Francisco Müssnich

... "Tendências e Oportunidades no mercado de M&A no Brasil" ao lado de Francisco Müssnich (BMA Advogados), Paula Vieira (Mattos Filho) e Marcello Hallake. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, preside a solenidade de lançamento da "Cartilha do Direito do Consumidor", que acontece dia 16/4, às 10h, na subseção de Rio Bonito. Integrantes do escritório CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados participam da "Trends Brasil Conference" em SP. Voltada à indústria musical, a 9ª edição do evento acontece de 17 a 20/4, no Centro Cultural...

... Lorena Santos Macedo RIO DE JANEIRO Presidente Seccional: Francisco Müssnich RIO GRANDE DO SUL Presidente Seccional: Ana Paula Ávila SANTA CATARINA Presidente Seccional: Giancarlo Castelan SERGIPE Presidente Seccional: Gabriela Milano Loureiro de Souza

...e eles: o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, Francisco Müssnich, sócio do BMA Advogados, Calos Assonso Souza, cofundador do ITS Rio, Eduardo Munhoz, professor da USP, Marcos Barbosa Pinto, Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marina Copola, Diretora da CVM, João Marcelo Pacheco, sócio do Pinheiro Neto Advogados, Renata Vargas Amaral, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Mariana Pargendler, Professora da FGV. Confira a programação do dia 5/4: Para mais informações e inscrições, clique aqui.

... fundadores do escritório BMA Advogados, Paulo Cezar Aragão e Francisco Mussnich, e as sócias das áreas de Direito Concorrencial e Antitruste e de Contratos Comerciais e Franquias, Barbara Rosenberg e Tatiana Sister, participarão do "11º Congresso Brasileiro de Direito Comercial", em SP. Durante o evento, os sócios estarão presentes em painéis sobre Concorrência na Economia Digital, Sociedade Anônima do Futebol (SAF), Contrato de Franquia e Banco Digital. O evento foi organizado pela AASP. (Clique aqui) Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira Advogados Associados e membro do Conselho...

... Associação Brasileira das Companhias Abertas. Entre os professores, Francisco Antunes Maciel Müssnich (BMA Advogados) que falará do "Pré Contencioso e Táticas de Assembleia". (Clique aqui) Gabriel Di Blasi, sócio sênior do escritório Di Blasi, Parente & Associados, esteve no "Simpósio Jurídico de Gestão Empresarial da ABF Rio", que ocorreu ontem, para moderar a palestra com o tema "ESG e os stakeholders do franchising: escritórios de advocacia, fornecedores e parceiros comerciais. O que exigir e como fiscalizar". A advogada do escritório Hannah Fernandes também esteve no evento para palestrar sobre "Novas tendências...

...k (Trench Rossi Watanabe) e Cibelle Linero (BMA Advogados). Francisco Müssnich (BMA Advogados), Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe) e Julio Maia Vidal (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados) participam como moderadores. (Clique aqui) Amanhã, Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) participa do painel "Sistema Interamericano", em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. A advogada vai falar sobre "Corte Interamericana", às 19h, na OAB/DF. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, será mediador...

... política e ativismo judicial. (Clique aqui) Renomado advogado Francisco Müssnich diz o que os escritórios esperam dos jovens advogados. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Exceções aos direitos autorais. Quais são os limites para as citações?", por Raysa Vital Brazil e Tathyana Candú (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Comercialização de telefones sem o carregador: venda casada ou consumo sustentável?", por Rogério Lauria Marçal Tucci (AASP). (Clique aqui) - "As invenções e as relações...

... Rossi Watanabe), Maria Helena Bragaglia (Demarest Advogados) e Francisco Mussnich (BMA Advogados). (Clique aqui) Os impactos do filtro de relevância processual do STJ na Lei de Arbitragem vai ser tema de um painel do "Congresso Nacional das Sociedades de Advogados" amanhã, às 10h35, com a participação do ministro João Octávio Noronha. Ele será acompanhado pelo presidente do CESA no Ceará e sócio do escritório RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales, Tiago Asfor Rocha de Lima, o jurista Caio Cesar Rocha, sócio da banca Cesar Asfor Rocha Advogados, e Gisela Ferreira Mation, do escritório Machado Meyer Advogados....

O advogado Francisco Müssnich, sócio do escritório BMA Advogados, em entrevista à TV Migalhas durante o Congresso Nacional das Sociedades de Advogados, disse o que acredita que o escritórios esperam dos jovens advogados. "Muita garra, muita disposição, muito talento, mas sobretudo que abracem a cultura do escritório, se transformem em verdadeiros integrantes, como se nunca tivesse sido de outra forma. Que faça parte de sua vida e que o escritório possa corresponder, para que a gente continue perenizando cada um dos escritórios com esses jovens talentos." {EMBED_YOUTUBE_1371} O evento Realizado, nos...

... Atualidade", agendado para o 2º dia do evento, às 9h. (Clique aqui) Francisco Müssnich, do escritório BMA Advogados e presidente da seccional RJ do CESA, estará em SP, dia 10/11, para participar, como debatedor, do painel "O Estágio de Direito na atualidade". O evento integra o "Congresso Nacional das Sociedades de Advogados". (Clique aqui) Renato Dolabella, da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, é um dos convidados do "Encontro de Comunicação e Captação de Recursos 2022". O advogado apresenta palestra sobre "Fundos de Infância e proibição de doações casadas". O evento será transmitido...

..." (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenada por Francisco Antunes Maciel Müssnich (BMA Advogados), Roberto Quiroga Mosquera (Mattos Filho) e Ítalo Godinho da Mota Martins. A nova edição conta com conteúdo técnico e abordagem prática com curadoria de grandes advogados e profissionais atuantes nas áreas. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, os sócios Julian Chediak e Fernanda Mitsuya, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, participam do "XIII Seminário de Direito Empresarial da PUC". Às 10h30, os dois moderam o painel "Papel do conselho de administração em companhias de capital...

... beneficiando da experiência acumulada por Paulo Cezar Aragão, Francisco Antunes Maciel Müssnich (Chico) e Plínio Simões Barbosa. A primeira etapa do plano de transição começou a ser desenhada há três anos, com a aprovação de novas regras de governança para o BMA. Neste contexto, foram criados os cargos de sócios gestores com áreas específicas de atuação – marketing e novos negócios, financeiro e pessoas – com objetivo de conferir mais dinamismo à gestão do escritório. Outras inovações relevantes foram implementadas no Comitê Executivo, principal órgão de governança do BMA, que passou a atuar como Comitê Estratégico....

... 700 milhões pelo 777 Partners ao longo de três anos. O sócio Francisco Mussnich e os advogados sênior Thiago Frazão e Henrique Pimenta estiveram à frente dos trabalhos de assessoria ao Vasco da Gama. Além da Vasco SAF, o BMA Advogados fez parte do projeto da SAF Botafogo, na operação concluída com o investidor americano John Textor, e também com o ex-jogador e empresário Ronaldo Nazário, no investimento para aquisição do controle da SAF do Cruzeiro.

... instituir para estarem em conformidade. Participam do evento: Francisco Müssnich, Anna Carolina Malta Spilborghs, Ana Paula Reis, Gisela Sampaio da Cruz Guedes, Iara Santos Conrado Costa Ferreira e Márcio Pereira. (Clique aqui) Advogada Rogéria Dotti, coordenadora dos Núcleos de Direito Civil e Processo Civil do Dotti Advogados, participa do Congresso Jurídico da OAB Ponta Grossa: "Paz, justiça e instituições eficazes", realizado entre os dias 16 e 18/8, na sede da subseção. A advogada vai ministrar palestra durante o primeiro dia do evento, com o tema "Instrumentos para a efetividade do processo". (Clique...

... procedimentos. Entre os palestrantes estão os sócios do BMA Advogados Francisco Müssnich, Anna Carolina Malta Spilborghs, Ana Paula Reis, Gisela Sampaio da Cruz Guedes, Iara Santos Conrado Costa Ferreira, Márcio Pereira; e Especialista em Empresas & Direitos Humanos na Proactiva, Alice Kasznar; o Co-head da Brazilian Desk no BLOMSTEIN, Bruno Galvão; e o CEO & Fundador da Proactiva Results, Rafael Benke. O encontro acontecerá presencialmente no escritório em São Paulo, e é uma realização da Câmara Brasil Alemanha em parceira com a Proactiva. Para se increver, clique aqui.

... lança a "Revista de Direito Societário e M&A", coordenada por Francisco Antunes Maciel Müssnich, Roberto Quiroga Mosquera e Italo Godinho da Mota Martins. A publicação busca provocar novos debates sobre temas de direito societário, fusões e aquisições e áreas correlatas. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o "Covac 10 minutos", programa semanal em que o advogado José Roberto Covac (Covac – Sociedade de Advogados) discorre durante 10 minutos sobre temas relevantes para o setor de Educação, será sobre as diretrizes nacionais gerais para o desenvolvimento do processo híbrido de ensino e aprendizagem na Educação Superior....

... professora portuguesa Catarina Monteiro Pires e os advogados Francisco Müssnich e Vitor Butruce (BMA Advogados) e Mariana Conti Craveiro, além da participação do economista e contador Silvio Simonaggio (clique aqui). O curso é coordenado por Joaquim P. Muniz, Gustavo Kulesza (BMA Advogados) e Lucas Mendes. Hoje e amanhã, Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados celebra a colação de grau de quatro dos seus membros: Eduarda Eiko Cremoneze Pacheco Anzai, Leonardo Reis Quintanilha, Carlos Alberto dos Santos Junior e Andre Bobbio de Moraes Nunes. Formandos em Direito pela tradicional Faculdade...

... professora portuguesa Catarina Monteiro Pires, e os advogados Francisco Müssnich e Vitor Butruce (BMA Advogados) e Mariana Conti Craveiro, e o economista Silvio Simonaggio. (Clique aqui) Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados bate-papo com Elena Landau, economista e advogada. (Clique aqui) O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado da FGV Direito SP promove, dia 16/2, o webinar "Negócio jurídico processual, mediação e arbitragem em matéria tributária", em conjunto com o Instituto de Estudos Fiscais (IEFi). O evento, coordenado por Tathiane Piscitelli, Andréa Mascitto e André Luiz Fonseca...

... Tavares Borba. Rio de Janeiro. j. em 21.11.2017). Do mesmo modo, Francisco Müssnich: “Vigora em relação aos insiders primários uma presunção de que efetivamente detinham as informações privilegiadas, pelo fato de terem uma relação fiduciária, ainda que temporária, com a companhia e de já possuírem acesso direto à informação” (MÜSSNICH, Francisco Antunes Maciel. Insider trading no direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 109). 8 No julgamento do PAS CVM nº RJ2016/5039, o diretor relator Gustavo Gonzalez reconheceu o papel da presunção de uso como instrumento para facilitar a persecução ao insider...

... aulas de Anderson Schreiber, Giovanni Nanni, Francisco Marino, Francisco Müssnich e Gisela Sampaio (BMA Advogados), Arthur Parente (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados) e Jorge Cesa, acontece até dia 15/2, sempre às terças e quintas-feiras. (Clique aqui) O advogado Floriano de Azevedo Marques (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participa dia 9/2, a partir das 9h30, do "Painel Inaugural do CEAAP - Centro de Estudos da Arbitragem com a Administração Pública". A instituição foi criada por um grupo de advogadas e advogados, árbitras e árbitros, além de...

... aulas de Anderson Schreiber, Giovanni Nanni, Francisco Marino, Francisco Müssnich e Gisela Sampaio (BMA Advogados), Arthur Parente (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados) e Jorge Cesa. (Clique aqui) O Boletim da Associação Internacional de Direito Cooperativo, editado pela revista da Faculdade de Direito da Universidade de Deusto, em Bilbao, na Espanha, publicou em sua edição 59, de dezembro de 2021, o artigo "El acto cooperativo en Brasil y legislación tributaria aplicable", de autoria dos advogados Brasil do Pinhal Pereira Salomão e Rodrigo Forcenette, sócios da banca Brasil Salomão...

... contará com aulas de Anderson Schreiber, Giovanni Ettori Nanni, Francisco Müssnich e Gisela Sampaio (BMA Advogados), Arthur Parente (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados) e Jorge Cesa. (Clique aqui) Maria Lúcia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, concedeu entrevista para a Rádio Brasil Campinas falando sobre "Lei dos Entregadores de Aplicativo". (Clique aqui) Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados divulgou memorando sobre "CNSP nº 422 | Autorização e regras da SUSEP para funcionamento e operações de estrutura de controle societário". (Clique aqui) Professor Carlos...

... sobre Direito e literatura, com José Roberto Castro Neves, Francisco Müssnich (BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão) e Kazuo Watanabe (Trench Rossi Watanabe). Para conferir, clique aqui. A próxima aula será amanhã, às 19h, com o tema "O direito material como ele é: desmistificando conceitos", com Judith Martins Costa falando de boa-fé, Paula Forgioni sobre cláusula penal, Renata Steiner sobre quantificação de danos e Fábio Ulhoa Coelho sobre a reforma da lei de falências. Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) fará a mediação. (Clique aqui) BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão realiza dia 27/1, às 11h,...

...a Muniz (Trench Rossi Watanabe) e Lucas Mendes. Na ocasião, Francisco Müssnich (BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão) dará "conselhos aos jovens advogados", José Roberto Castro Neves falará sobre "Porque os Advogados devem ler" e Kazuo Watanabe (Trench Rossi Watanabe) discorrerá sobre métodos não judiciais de solução de conflitos. Transmissão pelo YouTube. (Clique aqui) Projetos e ações No dia 24/1, às 20h, o Instituto Ludovico realiza o "Programa Projetos e Ações - Ciclo de Palestras Voluntárias para Escolas Públicas". Participe! (Clique aqui) Controladoria jurídica De 26 a 29/1, das 19 às 22h, acontece...

... Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, e Francisco Müssnich, do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão. (Clique aqui) SABZ Advogados contribuiu com capítulo na seção "Trends and Developments" para o guia britânico "Chambers Litigation 2020". O escritório abordou o tema "Efficiency Through Administration of Justice – the Impact of COVID-19 on Brazil's Judicial System", com reflexões sobre os constantes desafios no sistema judiciário para enfrentamento do litígio massivo e repetitivo no Brasil, tendências e iniciativas para uma administração eficiente e seus efeitos frente à covid-19....

... Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, e Francisco Müssnich, do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão. (Clique aqui) Bruna Mattos, advogada da equipe de Direito Empresarial do escritório Martorelli Advogados, integra o corpo docente do novo "MBA Business Analytics e Ciências de Dados", oferecido pela Católica Business School da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). O curso será montando com base em uma jornada completa dos dados, passando desde os conceitos e relevâncias dos dados nas organizações, até práticas avançadas de inteligência artificial, tornando o aluno um...

... Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, e Francisco Müssnich, do escritório BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão. (Clique aqui) Raul Murad, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, foi eleito vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor no IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual. (Clique aqui) Proteção de cultivares A ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, a OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual e o SNPC – Serviço Nacional de Proteção de Cultivares promovem, dia 14/1, às 14h30, o IP Meetings "Proteção de Cultivares no...

...s) integrarão painéis que também contarão com a participação de Francisco Mussnich (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão), Manoel Vargas, Norma Parente, Nelson Eizirik (Eizirik Advogados), Luiz Alberto Rosman (Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados), Luiz Antonio Sampaio Campos (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão), Marcelo Barbosa (presidente da CVM), e Gustavo Gonzalez (diretor da CVM). (Clique aqui) De 6 a 11/11, o Instituto Direito por Um Planeta Verde realiza o "25º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 15º Congresso Internacional de Direito Ambiental". Fabricio...

...dos Escritórios de Advocacia em Tempos de Crise", apresentada por Francisco Antunes Maciel Müssnich, do escritório BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão. (Clique aqui) A advogada Lívia Costa (Dolabella Advocacia e Consultoria) participou da rodada de mentorias do "5º Launch", o programa de pré-aceleração de startups do Raja Ventures, auxiliando empreendedores com as questões jurídicas relevantes para o início de seus negócios "O Legal pela Brasilândia" nasceu do encontro da ONG Banco de Alimentos, do Instituto Stop Hunger e do escritório PLKC Advogados e bateu a meta de arrecadar 1 milhão de reais,...

...as sociedade e relacionamento entre sócios. Serão palestrantes Francisco Müssnich, sócio do escritório BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão; Julian Chediak e Caio Machado, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados; e Maria Lucia Cantidiano, sócia do escritório Cantidiano Advogados. A transmissão será feita pelo canal do CBMA no YouTube. (Clique aqui) Lives Hoje, a BuscaJur realiza lives para apresentar as soluções Corejurídico, Carpe Diem e iManage Work. Confira. (Clique aqui) Controladoria jurídica e tecnologia Último dia para você garantir sua vaga no curso inédito sobre "Controladoria...

... Mattar Assad Denílson Fonseca Gonçalves Mariana Moutella Francisco Mussnich Gustavo Tepedino Renato de Mello Jorge Silveira Márcio Vieira Souto Costa Ferreira José Francisco Siqueira Neto Marcelo Nobre Maurício Dieter José Diogo Bastos Dora Cavalcanti Flávia Rahal Ana Teresa Basílio Pierpaolo Bottini Augusto de Arruda Botelho Fábio Tofic Simantob Leonardo Sica Gustavo Fleichman Sérgio Tostes Fernando Serec José Roberto de Castro Neves Renato de Moraes Cláudia Pavan Gustavo Schmidt Eduardo Schmidt Marilda de Paula Silveira Maria Cláudia Bucchianeri Vicente Coelho Araújo Alexandre...

...e o Cristo Redentor e o Pão de Açúcar. Recebida pelo sócio Francisco Müssnich, advogado de nomeada, a equipe migalheira visitou as belas e modernas instalações. Ao final, a certeza de que o Direito ali está, de fato, adulçorado de um lado, e abençoado de outro.    Eventos "Privacidade e Proteção de Dados e Compliance – Teoria e Prática", dia 18 de fevereiro, em SP. (Clique aqui) "Pacote Anticrime - nova Lei nº 13.964/19 - Alterações da Legislação Penal e Processual", dia 4 de março, em SP. (Clique aqui) "Nova Lei de Franquia - Aspectos práticos da lei 13.966/19", dia 11 de março, em...

... Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, e os advogados Francisco Antunes Maciel Müssnich e José Rogério Cruz e Tucci. Dois anos depois, a lei 13.129/15 foi aprovada, consolidou práticas já usadas pelos profissionais do meio e deu mais segurança jurídica para as decisões de arbitragens. O advogado também especializou-se em direito esportivo e já atuou como auditor e presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Na Confederação Sulamericana de Futebol (Conmebol), Rocha presidiu o Tribunal de Disciplina. E na Federação Internacional de Futebol (FIFA), o advogado foi membro da Câmara de Resoluções...

... Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, e os advogados Francisco Antunes Maciel Müssnich e José Rogério Cruz e Tucci. Dois anos depois, a lei 13.129/15 foi aprovada, consolidou práticas já usadas pelos profissionais do meio e deu mais segurança jurídica para as decisões de arbitragens. O advogado também especializou-se em direito esportivo e já atuou como auditor e presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Na Confederação Sulamericana de Futebol (Conmebol), Rocha presidiu o Tribunal de Disciplina. E na Federação Internacional de Futebol (FIFA), o advogado foi membro da Câmara de Resoluções...

... proibida de uma maneira muita clara no país, aponta o advogado Francisco Müssnich (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão). (Clique aqui) Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados) defende a redução da aplicabilidade das prerrogativas extraordinários nos contratos administrativos para que haja uma evolução entre o setor público e privado. (Clique aqui) Para a juíza de Direito Marina Freire, de Bauru/SP, a implementação do instituto "plea bargain" pode trazer enormes benefícios ao país. (Clique aqui) Vice-presidente e Diretora Acadêmica do Fórum Nacional de Juízes Criminais,...

... Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019, o advogado Francisco Müssnich (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão) afirmou que a prática do insider trading é nociva. Para ele, o insider tira o equilíbrio de informação entre as pessoas. Assista: Durante os cinco dias de evento, Migalhas estará presente para realizar a cobertura completa. Veja a programação.

Segunda-feira, 1º de abril de 2019 - Migalhas nº 4.572.Fechamento às 9h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados Clique aqui "Há coisas na vida que é mais acertado crer que desmentir; e quem não puder crer, que se cale." Machado de Assis Tá chegando a hora... Hoje é 1º de abril, mas o calendário do STF dá como certo: no próximo dia 10, às 9h30, o plenário julgará o mérito das ADCs relatadas pelo ministro Marco Aurélio sobre a execução antecipada da pena. Depois de tantas idas e vindas,...

... Considerado um dos mais importantes advogados do país, Francisco Müssnich, da banca BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão, divide com o leitor o conhecimento que acumulou ao longo de mais de 40 anos de profissão na obra "Cartas a um Jovem Advogado" (Sextante-142p), para ajudar futuros advogados a construir as bases de uma carreira sólida e bem-sucedida. Discutindo temas como tendências de mercado, a importância da diversificação do conhecimento, o temido exame da Ordem, as diferentes possibilidades de atuação, os desafios e os dilemas éticos enfrentados pelos advogados no dia a dia, Francisco oferece uma...

Sexta-feira, 29 de março de 2019 - Migalhas nº 4.571.Fechamento às 9h56.   "De todas as liberdades sociais, nenhuma é tão congenial ao homem, e tão nobre, e tão frutificativa, e tão civilizadora, e tão pacífica, e tão filha do Evangelho, como a liberdade religiosa." Rui Barbosa Liberdade religiosa É constitucional sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana. Assim decidiu o plenário do STF na tarde de ontem. (Clique aqui) Saravá! Adeptos das religiões de matriz africana estiveram presentes acompanhando o julgamento e aplaudiram o ministro Luís Roberto...

Terça-feira, 12 de março de 2019 - Migalhas nº 4.558.Fechamento às 9h59. "Negócios e amor fazem-se à custa dessa reserva. Quem despende demais dum lado, vê-se em déficit do outro." Monteiro Lobato O que Deus uniu a TAM não separa Parece um caso normal, que acontece no dia a dia. Mas há uma surpresa, leitor. Acompanhe. O casal, em lua de mel, compra a passagem da TAM e marca os assentos para viajar lado a lado. Mas ocorre algum problema, daqueles que invariavelmente acontecem, e os pombinhos são obrigados a irem separados. Resultado, ação judicial contra a empresa aérea. O 1º...

Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.551.Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Jacó Coelho Advogados Clique aqui "Um homem de duas cabeças é tão horrível como um homem sem cabeça nenhuma." Monteiro Lobato Editorial Há dois dias os jornais gostosamente divulgam que o facínora Sérgio Cabral resolveu mudar as versões, confessando crimes e imputando outros tantos a diversas pessoas. Mas qual o valor da palavra de um criminoso desse nível? Quase nenhuma. Para fazer uma analogia, estamos diante de...

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.550.Fechamento às 10h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Data Lawyer Clique aqui "A inocência genuína rende-se; não sabe defender-se." Camilo Castelo Branco "Reformas estruturantes" Orientação enviada pelo MEC às escolas pede que alunos fiquem perfilados para a execução do Hino nacional; que seja lida carta do governo que inclui o slogan de campanha de Bolsonaro; e que a escola filme tudo isso e envie para o Ministério da Educação. Atividade é parte da política de incentivo...

...dias de fórum. No painel sobre a politização da justiça, Francisco Müssnich, Joaquim Falcão, Luciana Lóssio e Walfrido Jorge Warde Júnior debateram muitas questões sensíveis relativas ao tema. Por diversas vezes o ministro Barroso foi chamado a participar das discussões. Surpreendente, a palestra do dr. Drauzio Varella levou o público a uma reflexão sobre os desafios do acesso à saúde 30 anos depois da criação do SUS, ressaltando a importância do trabalho desenvolvido para a população mais pobre do país e os desafios a serem enfrentados. Outro tema que ganhou destaque nas...

...para o cargo de ministro do Supremo. (Clique aqui) - Advogado Francisco Müssnich (BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão) elencou os desafios para o desenvolvimento da arbitragem. (Clique aqui) - Com 30 anos de experiência como voluntário em presídios no Brasil, Drauzio Varella ressaltou as particularidades da questão da saúde no sistema prisional. (Clique aqui) - Senador Ricardo Ferraço, relator da reforma trabalhista, garante que, se necessário for, é preciso "humildade para fazer os ajustes necessários". (Clique aqui) - "O Direito torna possível a reprodução do racismo", avaliou...

...6, palestrarão juristas como Joaquim Falcão, Luciana Lóssio, Francisco Mussnich, Walfrido Júnior e Francisco Todorov; para falar sobre saúde, o Brazil Forum Uk convidou o dr. Drauzio Varella. O encerramento ficará por conta da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. O Brazil Forum UK 2018 será realizado nos dias 5 e 6 de maio, no Old Theatre da LSE e no auditório da Blavatnik School of Government, na Universidade de Oxford. ______________

...jurídico e compartilhar suas experiências. Além de convidados como Francisco Müssnich, da BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, o evento conta com a colaboração e o patrocínio de empresas relevantes no ramo das lawtechs, como a Cálculo Jurídico. E já que estamos falando sobre a importância das conexões profissionais, vale mencionar que o Aurum Summit é especialmente pensado para construir relacionamentos e fazer networking! Se você tiver interesse e quiser saber mais, é só clicar aqui. :) ____________ *Marcela Quint é gerente de Marketing na Aurum. Formada em Design pela...

...Advocacia "O advogado do futuro". Esse é o tema da palestra de Francisco Müssnich, sócio da BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, responsável pelo primeiro debate do "2º Aurum Summitt", realizado pela Aurum, que acontece no dia 23/11. Em entrevista, o especialista revela como ter priorizado as relações ao longo da sua trajetória o ajudou a ser uma das principais referências do Direito no Brasil. Confira. (Clique aqui) Doação de órgãos O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior comenta as alterações na lei de doação de órgãos, que se fazem necessárias em...

... Considerado um dos advogados mais poderosos do Brasil, Francisco Müssnich, sócio da BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, vai ser o responsável pela primeira palestra realizada pelo Aurum, 2º Aurum Summit, evento pioneiro no Brasil sobre práticas inovadoras de gestão no Direito. O tema será "o advogado do futuro". Segundo Müssnich, os advogados que buscam se modernizar são aqueles que têm a preocupação de manter o foco no cliente, prestando serviço de melhor qualidade e, ao mesmo tempo, perseguindo redução de custo. Essa combinação deixa o...

...atuação no futuro. Entre os palestrantes confirmados, estão Francisco Müssnich, o Chico, e Bruno Feigelson, presidente da AB2L. Nossa sede será o Estação São Paulo, um espaço que tem a estrutura necessária para receber de forma confortável mais de 300 participantes. Acompanhe o evento do Facebook e fique por dentro de todas as novidades. Espero te encontrar por lá!_________________ *Antonio Neto é cofundador e CEO da Aurum. Formado em ciência da computação pelo ITA, tem mais de 20 anos de experiência no desenvolvimento de softwares para o setor jurídico.

...Mercado da B3" para membros do Conselho e Diretoria de Companhias. Francisco Müssnich é o moderador do evento, que acontece no dia 24/8, na sede da banca, no RJ. As sócias Antonella Carminatti e Daniela Soares também participam da discussão. O escritório Rocha e Barcellos Advogados organiza no dia 25/8, em Barueri/SP, workshop sobre a "Reforma Trabalhista", ministrado pelo sócio Maurício Reis, especialista no assunto. A discussão é de extrema relevância para empresários, advogados e profissionais jurídicos de empresas de todos os portes. O mesmo encontro foi realizado no último dia...

...24/5, no RJ e conta com apoio do escritório. O sócio fundador Francisco Müssnich faz a abertura com o presidente da ACRio, Paulo Manoel Lens Cesar Protasio. No próximo dia 25, acontece o evento "INSOL International One Day Seminar", organizado pela INSOL, em associação com o TMA Brasil e o IBR Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas, em SP. O sócio Luiz Fernando Valente de Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, é o coordenador do Comitê Organizador e o sócio André Marques, também da banca, participa do painel "Pode o juízo falimentar ignorar a autonomia...

...Maia da Cunha ; Flávio Galdino ; Flávio Maia Fernandes Santos ; Francisco Mussnich ; Francisco Reyes ; Francisco Satiro de Souza Jr. ; Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo ; Gustavo Saad Diniz ; Gustavo Tavares Borba ; Gustavo Tepedino ; Henrique Hildebrand Garcia ; Ivanildo Figueiredo ; Ivo Waisberg ; Jairo Saddi ; José Alexandre Tavares Guerreiro ; José Antonio Fichtner ; José Gabriel Assis de Almeida ; José Marcelo Proença ; José Roberto Gusmão ; Juan Luis Goldenberg ; Luis André Azevedo ; Luiz Leonardo Cantidiano ; Manoel de Queiroz Pereira Calças ; Manoel Justino ; Marcelo...

...confirmou a validade da cláusula arbitral do estatuto da Petrobras, Francisco Müssnich e André de A. Cavalcanti Abbud, do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, alertam para as implicações práticas e simbólicas da decisão. Segundo os ilustres causídicos, sob um primeiro aspecto, significa que os autores da ação terão que submeter suas demandas à arbitragem no Brasil. No plano simbólico, mostra que a obediência às cláusulas arbitrais dos estatutos sociais das companhias abertas é imposta não apenas pelo Judiciário nacional como também pelo estrangeiro. (Clique aqui) Reforma política -...

...Pellegrini de Arruda Alvim, Eleonora Coelho, Ellen Gracie Northfleet, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Francisco Maia Neto, José Antônio Fichtner, José Roberto de Castro Neves, José Rogério Cruz e Tucci, Marcelo Henrique Ribeiro de Oliveira, Marcelo Rossi Nobre, Marco Maciel, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, Roberta Maria Rangel, Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski, Tatiana Lacerda Prazeres, Walton Alencar Rodrigues. Outrossim, o Ministério da Justiça, concomitantemente, sob firme orientação do Secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, instituiu comissão de...

...dos principais nomes do Direito Comercial pátrio, tais como Francisco Mussnich, Gilberto Bercovici, Jacques Labrunie, José Edwaldo Tavares Borba, José Marcelo Martins Proença, Luciano Timm, Luiz Antonio S. Campos, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Manoel Justino Bezerra Filho, Marcelo Ferro, Marcelo Guedes Nunes, Marcelo Trindade, Marcelo von Adamek, Márcio Guimarães, Maurício M. M. Menezes, Min. João Otavio Noronha, Min. Luis Felipe Salomão, Min. Luiz Philippe V. Mello Filho, Min. Paulo Tarso Sanseverino. Garanta já sua vaga. (Clique aqui) Mediação A CAMARB - Câmara de...

..."Cartas a um Jovem Advogado", o brilhante causídico carioca Francisco Müssnich recomenda ao jovem advogado que não desista antes da hora e nem cante vitória antes do tempo. A dica aqui para você, advogado em início de carreira: segure a ansiedade, não haja por impulso, o tempo jogará a seu favor. O fenômeno da globalização integrou a economia mundial e as distâncias entre os mercados foram reduzidas. O desempenho econômico do Brasil atrai o investimento de empresas estrangeiras, que se estabelecem em território nacional. E as empresas não se contentam mais apenas com o mercado...

...regulatório" firmado pelo governo brasileiro vem sendo cumprido ? Para Francisco Müssnich, do escritório BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão, e Rafael Véras (do escritório Firmo, Sabino & Lessa - FSL), o cenário atual é de total descompromisso. Veja a análise de peso. (Clique aqui)Equiparação salarial - ProdutividadeDiferença de produtividade impede equiparação salarial, ainda que funcionários realizem a mesma função. A decisão do TRT da 2ª região deu provimento ao recurso de empresa, em causa patrocinada pela banca CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados. (Clique...

...alguns painelistas do evento : Francisco da Costa e Silva ; Francisco Mussnich ; Francisco Satiro de Souza Jr. ; Guilherme Martins ; Guilherme Setoguti Pereira ; Gustavo Borba ; Henrique Vergara ; Isaac Sidney Menezes Ferreira ; Ivanildo Figueiredo ; Ivo Waisberg ; Jacques Labrunie ; Jairo Saddi ; Joaquim Falcão ; José Alexandre Tavares Guerreiro ; José Carlos Vaz e Dias ; José Marcelo M. Proença ; Juliana Krueger Pela ; Luis André N. de Moura Azevedo ; Luis Felipe Galante ; Luiz Edson Fachin ; Luiz Fernando V. Paiva ; Luiz Leonardo Cantidiano e Luiz Olavo Baptista. (Clique aqui)...

...terá palestras dos professores Erasmo Valladão, Nelson Eizirik, Francisco Mussnich, Julian Chediak e do promotor de Justiça Márcio Guimarães. Inauguração Os advogados Ophir Cavalcante Junior, Miguel Ângelo Cançado, Reginaldo Martins Costa, Luis Alexandre Rassi, Pedro Paulo de Medeiros e Oswaldo Ribeiro Júnior promovem coquetel de inauguração das novas instalações de seu escritório em Brasília, no dia 9/9. A unidade fica no endereço : SHIS, Qi 23, Conjunto 7, Casa 12, Lago Sul. Novo sócio O advogado Vinicius Jucá é o novo sócio da área de Contencioso Tributário do escritório...

...Gorga 19. Eugenio Facchini Neto 20. Fernanda Ferronato 21. Francisco Müssnich 22. Gerson Luiz Carlos Branco 23. Gustavo Luís da Cruz Haical 24. Gustavo Saad Diniz 25. Gustavo Tepedino 26. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa 27. Helio de Oliveira Barbosa 28. Henrique Barbosa 29. José Marcelo Martins Proença 30. Judith Martins-Costa 31. Julian Fonseca Peña Chediak 32. Juliana Krueger Pela 33. Luciana Dias 34. Luiz Alberto Colonna Rosman 35. Luiz Antonio de Sampaio Campos 36. Luiz Carlos Sturzenegger 37. Luiz Claudio Salles Cristofaro 38. Luiz Gastão Paes de...

...Noronha, Otavio Yazbek, Nelson Eizirik, Luiz Leonardo Cantidiano, Francisco Mussnich e Manoel Justino Bezerra Filho, dentre muitos outros. As vagas são limitadas e estão concorridíssimas. (Clique aqui) Especialização A PUC-SP está com matrículas abertas para cursos de especialização na área de Direito que serão oferecidos nos campus : Perdizes, Ipiranga, Barueri, Sorocaba e na unidade Cogeae Consolação. (Clique aqui) Prevenção Hoje, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza o "Grupo de Estudos Prevenção pela Educação : dos laços de família ao abuso de drogas", das...

...Cesar Rocha, José Rogério Cruz e Tucci, Marcelo Rossi Nobre, Francisco Antunes Maciel Mussnich, Tatiana Lacerda Prazeres, Adriana Braghetta, Carlos Alberto Carmona, Eleonora Coelho, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski e Francisco Maia Neto. A mudança começará a ser discutida 16 anos após a sanção da lei 9.307, em 23 de setembro de 1996, que resultou de projeto do então senador Marco Maciel. O autor do requerimento para criação da comissão foi o senador Renan Calheiros, para quem a arbitragem, nesse período, deixou de ser vista com reserva e se...

...Rocha IV - José Rogério Cruz e Tucci V - Marcelo Rossi Nobre VI - Francisco Antunes Maciel Mussnich VII - Tatiana Lacerda Prazeres VIII - Adriana Braghetta IX - Carlos Alberto Carmona X - Eleonora Coelho XI - Pedro Paulo Guerra de Medeiros XII - Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski XIII - Francisco Maia Neto Quem propôs a comissão especial para atualizar a lei foi o senador Renan Calheiros. Ele destacou que a arbitragem ganha cada vez mais espaço na resolução de disputas, mas que, passados quase 16 anos, é preciso adaptar o instituto aos novos tempos. Depois de...

...advogados Marcelo Nobre, Caio Cesar Rocha, José Rogério Cruz, Francisco Antunes Maciel Müssnich e Tatiana Lacerda Prazeres. (Clique aqui) _____________ Mensalão JB volta hoje à tribuna hoje. Confira o voto parcial do ministro sobre o item que trata da imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira aos dirigentes do Banco Rural. (Clique aqui) Dosimetria De acordo com o Estadão, as condenações impostas ao deputado João Paulo Cunha e as penas propostas pelo ministro Cezar Peluso levaram advogados a um cálculo segundo o qual políticos que receberam dinheiro do...

...advogados Marcelo Nobre, Caio Cesar Rocha, José Rogério Cruz, Francisco Antunes Maciel Müssnich e Tatiana Lacerda Prazeres para integrarem a comissão. "O amadurecimento da arbitragem brasileira nos últimos 15 anos, em razão do definitivo ingresso do Brasil no rol dos principais atores do cenário econômico e comercial mundial, evidenciou ser fundamental que o País acompanhe e se adapte às novas exigências da realidade negocial internacional, a fim de atender satisfatoriamente a complexidade das relações jurídicas modernas", afirmou Calheiros. De acordo com o Senador, uma nova lei...

...Trindade, José Alexandre Tavares Guerreiro, Judith Martins Costa, Francisco Müssnich, Julian Chediak, Arnold Wald, Otávio Yazbek e José Carlos Moreira Alves. Repatriamento de capital A convite do deputado Ricardo Berzoini, presidente da CCJ da Câmara, o advogado Fernando Fragoso debaterá os PLs de repatriamento de capitais em audiência pública da Comissão, na próxima terça-feira, às 14h. Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado, hoje, é Diego Dias Ruivo que...

...Trindade, José Alexandre Tavares Guerreiro, Judite Martins Costa, Francisco Müssnich, Julian Chediak, Arnold Wald, Otávio Yazbek, José Carlos Moreira Alves, ministra Nancy Andrighi e ministro Gilmar Mendes. Código Comercial - III No dia 28/5, às 14h, no plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará, será realizada a "Conferência Regional sobre o PL do novo Código Comercial". Essa é a 1ª das 7 conferências regionais que serão realizadas pelo país da Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Haverá, também, o encontro em SP, RJ, Belém/PA, Porto Alegre/RS, Salvador/BA e...

...principais comercialistas do país, como Modesto Carvalhosa, Francisco Müssnich, Fábio Ulhoa, Erasmo Valladão, Paula Forgioni, Nelson Eizirik, Otavio Yazbek, Paulo Aragão, Marcelo Trindade e José Alexandre Tavares Guerreiro. Restam poucas vagas para conferir esse evento que promete ser histórico. (Clique aqui) Contas A EPD - Escola Paulista de Direito promove, de 26 a 30/3, o curso "Prestação de Contas Eleitorais", em SP. (Clique aqui) Pós-graduação O curso de pós-graduação lato sensu em "Gestão, Auditoria e Perícia Ambiental", realizado pelo IPEBJ - Instituto Paulista de Estudos...

...Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, e Francisco Antunes Maciel Müssnich palestrarão sobre "A lei de S/A : análise de seus 35 anos de vigência", em evento realizado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. A entrada é franca. (Clique aqui) Jorge Henrique Zaninetti, do escritório Siqueira Castro Advogados, participará do evento da Associação das Empresas Usuárias de Recof, no dia 16/12, em Campinas/SP. O advogado falará da jurisprudência no comércio exterior para os membros da Associação. Tributário No dia 16/12, acontece o curso "Dívida...

...legislação societária" no dia 12, a partir das 9h45, com palestras de Francisco Müssnich e Julian Fonseca Peña Chediak. (Clique aqui) Comércio X empresa Amanhã, no RJ, acontece o seminário "Duas teorias: atos de comércio X empresa", oferecido pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. (Clique aqui) Holding A Sodepe Brasil oferece uma vaga-cortesia para o curso "Holding Familiar", no dia 28/7, em SP. (Clique aqui) Tributos No dia 30/7, acontece o curso "Recuperação e Compensação de Tributos" promovido pela Editora Lex, em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)...

...Financeiras", no dia 16/5, das 18 às 20h. O evento terá como mediador Francisco Müssnich e como palestrantes Augusto Barros de Figueiredo e Silva Neto e Helen Gaudio Valente. Ambiental No dia 17/5, das 17 às 18h, o diretor-executivo do IGD - Instituto Geodireito, Luiz Antonio Ugeda Sanches, apresentará o seminário on-line "Geodireito e Meio Ambiente: o Georreferenciamento no Direito Ambiental". (Clique aqui) Administrativo O Forum Cebefi realiza, no dia 17/5, o "Seminário sobre Processos Administrativos no Âmbito da CVM", em SP. (Clique aqui) Reforma Tributária No dia...

Na última terça-feira, 2/12, aconteceu o almoço de confraternização anual da "Harvard Law School Association of Brazil" (HLSAB), no Salão Nobre da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro....

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade....

13ª edição Revista Getulio completa 2 anos A Revista Getulio completa 2 anos de existência com uma edição especial sobre Soluções Alternativas de Controvérsias, tais como mediação e arbitragem. Para falar dessa tendência, que cada vez mais é conhecida pela sociedade, a revista convidou três especialistas no assunto: os advogados Francisco Müssnich, sócio do Barbosa, Müssnich e Aragão (BMA), Maria Lucia Pizzotti, juíza ganhadora do II Prêmio Inovare, pelo seu trabalho inovador no Judiciário paulista, e Selma Lemes coordenadora do curso de arbitragem do GVlaw e uma das criado...

Pauta da 433ª Sessão Ordinária do Cade....

Pauta da 431ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã, 15/10....

Amanhã Pauta da 418ª Sessão Ordinária do CADE Data: 19.3.2008 Início: 10h _____________________ 01. Consulta nº 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 416ª em 27.02.2008 2ª semana) Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 1ª sessão Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lo...

No oportuno livro Cartas a um jovem advogado, Francisco Müssnich, professor de Direito Societário na PUC do Rio de Janeiro e na Fundação Getúlio Vargas, transmite experiências que adquiriu com 31 anos de militância. O objetivo da publicação é ajudar o leitor a ser bem sucedido na profissão. Ele esclarece que seu primeiro impulso foi “começar pelo começo”. Daí ter idealizado um capítulo sobre as origens do Direito e o conceito de Justiça....

MIGALHAS nº 1.846

MIGALHAS nº 1.836

Amanhã Pauta da 415ª Sessão Ordinária do CADE Data: 13.2.2008 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.009419/2004-31 Adiado - 1ª sessão Requerentes: Engemix S.A. e Holcim (Brasil) S.A Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Fernando A. Albino de Oliveira, Adriana Mourão e Outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Consulta nº 08700.003674/2007-65 Adiado - 1ª sessão Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo. Relator: Conselheir...

MIGALHAS nº 1.679

CADE Pauta da 399ª Sessão Ordinária Data: 13.5.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 53500.000607-2005Requerentes: Sprint Corporation e Nextel Communications, Inc. Advogados: João Luís Aguiar de Medeiros, Maria Izabel Cardozo, Luis Cláudio Furtado Faria e Leonardo Peres da Rocha e Silva Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.001754/2007-34Requerentes: Louis Dreyfus Commodities Bioenergia S.A. e Exitus Administração e Participações S.A Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Tânia Mara Camargo Falbo e Ricardo Nor...

MIGALHAS nº 1.665

CADE Pauta da 395ª Sessão Ordinária do CADE Dia: 11.4.2007 Início: 14h 1. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana) Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Embargos de Declaração nº 08700.000853/2007-41 (Referente ao Processo Ad...

CADE Pauta da 391ª Sessão Ordinária * Dia: 14.02.2007 * Início: 14h 01. Processo Administrativo nº 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 4ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – SDE/MJ *Representada: Cargill Agrícola S.A. (sucessora da Cargill Citrus Ltda) Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Processo Administrativo n° 08012.006936/2002-97 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1ª semana) *Representante: Andr...

CADE   Pauta da 380ª Sessão Ordinária Data: 30/8 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.005539/2004-60 (pedido de vista na sessão 379ª em 16/8/2006)   *Requerentes: Petrobrás Distribuidora S/A e Agip do Brasil S/A Advogados: Aurélio Marchini Santos, Bolívar Moura Rocha e Paulo Augusto Furtado Mendonça e outros. *Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos   *Voto-Vista: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva   2. Ato de Concentração nº 08012.009911/2005-98 (pedido de vista na sessão 378ª em 26/7/2006)   *Requerentes: Hexion Specialty Chemicals, Inc., R...

O advogado Rubens Approbato Machado esclarece nota veiculada pelo matutino e comenta cargo no STJD   O advogado Rubens Approbato Machado envia missiva à redação deste poderoso rotativo, para esclarecer que os fatos contidos na nota veiculada pela Folha de S. Paulo, e reproduzida em Migalhas 1.411, de 12/5/06, "não expressam a realidade". Direito Desportivo   O jornal Folha de S. Paulo traz matéria falando da disputa interna no Superior Tribunal de Justiça Desportiva. "O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Rubens Approbato, que...

MIGALHAS nº 1.411

Recuperação judicial substitui concordata....

Instituições financeiras não são beneficiadas....

MIGALHAS nº 783

Migalhas nº 702

Migalhas nº 632

Migalhas nº 475

... integrarão painéis que também contarão com a participação de Francisco Mussnich (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão), Manoel Vargas, Norma Parente, Nelson Eizirik (Eizirik Advogados), Luiz Alberto Rosman (Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados), Luiz Antonio Sampaio Campos (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão), Marcelo Barbosa (presidente da CVM), e Gustavo Gonzalez (diretor da CVM). (Clique aqui) De 6 a 11/11, o Instituto Direito por Um Planeta Verde realiza o "25º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 15º Congresso Internacional de Direito Ambiental". Fabricio Soler, sócio de Felsberg Advogados,...