos e comportamentos incompatíveis com os legítimos objetivos da nação? (Clique aqui) Reunião com embaixadores Ministra Rosa tranca investigação...

... polarizado do atual momento político, o advogado e economista Francisco Petros questiona: serão os votos dados a quaisquer dos candidatos suficientes à legitimação destes enquanto presidente da República? (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias analisa o método de resolução de casos no contexto brasileiro e trata do interesse da comunidade pelo método alemão de resolução estruturada de casos. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata do PL 7.364/14, que encampou o desafio de alterar a lei de planejamento familiar....

... professora Sheila Neder Cerezetti, os advogados Kakay, Igor Tamasauskas e Francisco Petros, o professor Roberto Quiroga, o presidente da AASP Mário Luiz Oliveira da Costa, a presidente do IBCCrim Marina Coelho e o presidente do IASP Renato Silveira. 9h25 - Faixas no páteo estampam a frase: "Para que não se esqueça / Estado de Direito sempre / Para que jamais aconteça / Ditadura nunca mais!" 9h32 - Até o momento, apenas convidados podem ingressar no Salão Nobre. Há mais de 200 credenciados como imprensa. 9h45 - Salão Nobre lotado à espera do início do evento. 9h57 - Entre os presentes...

...é o que o bolsonarismo faz, segundo o advogado e economista Francisco Petros. Para ele, o falso debate sobre as urnas eletrônicas é o rastilho de pólvora que está sendo desenhado na direção do paiol da democracia. (Clique aqui) Audiência remarcada Mulher impedida de entrar no Fórum por esquecer comprovante de vacinação da covid-19 consegue remarcar audiência. O TRT da 6ª região concluiu que a decisão de 1º grau que considerou a confissão ficta da trabalhadora foi desproporcional. (Clique aqui) Concorrência desleal TJ/MG condenou a 123 Milhas pelo uso indevido da marca "PassagensPromo". Colegiado...

...a NA REAL Sobre a campanha eleitoral no Brasil, o advogado Francisco Petros afirma que a disputa é binária e todos os sintomas advindos das pesquisas eleitorais indicam que assim continuará. (Clique aqui) Apple x Gradiente Em parecer ao STF, a PGR se manifestou favorável à tese defendida pela Apple em um processo em que se discute a marca iPhone no Brasil. A Gradiente, marca presente na geração de 1980 e 1990 (quem não se lembra do 3 em 1 da Gradiente?), teria feito o pedido de registro do termo iPhone no INPI no ano 2000, sendo que o aparelho da Apple surge apenas em 2007. (Clique aqui) Expert Ainda...

...e aqui) - "Os valores contarão mais para as empresas", por Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Seguro-franquia para automóveis: um novo jeito de economizar", por Lucimer Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "O credenciamento na lei de licitações", por André Meerholz (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "Uso de carro da empresa para ir a casa noturna gera justa causa", por Miguel Ângelo Salles Manente (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Marcas, publicidade e abusos comunicativos", por Pedro Marcos Nunes Barbosa...

... Indicado pelo Acionista Controlador | Membro independente Francisco Petros - Conselheiro | Indicado pelos Acionistas Minoritários Detentores de Ações Ordinárias para eleição em separado | Membro independente José João Abdalla Filho - Conselheiro | Indicado pelos Acionistas Minoritários Detentores de Ações Ordinárias | Membro independente José Mauro Ferreira Coelho - Conselheiro | Indicado pelo Acionista Controlador | Membro não independente | CEO Luiz Henrique Caroli - Conselheiro | Indicado pelo Acionista Controlador | Membro independente Marcelo Gasparino da Silva - Conselheiro | Indicado pelos...

... aqui) - "Open health e compartilhamento de dados na saúde", por Francisco Petros e Rosana da Silva (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Impenhorabilidade do bem de família", por Gláucia Alves da Costa (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Grupo econômico e a reforma trabalhista", por Marina Motta Albernaz (BMA Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Promoção Autor VIP - 15% de desconto O amor está no ar.... E o Migalhas...

... "Responsabilidade social corporativa das instituições de saúde", por Francisco Petros e Janaina Prado (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Seguro garantia e fiança bancária não suspendem a exigibilidade do crédito tributário", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "NFTs: potencial inovador no mercado jurídico", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Cota de contratação de pessoas com deficiência e negociação coletiva", por Clarissa Lehmen e Igor Tavares (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui) - "Os riscos...

... REAL Sobre a morte do sergipano Genivaldo, o advogado e economista Francisco Petros afirma que a verdade é que a vítima é mais um personagem a aflorar de sua própria miséria para desmascarar a fachada de que vivemos em verdadeiro Estado Democrático de Direito. (Clique aqui) Terra à vista! Portugal é um dos destinos favoritos dos brasileiros, não só para turistar, mas para morar. Se você está pensando em se mudar para Portugal, uma boa notícia pode estar por vir: um projeto do governo português propõe visto especial para imigrantes à procura de trabalho. Entenda, clique aqui. Brasileiros em Portugal Passou...

... Economia - NA REAL Em um texto leve, o advogado e economista Francisco Petros analisa o conservadorismo brasileiro, e afirma que o contexto social e a visão de mundo que cerca um candidato têm influência decisiva nas votações.(Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais As registradoras Janaina Zarpelon e Mayra Maia defendem o cabimento da cessão de direitos hereditários relativamente a bens singulares em algumas hipóteses. (Clique aqui) Pílulas de expressão No vídeo de hoje, André Marsiglia comenta lei orgânica do RJ, que proíbe Gabriel Monteiro e outros vereadores de lucrarem com conteúdos na...

...s – Brasil como ele é "Prezados, UFA!!! Pensamento do dr. Francisco Petros há de ser gravado em base indelével para que gerações próximas possam entender efetivamente a "evolução" do Brasil até maio/2022. Ufa!" Rudolf Hutter Imprensa livre "A imprensa livre é um dos pilares da nossa democracia", afirmou ministro Fux. Em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o presidente do STF saudou ontem os profissionais do setor. (Clique aqui) Juiz suspeito Em nota ao Migalhas, advogado aponta "esquema orquestrado" contra juiz declarado suspeito em ações envolvendo a fabricante de pneus Pirelli....

... documentário imperdível da realidade brasileira neste ano eleitoral. Francisco Petros mostra que estamos diante dos dilemas originários e estruturantes da nossa formação histórica, política e social, e a constatação de que o atraso da economia e da sociedade dificilmente será superado pelas atuais estruturas institucionais e políticas. (Clique aqui) Violência contra a criança Câmara aprovou projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Texto segue para sanção. (Clique aqui) Tornozeleira de ouro Ministro Alexandre...

... peso - "O admirável mundo novo das criptomoedas", por Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "As plataformas eletrônicas e o admirável mundo novo dos conflitos", por Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui) - "Rol da ANS: princípios distintos entre saúde pública x suplementar", por Marco Aurélio F. Yamada (Mandaliti). (Clique aqui) - "A síndrome de burnout e o nexo causal ou concausal", por Orlando José de Almeida e Rafael Euripedes Urquiza de Oliveira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Direito do consumidor - Abastecimento...

... Advocacia Empresarial, Compliance e Tribunais). (Clique aqui) Francisco Petros, sócio do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados e colunista do Migalhas, será um dos jurados do "Prêmio Não Aceito a Corrupção", uma iniciativa do Instituto Não Aceito Corrupção, que busca estimular a academia, jornalistas e gestores de empresas a aprofundar a discussão sobre conceitos e soluções práticas relacionadas à corrupção e seu combate no Brasil. Inscrições até 2/5, clique aqui. Sócia da área de Direito Imobiliário do escritório Machado Meyer Advogados, Maria Flavia Seabra, está entre os...

... Economia NA REAL Na coluna de hoje, o advogado e economista Francisco Petros trata da mutação da crise institucional em crise de governabilidade. (Clique aqui) Assédio sexual - Relação hierárquica Plenário do CNJ aprovou nota técnica a favor do PL 287/18, do Senado, que pretende alterar o Código Penal para afastar a necessidade de relação hierárquica para configurar o tipo penal de assédio sexual. (Clique aqui) Contribuição sindical Barroso deferiu liminar e suspendeu os efeitos de decisão do TRT da 2ª região que manteve cláusulas de acordo coletivo possibilitando o desconto de contribuição assistencial...

... aqui) Política, Direito & Economia NA REAL Para o advogado e economista Francisco Petros, a próxima eleição no Brasil não somente dirá respeito ao meio democrático de exercer (ou não) a democracia, mas indicará se o povo brasileiro e suas elites predatórias escolherão a civilização (ou não). (Clique aqui) Anúncio A agência de viagens Expedia não deve verificar se anúncio contraria convenção condominial. Assim decidiu o TJ/SP em ação movida pelo complexo turístico Beach Park e com atuação do escritório Huck Otranto Camargo. (Clique aqui) Multa de trânsito Dono de veículo pode questionar multa...

... União Cultural Brasil-Estados Unidos, em SP. (Clique aqui) Francisco Petros, sócio do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, será um dos jurados do "Prêmio Não Aceito a Corrupção", uma iniciativa do Instituto Não Aceito Corrupção, que busca estimular a academia, jornalistas e gestores de empresas a aprofundar a discussão sobre conceitos e soluções práticas relacionadas à corrupção e seu combate no Brasil. Inscrições até 2/5, clique aqui. Ontem, Marina Fontes (Advocacia Fontes Advogados Associados S/S) liderou o "IEJA Saúde Talks" sobre "Rol da ANS: Taxativo ou exemplificativo?"....

... que se avizinha? É isso que explica o advogado e economista Francisco Petros em sua imperdível coluna de hoje. (Clique aqui) Concessão - Licitação Em plenário virtual, a maioria do STF definiu que é constitucional a lei 8.987/95, que dispensa nova licitação para a transferência de concessão e de controle societário. Os ministros entendem que a norma analisada já faz exigências suficientes para assegurar o interesse público. (Clique aqui) Chega de saudade STJ negou o pedido do espólio do músico João Gilberto para que a gravadora EMI devolvesse aos herdeiros os masters originais de suas canções. Para...

... aqui) Colunas Política, Direito & Economia NA REAL Para o advogado e economista Francisco Petros, ao analisar aspectos da guerra de Putin, a tradição do Itamaraty, de construir uma política externa de Estado que transpassa os limites das administrações governamentais, foi rompida pelo atual governo brasileiro. (Clique aqui) Migalhas Norte-Americanas A coluna de hoje trata do fechamento dos espaços aéreos em decorrência do conflito na Ucrânia. Para o advogado Paulo M. Calazans, a proibição de sobrevoo não é algo inusitado no palco do Direito Aeronáutico Internacional. (Clique aqui) Pílulas...

... peso - "Compliance: a hora e a vez do setor de saúde", por Francisco Petros e Janaína Prado (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Início do prazo da declaração de capitais brasileiros no exterior - Referente à data-base de 31 de dezembro de 2021", por Camila Araújo José Paulo Bueno, Júlio Cesar Domingues de Faria, Bárbara dos Santos Moreira e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "LGPD e open insurance: o futuro do compartilhamento de dados", por Marcelo Tostes (Marcelo Tostes Advogados). (Clique aqui) - "Mesmo com regulamentação...

... Lula e Bolsonaro. Confira a análise do advogado e economista Francisco Petros. (Clique aqui) Teste de covid Diante do avanço da ômicron, juíza concedeu tutela de urgência requerida pelo município de Igaratá/SP a fim de compelir empresa contratada a fornecer, de forma imediata e sob pena de multa diária, testes de covid-19 regularmente licitados. (Clique aqui) Migalhas dos leitores – Luto oficial por Olavo de Carvalho "Homenagem merecida. Quem leu um único parágrafo de qualquer artigo ou livro de Olavo de Carvalho percebe que ele não é, nem de longe, a caricatura inventada por seus inimigos." Dáu...

... aqui) Política, Direito & Economia NA REAL Advogado e economista Francisco Petros analisa o cenário externo que agrava o destino do Brasil e acredita que não há sinais de que 2022 seja o prenúncio de mudanças que modifiquem a trajetória de decadência que estruturalmente nos ataca. (Clique aqui) Dos milhos aos milhões A Lava Jato desnudou uma grande corrupção? Sim, isso não pode ser olvidado. O que se critica é a forma como tudo isso foi conduzido. Ademais, olhando a posteriori, o que se comprova é que havia outros interesses camuflados no slogan "a lei é para todos", e que se criou um "mecanismo"...

... Direito e Economia NA REAL Em seu derradeiro texto de 2021, Francisco Petros traz "As ilusões resgatadas e os fragmentos da política". (Clique aqui) Registro civil O artista plástico Romero Britto - cujo registro civil é Romero Brito - não poderá adicionar mais uma letra "t" em seu nome. Para a 4ª turma do STJ, a mera alegação de discrepância entre a assinatura artística e o nome registral não justifica excepcionar a regra geral de imutabilidade do registro pessoal. (Clique aqui) Censura A desembargadora Evangelina Castilho Duarte, do TJ/MG, suspendeu efeitos de decisão que determinou a exclusão...

... Marizalhas.  De Lula a Temer: O Capitalismo Inacabado - Autor: Francisco Petros  Esta obra evidencia firme confiança nas potencialidades do nosso país. "De Lula a Temer: o capitalismo inacabado" desvela um dos melhores retratos da época que se atravessa, sem temor em dirigir críticas ou decantar elogios aos nossos governantes, no que possam merecer. Heleno Taveira Torres Diálogos sobre a Advocacia e a Cidadania - Autor: Marcos da Costa  Coletânea de artigos de autoria do ex-presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, sobre as mais diversas questões da advocacia, do Direito, da liberdade e da cidadania. Direito...

... impessoalidade como virtude do controle de riscos e compliance", por Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Entre avanços e preconceitos: as restrições à publicidade de produtos de cannabis", por Ricardo Campello, Luísa Saraiva e Ana Luíza Calil (Licks Attorneys). (Clique aqui) - "Black Friday: Compras internacionais", por Ruana Alves Frantz (Pires & Gonçalves - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Pandora Papers revela urgência da aplicação intensiva da tecnologia para identificação de titularidade", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique...

... (1050937-56.2021.8.26.0100) Colunas Política, Direito & Economia NA REAL Para o advogado e economista Francisco Petros, o Brasil está ferido pelos desmandos seguidos que atentaram contra a saúde popular e a economia, e ele enfatiza que, sem ação política consubstanciada em valores que delimitam o comportamento de todos no campo civilizatório, não há solução para a vala na qual estamos encurralados. (Clique aqui) CPC na prática Em agosto entrou em vigor a lei 14.195/21, que alterou diversas disposições do CPC, dentre elas a forma de citação nos processos judiciais, permitindo ocorrer por meio...

... "Declaração à Nação", de Bolsonaro, o advogado e economista Francisco Petros cita o desrespeito às instituições da República e enfatiza que a hora não é de falsa pacificação com o atual presidente; o momento exige que se realize um "impeachment preventivo". (Clique aqui) Direitos Humanos importam O Supremo resiste, mas a que preço? Em análise sobre golpismo, sumiço da acusação e destruição do processo penal acusatório, o defensor público Federal Antonio de Maia e Pádua enfatiza que o Supremo, hoje, ainda que dividido, é importante freio para parcela considerável dos absurdos anunciados e praticados...

... Direito & Economia NA REAL Segundo o advogado e economista Francisco Petros, o evento de 7 de setembro é a representação clara que o projeto do bolsonarismo deu mais um sólido passo na direção da incerteza. Acompanhe a análise. (Clique aqui) Marco temporal – Terras indígenas O plenário do STF retomou o julgamento sobre o marco temporal em terras indígenas. Edson Fachin, relator, concluiu a parte preambular de seu voto ao salientar a questão constitucional do tema. O caso prossegue hoje e você acompanha ao vivo em Migalhas. (Clique aqui) A vida imita a arte Você sabia que um personagem de Machado...

... administradores é objeto de análise de artigo assinado por Francisco Petros, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Cheque especial A prática de abertura de crédito rotativo é atividade rotineira dos bancos com seus clientes, por meio de contrato. Diante disso, Eduardo Figueiredo Rivaben e Maria Eduarda Ferrari Leonel (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) discutem a inconstitucionalidade na cobrança de tarifa de cheque especial. (Clique aqui) IRDR Sofia Temer, da banca Gustavo Tepedino Advogados, ao falar do incidente de resolução de demandas repetitivas e suspensão...

.... (Clique aqui) Política, Direito & Economia NA REAL Para Francisco Petros, o governo se tornou uma máquina desgovernada que se confronta com a sociedade e não produz nada. (Clique aqui) Internet Fux prorrogou por 25 dias o prazo previsto na lei 14.172/21 para que a União transfira para os Estados e o DF R$ 3,5 bilhões para garantir o acesso à internet, para fins educacionais, a professores e alunos da rede de educação básica pública. (Clique aqui) Backup – Apple A Apple deverá recuperar cópia de segurança de conversas do WhatsApp de usuário assinante do sistema de armazenamento iCloud. O cliente...

... viáveis na corrida presidencial. Para o advogado e economista Francisco Petros, a ideologia pode estar a serviço do processo eleitoral, mas não tem serventia à necessária consecução de um projeto de desenvolvimento integral, cujas variáveis estão adstritas às formas concretas de como vamos mudar a realidade. (Clique aqui) Impressões Digitais A entrada em vigor da LGPD colocou em evidência os princípios do privacy by design e do privacy by default. Ricardo Maffeis e Daniel Guariento comentam esses princípios, trazendo também considerações sobre o conceito mais recente de privacy by redesign. (Clique...

... desenvolvimento social, político e econômico. Quem aborda o assunto é Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) Diálogo competitivo O Brasil terá seu primeiro caso de diálogo competitivo - a nova modalidade de licitação prevista pela recém-publicada lei 14.133/21. E o objeto escolhido foi a contratação de solução para aumentar a eficiência energética dos prédios localizados na esplanada dos Ministérios. Sobre isto, veja o que falam Marina Zago, Mariana Avelar e Rodrigo Rodi (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Homeschooling...

... aqui) Política, Direito & Economia NA REAL Para o advogado e economista Francisco Petros, com a CPI da pandemia, a melhor perspectiva é de que as coisas fiquem como estão, pois diante do cenário bipolar Lula-Bolsonaro, da passividade do povo e do escanteio no qual o país está perante o mundo, não há força-motriz a caminho para que se acredite em mudanças. (Clique aqui) CPC na prática Não é de hoje a dúvida acerca da natureza da exigência da assinatura de duas testemunhas no documento particular, para fins de formação do título executivo extrajudicial previsto no artigo 784, III, do CPC/15. Diante...

... analisar o avanço do bolsonarismo, o advogado e economista Francisco Petros enfatiza que caminhamos com alguma celeridade para um desfecho de incerta crise institucional que pode provocar sérios abalos à democracia, ou seja, é possível que as instituições brasileiras passem por um teste de resistência entre o momento atual e as eleições do ano que vem. (Clique aqui) Família e Sucessões No último dia 18, o Brasil perdeu um grande jurista, o professor Zeno Veloso. Como homenagem, Flávio Tartuce analisa algumas de suas contribuições para o Direito de Família e das Sucessões. (Clique aqui) Migalhas Notariais...

... aqui! Colunas Decifra$ Para o advogado e economista Francisco Petros, a pandemia espalhada pelo mundo e pelo Brasil trouxe muitos males, mas também fez emergir a clara distinção entre os governantes que têm autoridade e aqueles que não tem, muito embora tenham poder disponível. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro relaciona o momento do milésimo gol de Pelé com a perspectiva da iminente votação do mais ambicioso e necessário projeto direcionado ao futebol da história do país, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. (Clique aqui) Migalhas Notariais...

... detalhes. Migalhas de peso Governança corporativa O advogado Francisco Petros, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, destaca que a efetividade da governança corporativa é determinada por diversos fatores fundamentais. Para o advogado, o comportamento dos diretores e conselheiros das empresas tem de ser engajado na tarefa de cuidar da governança como um bem de todos e não somente daqueles que diretamente atuam na consecução dos objetivos empresariais. (Clique aqui) Responsabilidade - Advogados públicos O advogado Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório...

...o Guedes com o mercado de trabalho?" (Clique aqui) Decifra$ Francisco Petros avalia o ano de 2020 "devastação, humildade e sabedoria". (Clique aqui) Migalhas capicua Hoje o número deste informativo é capicua. Capicua é o grupo de algarismos que, lidos da esquerda para direita, ou vice-versa, dão o mesmo número. O primeiro leitor que nos enviar qual será o número do próximo informativo capicua, ganhará um presente da Redação. Envie-nos clicando aqui. Oportunidade - Promoção Correspondentes Migalhas Contrate uma cidade pelo plano de 6 meses e ganhe outra localidade por 4 meses. Não perca a chance de...

...o; Daniel Guariento, do escritório Machado Meyer Advogados; Francisco Petros, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados; Rafael de Moura Rangel Ney, do escritório Novotny Advogados; Flávio Filizzola D'Urso, escritório D'Urso e Borges Advogados Associados; Ricardo Maffeis, do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados; Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados; Jéssica Poquini, do escritório Dias de Souza Advogados Associados; Andréa Rodrigues, do escritório Advocacia Fernando Rudge Leite; Advocacia José Del...

...     De Lula a Temer: O Capitalismo Inacabado - Autor: Francisco Petros "Esta obra evidencia firme confiança nas potencialidades do nosso país. 'De Lula a Temer: o capitalismo inacabado' desvela um dos melhores retratos da época que se atravessa, sem temor em dirigir críticas ou decantar elogios aos nossos governantes, no que possam merecer." Heleno Taveira Torres.A Interface entre Regulação e Concorrência na Cadeia Produtiva do Petróleo: Análises de Julgados do CADE - Organizadores: Elvinho de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça "Os estudos aqui...

...r para ver e ser visto é aqui! Colunas Decifra$ Francisco Petros avalia a eleição norte-americana e destaca que a desigualdade social nos EUA aumenta de forma sistemática desde os anos 1980. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Torna-se clara a necessidade de se atentar aos contornos da responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais pela Administração Pública. Veja a coluna de hoje assinada por Luiz Carlos de Andrade Jr. e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira. (Clique aqui) Migalha Trabalhista A admissão de embargos de declaração nos casos de erro de fato, além de ser nova...

...gão antitruste. (Clique aqui) Reforma tributária O advogado Francisco Petros, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, trata da necessidade de uma reforma financeira bem pensada para que a reforma tributária, necessária e urgente, seja proveitosa e real. (Clique aqui) LGPD A advogada Camila Morais Leite, do escritório Marcelo Tostes Advogados, trata da vigência da LGPD e da constituição da ANPD, em torno da necessidade e da urgência do órgão regulador; além da importância da lei e da fiscalização. (Clique aqui) Convenção de Budapeste - Crimes cibernéticos O Brasil se prepara...

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens." Joaquim Nabuco Racismo na Justiça? Pesquisa do CNJ aponta que o número de magistrados negros na Justiça é baixíssimo: na Estadual, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1%. Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor...

... multiplicada. Refletindo sobre o tema, o advogado e economista Francisco Petros destaca três premissas concretas e objetivas. Veja. (Clique aqui) Insolvência em foco O professor convidado Carlos Alberto Garbi trata, na coluna de hoje, de uma das questões mais desafiadoras envolvendo a insolvência: o tratamento do grupo de sociedades. Em face do novo Código italiano para a crise da empresa e a insolvência, o artigo examina as soluções adotadas por referido novo diploma, que poderiam ser consideradas para a reforma da lei 11.101/05. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A pandemia deflagrou...

... Colunas Decifra$ Para o advogado e economista Francisco Petros, se há de fato um Poder Moderador no Brasil, esse poder é o Judiciário; e o que está em jogo agora é a viabilidade de uma democracia mitigada pela crise institucional. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Até que ponto a cláusula penal será devida se o descumprimento ocorreu no curso da pandemia? E, ultrapassando-se essa primeira indagação, pode o julgador pelo menos reduzir a cláusula penal com base no grau de culpa do devedor levando em consideração o cenário atual? A professora...

... democracia. (Clique aqui) Decifra$ Para o advogado e economista Francisco Petros, a eleição de Bolsonaro não foi propriamente um "fato novo e inusitado". Na realidade, foi evidência cristalina da falência da política brasileira. Confira a análise. (Clique aqui) TiroteioSergio Moro publicou no Twitter resposta a declarações de Jair Bolsonaro, que chamou o ex-juiz Federal de "covarde" ao acusá-lo de dificultar a posse e o porte de armas no Brasil. Conforme Moro, a flexibilização é medida que pode ser legitimamente discutida, "mas não se pode pretender, como desejava o presidente, que sejam utilizadas...

...e Migalhas Colunas Decifra$ O advogado e economista Francisco Petros fala do perigoso componente reacionário que permeou a famosa reunião ministerial de 22 de abril. (Clique aqui) German Report Dentre as inúmeras questões discutidas no âmbito da responsabilidade civil em tempos de pandemia, uma das mais espinhosas diz respeito a saber se o Estado pode responder pelas perdas patrimoniais sofridas por empresas em decorrência do combate ao coronavírus. O Landgericht (LG) de Heilbronn, município do sudoeste da Alemanha, parece ter tomado a primeira decisão sobre o tema no país. Confira o...

... eleitoral do pleito municipal. (Clique aqui) Decifra$ Para Francisco Petros, estamos diante de processos que conspiram contra a civilização e já ultrapassamos a barreira da crise institucional, muito embora a escondamos por debaixo do discurso dos líderes políticos. (Clique aqui) Meio de campo Em texto para a coluna de hoje, o conselheiro do Palmeiras Savério Orlandi analisa os números apresentados pelo clubes em seus balanços do exercício de 2019. (Clique aqui)HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Responsabilidade civil O advogado Bruno Burini,...

... medida na economia real?", com Rodolfo Amstalden (Empiricus) e Francisco Petros, sócio da banca. Para assistir, clique aqui. Começa amanhã o curso "Arbitragem Trabalhista", realizado pelo PACE em parceria com o Curso Prático de Arbitragem. Entre os coordenadores, Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe). O curso acontece às terças e sextas-feiras, das 10 às 12h, e termina dia 9/6. (Clique aqui) "A Recuperação Judicial em tempos de pandemia e de pós pandemia Covid-19" será o foco central de um momento de intensa troca de conhecimento entre Ellen Gonçalves, sócia fundadora do escritório Pires...

... (Clique aqui) ColunasDecifra$ Para o advogado e economista Francisco Petros, em meio aos mortos da covid-19, teremos de cuidar da democracia brasileira, pois o cenário é perturbador e tende a ser acrescido com mais inquietações vindas da área econômica. (Clique aqui)Migalhas de Responsabilidade Civil A professora Tula Wesendonck aborda, na coluna de hoje, a responsabilidade civil na esfera médica em razão da covid-19. (Clique aqui)Migalhas Contratuais Tema importante que surge diante das hipóteses referentes ao inadimplemento contratual, e que ganha proeminência no contexto de uma pandemia, é a...

... Constituição. (Clique aqui)Decifra$ O advogado e economista Francisco Petros analisa toda cena atual do teatro político, que atingirá a política econômica, não sabendo se para o bem ou para o mal. (Clique aqui)Análise e Conjuntura Política Pululam as teorias sobre a razão da saída de Sergio Moro. Alon Feuerwerker também faz uma especulação. Confira! (Clique aqui)Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o professor André Abelha analisa os quatro impactos mais comuns provocados pela covid-19, que podem incidir isolada ou cumulativamente sobre uma relação contratual. (Clique aqui)Previdencialhas Para o advogado...

... Brasil. (Clique aqui)Decifra$ Para o advogado e economista Francisco Petros, não haverá sobrevivência de qualquer projeto nacional que eleve a condição de nosso país ao patamar superior na escala da civilização humana se não formos capazes de enfrentar a crise das instituições brasileiras. (Clique aqui)Charge O MP/PR ajuizou ação civil pública contra o município de Londrina e a Autarquia de Saúde da cidade questionando decretos que flexibilizam a política de isolamento social em tempos de pandemia. Um detalhe chama atenção: logo no início da exordial, o parquet faz uso de uma charge. Confira. (Clique...

Segunda-feira, 6 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.826.Fechamento às 9h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Petrarca Advogados (Clique aqui)   "Dinheiro é como eletricidade: beneficia os prudentes; fulmina os insensatos."DinamorFoi...No sábado, a advocacia paulista ficou em polvorosa. Pela manhã, o diário oficial trouxe uma portaria dizendo que a quarentena não se aplicava às atividades internas de escritórios de advocacia ou contabilidade. Durante o dia, instituições ligadas à advocacia se manifestaram temerosas com o texto, que estava...

... Veja. (Clique aqui)Decifra$ Segundo o advogado e economista Francisco Petros, o discurso de Bolsonaro não é apenas uma irresponsabilidade, é a demonstração cabal da incapacidade dele de entender as variáveis do processo econômico e de como um governante tem de agir em relação a esta dinâmica. (Clique aqui)Competência concorrente Governadores dizem uma coisa, presidente diz outra. E é assim mesmo, segundo ministro Marco Aurélio, que deferiu em parte medida cautelar para tornar explícita a competência concorrente de Estados, DF e municípios para providências no campo da saúde pública, diante da pandemia...

Quinta-feira, 19 de março de 2020 - Migalhas nº 4.814.Fechamento às 10h59.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Essent Jus (Clique aqui)   "Nada expõe tanto uma nação a calamidades irreparáveis, como a inconsciência das suas chagas e a presunção da sua suficiência, devidas ao abafamento sistemático da verdade."Rui BarbosaCalamidade públicaCâmara aprova PDL 88/20, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A norma permitirá que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate ao coronavírus....

... principais países do mundo e, segundo o economista e advogado Francisco Petros, é tempo de dar proporção aos riscos, não os minimizar, mas também não os engrandecer, pois um enorme ajuste econômico está a caminho. (Clique aqui) Investimentos financeiros As bolsas de valores estão num sobe/desce tresloucado. O BTG Pactual digital ajuda você em momentos como esse. Confira! (Clique aqui)German Report Em tempos de quebra das bolsas, a advogada Karina Nunes Fritz recorda caso paradigmático julgado em 2011, no qual o Bundesgerichtshof fixou as linhas gerais para a responsabilidade de bancos por falhas informacionais...

... baixaram a taxa de juros básica. Para o advogado e economista Francisco Petros, o jogo começou a mostrar sinais ainda mais preocupantes e é preciso dar uma olhada no horizonte. Entenda com quem entende. (Clique aqui) Delação premiada – Acesso de terceiro A 2ª turma do STF debate em pedido do empresário Jacob Barata Filho se é possível que terceiro delatado tenha acesso a trechos de colaboração premiada – mesmo que não haja investigação em curso. O julgamento iniciado no plenário virtual passou para o plenário físico e teve pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, quando o placar estava em...

... de saborosas conversas. Decifra$ O advogado e economista Francisco Petros chama atenção para o efeito gravíssimo da desigualdade econômica e social sobre o cenário atual e os efeitos sobre o denominado Estado de Direito. (Clique aqui) Restaurante Rede Outback está à venda no Brasil. Se a fila dos compradores for igual à fila nos restaurantes... Presenteie cultura Cultura, arte e leitura ainda são a melhor forma de agradar a quem você quer bem. Se você também pensa assim, adquira uma elegante caixa migalheira com 18 obras, reunindo as frases de grandes escritores. São as Migalhas de... Machado...

Quinta-feira, 7 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.726.Fechamento às 10h31. "O fim é nada, o caminho é tudo." Monteiro Lobato Expectativa Espera-se que o STF conclua o julgamento hoje da questão que trata do cumprimento da pena: se após o trânsito em julgado ou logo depois da condenação em 2a instância. Faltam votar: Cármen Lucia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Pressão Os votos já são conhecidos, e não porque se tem informação privilegiada, e sim porque todos acompanham pela televisão julgamentos já realizados. No caso do ministro Toffoli, há uma questão. Com...

... previsões sobre o cenário mundial, o advogado e economista Francisco Petros discorre sobre os preocupantes e oscilantes indicadores econômicos e a firme tendência de inquietação política e social. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Notários e registradores são agora obrigados a comunicar operações suspeitas ao órgão Federal de controle de informações financeiras. O advogado Davi Medina Vilela aborda o provimento do CNJ 88, que estabelece uma série de procedimentos a serem adotados visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo. (Clique aqui) CPC na prática...

... artigo publicado no Migalhas de Peso de 20/9/19 pelos drs. Francisco Petros e Nahyana Viott Fiatkoski, foi abordada a relevância do compliance para a atuação do profissional de RIG. Texto sensato e de precisão cirúrgica. É verdade pura: o profissional de RIG deve seguir as diretrizes legais e éticas da entidade que representa, e essas premissas devem constar dos programas de integridade e transparência (Compliance) das entidades representadas. Não se deve esquecer que o conhecimento das normativas pelo profissional de RIG passa pela necessária capacitação periódica. É responsabilidade tanto do profissional...