Francisco Gomes Júnior

... 20. Assista ao momento:  {EMBED_YOUTUBE_4865} O advogado Francisco Gomes Junior, do escritório OGF Advogados, comentou que a situação apresenta nuances que requerem uma análise cuidadosa. Ele explicou que as convenções coletivas de trabalho podem permitir abonos para mais de um dia de falta, desde que um atestado médico seja apresentado. Nesse contexto, a mãe seguiu os procedimentos legais ao solicitar o atestado para justificar sua ausência, demonstrando prudência. Além disso, o especialista destacou que a conciliação entre o trabalho e a vida familiar é uma preocupação central para muitos trabalhadores...

... podem levar o contribuinte para a malha fina.  O advogado Francisco Gomes Júnior, do escritório OGF Advogados, alerta que, mesmo erros aparentemente simples, podem ser motivo para a retenção da restituição. "Não se trata apenas de sonegação de impostos. Dependendo da consistência dos dados informados à Receita, cair na malha fina pode ser inevitável", ressalta. O advogado ressalta alguns pontos que podem ajudar a evitar a malha fina: Cuidado com a omissão de rendimentos de dependentes: é comum que o contribuinte se esqueça de incluir os rendimentos de seus dependentes na declaração do Imposto de Renda,...

... aqui) Santa mãe! Dia das Mães chegando e o advogado Francisco Gomes Júnior elencou dicas para consumidores não caírem em golpes online ao comprar presentes para matriarcas. (Clique aqui) Só Jesus na causa Cirurgião-dentista é condenado a indenizar paciente em R$ 20 mil por complicações após procedimento de implantes dentários. (Clique aqui) Desligamento de militar STF, por unanimidade, negou repercussão geral em discussão referente ao desligamento voluntário do serviço militar por praças das Forças Armadas, que ingressam na carreira por meio de concurso público, antes do cumprimento do período...

... risco de cair em golpes e fraudes. De acordo com o advogado, Francisco Gomes Júnior, do escritório OGF Advogados, muitos truques são utilizados pelos golpistas para enganar os consumidores. “Um ponto a se destacar é que muitas pessoas que sofrem golpes não tomam nenhuma providência e ficam no prejuízo, achando que denunciar não dá resultados” afirma. Segundo o especialista, um estudo recente, conduzido em parceria com as empresas AllowMe, iCarros Itaú, OLX, Unico, Who e Zoop, revelou uma estatística alarmante: de janeiro a setembro de 2023, foram registrados aproximadamente 80 mil casos de golpes relacionados...

... Advocacia). (Clique aqui) - "A saidinha de presos piorou?", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Crise no agro: a recuperação judicial é a solução?", por Leandro Marmo (João Domingos Advogados). (Clique aqui) - "O julgamento sobre os direitos reprodutivos no STF", por Raquel Braga e Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Marketing jurídico OAB/SP instalou a 28ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, voltada...

... aqui) Migalhas de peso - "As intenções de Elon Musk", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Sobre sinistro do Porto de Baltimore: o encontro nada fortuito entre um navio e uma ponte", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado e Cremoneze – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Reflexões sobre Tarsila e seu catálogo Raisonné", por Raul Murad Ribeiro de Castro (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "E-commerce e Direito do Consumidor: aplicações do CDC em vendas online", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Domicílio judicial eletrônico...

... aqui) - "Como fica a divisão dos bens em uma separação?", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "A concorrência desleal nos patrocínios de marcas em ferramentas de busca online", por Natália Salles Martins (Employer). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Convenção de Montreal No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, do escritório Machado...

... quais são os problemas jurídicos nas separações civis", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Limitação de compensação tributária por MP é inconstitucional", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas", por Ricardo Alves (Fragata e Antunes Advogados). (Clique aqui) - "Contrato de seguro entra na pauta dos juristas que compõe a comissão de modernização do Código Civil - Apontamentos iniciais", por Victor Augusto Benes Senhora (J. Armando Batista e Benes Advogados)....

... aqui) - "Caso Ana Hickmann: houve alienação parental?", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Contribuições previdenciárias, ações trabalhistas e as principais problemáticas", por Bruno de Jesus Santos e Ricardo Hiroshi Akamine (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui) - "O marco temporal das terras indígenas - Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Livraria...

... combater as tentativas de fraudes. De acordo com o especialista Francisco Gomes Junior, advogado do escritório OGF Advogados, “os números definitivos sobre o ano de 2023 serão disponibilizados durante o primeiro semestre de 2024, mas já é possível lançar algumas conclusões”. Segundo o advogado, em 2023 houve um aumento entre 25% e 35% no número de golpes digitais e de vítimas, assim como crescimento de ocorrências policiais, o que significa que as pessoas lesadas ganham consciência da importância de lavrar o Boletim de Ocorrência para comunicar a autoridade policial e solicitar a respectiva investigação. Os golpes...

... (Clique aqui) - "As meias verdades da reforma tributária", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui) Futebol americano Trench Rossi Watanabe assessorou a National Football League (NFL) no acordo com o Corinthians e com a prefeitura de São Paulo que trará um jogo da temporada regular da liga norte-americana para o estádio Neo Química Arena, em setembro de 2024. (Clique aqui) Acordo Queiroz Cavalcanti Advocacia assessorou a rede de farmácias Pague Menos no lançamento de programa "Topa um Acordo - Pague Menos", exibido pelo SBT. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 46 anos, em 26 de dezembro...

...s básicos com ele ajudam a prevenir muitos golpes”, explica Francisco Gomes Junior, especialista em golpes digitais e sócio do escritório OGF Advogados. O ‘limpar’ deve ser entendido como apagar, excluir, tudo que não seja fundamental para o uso no dia a dia. O advogado dá o exemplo: “para quê ter armazenadas centenas de fotos no rolo de câmera? A regra é: limite, faça um back up e apague. Não tenha fotos de documentos e de cartões de banco e de crédito armazenados no aparelho.” Excluir dados pessoais e bancários do aparelho evita o fácil acesso à sua vida e privacidade.  “Da mesma forma, você não utiliza...

... estar atentos. O advogado especialista em Direito Digital Francisco Gomes Júnior, sócio da OGF Advogados e presidente da ADDP - Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor, enumerou dicas para uma compra com segurança. Faça uma lista de prioridades e desejos e estabeleça a verba que tem para gastar. Pensar no que realmente é necessidade, ajuda a não cair em tentações de descontos e comprar algo apenas por impulso. Pesquisar a reputação do local que está anunciando é fundamental. Verificar em sites como Reclame Aqui ou Procon se a empresa existe mesmo, se ela entrega o produto e eventuais...

... Advogados). (Clique aqui) - "A Justiça do Trabalho envelheceu", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Concurso público: o que é, regras, fases e dicas valiosas", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "O valor da Justiça do Trabalho", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "Ser ambientalista em São Paulo", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Comunicação assertiva Dia 9/11, às 17h, Migalhas realiza o...

... do pix tem causado transtornos a população. De acordo com Francisco Gomes Junior, advogado especialista em Direito digital do OGF Advogados e presidente da ADDP - Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor, a nova modalidade de crime vinculada ao pix instala um vírus no celular e a partir daí, acessa a conta bancária de forma remota, assumindo o controle de comandos do smartphone, podendo até zerar a conta bancária da vítima. O novo golpe foi detectado há cerca de 8 meses, mas já causou um grande prejuízo: é a segunda fraude mais registrada no Brasil em 2023. “O celular da vítima é infectado pelos...

... aqui) Opinião "O caso Larissa Manoela e a violência patrimonial", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) Louboutin Solado vermelho da marca Louboutin não poderá ser reproduzido pela concorrência até que processo movido pela marca contra o INPI seja decidido. Liminar foi proferida pela juíza Federal Marcia Mareia Nunes de Barros, da 13ª vara Federal do RJ. No caso, a Louboutin ingressou com ação judicial contra o INPI após o órgão negar proteção ao solado vermelho característico da marca. (Clique aqui) Domiciliar Mulher presa preventivamente em cidade distante do local da residência...

... que as apostas se transformem em um vício. Golpes Segundo Francisco Gomes Junior, do escritório OGF Advogados, o país não autoriza o funcionamento de cassinos, físicos ou virtuais, e tem como regra que o monopólio dos jogos é governamental, por meio da Caixa Econômica Federal. Entretanto, para o advogado, é com base na medida provisória que autoriza apostas para jogos de futebol, que a jogatina proliferou pela internet. São centenas de milhões apostados mensalmente e reclamações que vão desde não pagamento de prêmios, desaparecimento de cadastros de usuários e até mesmo vazamento de dados. “Há uma campanha...

... possíveis vítimas com conversas interessantes. De acordo com Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos e presidente da ADDP - Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor, após conquistar a confiança da vítima, o golpista promete supostas vantagens financeiras e acaba por induzi-la a fazer investimentos, transferências financeiras. Ao mesmo tempo, acontece roubo de dados, direcionamento para cliques em links maliciosos, sextorsão (convence a vítima a enviar fotos íntimas para depois chantageá-la), ou seja, tenta aplicar algum tipo de golpe.  “O fim...

... "Justiça Sem Limites" (Editora Labrador), escrita pelo advogado Francisco Gomes Junior, sócio de OGF Advogados, foi indicada ao "Oceanos-Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa". Empresarial trabalhista A AASP promove dia 4/5, às 19h, o curso "Teses de defesa na advocacia empresarial trabalhista", ministrado pelo advogado Leonel Maschietto.(Clique aqui) RPVs JusCash realiza a compra de RPVs. Solução financeira habilita a antecipação dos valores para advogados que não podem aguardar pelos trâmites usuais do judiciário. (Clique aqui) Atraia talentos A Radar - Gestão para Advogados possui uma consultoria...

... é importante a análise fática caso a caso." Já o advogado Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados) afirmou que qualquer conduta sem consentimento é inadequada e criminosa. “Não se avança sobre o corpo de outra pessoa sem a sua autorização. Não se encosta em outra pessoa sem autorização.” O profissional destacou também que estar embriagado não exime ninguém da responsabilidade pelo crime. Consequências na esfera cível No âmbito cível, a advogada Maíra Recchia explica que a conduta dos dois ex-BBBs também pode ter consequências. “A vítima pode tanto demandar contra a emissora que não foi capaz de garantir...

... "O marketing por trás do Dia Internacional da Mulher", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui). - "A Súmula 340 do TST e o motorista comissionista puro: Uma relação tóxica", por Udno Zandonade e João Paulo Zago (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O tema 1.095 e o registro da alienação fiduciária no registro de imóveis", por João Vitor Pereira de Souza (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Homenagem Hoje, o Grupo...

... dias, os desfiles das escolas de samba. Segundo o advogado Francisco Gomes Júnior, sócio do escritório OGF Advogados, infelizmente, é também nesta época que furtos de celulares se intensificam, assim como alguns "velhos" golpes, mas que são sempre atualizados – com sucesso - e que fazem com que muitos foliões percam dinheiro. O especialista em Direito Digital ressalta a atenção para os pagamentos, sejam eles feitos por meio de PIX ou cartões (de inserção e de aproximação). “Como todos sabemos, o Pix, que começou a funcionar em novembro de 2020, veio facilitar transferências e pagamentos por meio digital....

...e aqui) - "Mídias sociais e a liberdade de expressão", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 124 anos, em 3 de fevereiro de 1899, nasceu o jornalista, advogado e 18º presidente do Brasil, Café Filho. Foi o primeiro protestante e o único nascido no Rio Grande do Norte a ocupar o cargo presidencial. Também marcou a história por ser o primeiro presidente a ter nascido após a Proclamação da República. (Compartilhe) Sorteio A obra "ExOr Inteligente: Método...

... para custear os festejos de formatura. Segundo o advogado Francisco Gomes Júnior, especialista em Direito Digital do escritório OGF Advogados, a responsabilidade de Alicia é indiscutível, já que ela confessou sua ação. “Resta verificar se existem outros responsáveis, pois em um evento que arrecada verba de centenas de estudantes, forma-se uma Comissão de Formatura, com cargos como presidente e tesoureiro.  Geralmente, nessas comissões, a movimentação de valores depende da assinatura de mais de um de seus integrantes e não unicamente de uma pessoa. Além disso, essa comissão delegou para uma empresa a...

... estruturais das mídias sociais tragédias podem se repetir", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "O que muda com a chegada da lei federal 14.382?", por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Perseguição ao militar: o que fazer se sou militar e estou sendo perseguido?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Da abusividade do plano de saúde, ao negar a cobertura de procedimento sob a alegação de doença preexistente", por Evilasio Tenorio da Silva Neto (Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique...

...o digital será fundamental para identificar golpistas", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Compliance e a regulamentação do setor farmacêutico", por Francisco Petros e Janaína Prado (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Em cenário de instabilidade, alta do dólar pode levar produtores à recuperação judicial", por Antônio Frange Junior (Frange Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras,...

... aqui) - "Retrospectiva das esquisitices do ano de 2022", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Programa de compliance e a mitigação de riscos no âmbito jurídico: a aplicação efetiva para a exclusão de responsabilidade civil", por Dayanne Azevedo (Parada Advogados). (Clique aqui) - "Salário mínimo para 2023: reflexos trabalhistas e previdenciários (MP 1.143)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "O veto presidencial ao projeto de Lei que alterava o procedimento de responsabilização dos sócios", por Érika Mello, Marina Glorigiano...

... ofertas tentadoras de emprego são algumas das dicas do advogado Francisco Gomes Junior, especialista em golpes digitais e sócio do escritório OGF Advogados. Como exemplo, o advogado pontua que a influencer Amanda Lusant é a mais recente vítima de um golpe digital. Ela teve sua linha de celular hackeada após solicitar um serviço de sua operadora. Segundo o advogado, o golpista apoderou-se de sua linha celular e conseguiu assumir o controle de suas redes sociais, logando em aplicativo de conversação. Após o golpe, pediu dinheiro para contatos. "Alguns deles, de boa fé e entendendo que estavam me ajudando...

...a conhecida festa Farofa da Gkay? Veja o que diz o advogado Francisco Gomes Junior, sócio da OGF Advogados. (Clique aqui) Influencer "A responsabilidade do influenciador digital pela publicidade veiculada", por Laura Morganti e Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro (Innocenti Advogados). (Clique aqui) Empréstimo fraudulento Banco deve indenizar aposentada que teve descontos de empréstimo que não havia contratado em seu benefício previdenciário. A juíza entendeu que cabia à instituição financeira apresentar contrato assinado pela autora, o que não ocorreu. A banca Firozshaw Advogados patrocina o caso....

... crime? {EMBED_YOUTUBE_1502} De acordo com a análise do advogado Francisco Gomes Junior, sócio da OGF Advogados, em tese, pode-se falar sobre alguns crimes no episódio. Para ele, crimes contra a honra das vítimas e também importunação sexual podem ser identificados no caso. “Inicialmente, contra a honra das vítimas, mas também como importunação sexual que é a prática de ato libidinoso, como desnudar alguém contra sua vontade. Assim, as vítimas que se sentirem ofendidas podem apresentar queixa perante as autoridades policiais.” O advogado ainda ressalta que "ultimamente uma série de atitudes por parte de...

... Siemsen). (Clique aqui) - "Não se brinca com causas sociais", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Lei do gás: descarbonização e sustentabilidade", por Heitor Soares (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "Da possibilidade jurídica de extinguir débitos não pagos para empresas", por Julio Benvindo (Benvindo Advogados Associados). (Clique aqui) - "O CPC e seus princípios. Cooperação, boa-fé, eficiência e direito à resolução integral do mérito", por Matheus Corrêa de Melo (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Leitura dinâmica: aprenda a usar nos estudos para concurso...

... necessário ter cautela e preparação, conforme alerta o advogado Francisco Gomes Júnior, especialista em golpes digitais, presidente da ADDP - Associação de Defesa de Dados Pessoais e sócio do escritório OGF Advogados. De acordo com o especialista, evitar atropelos de última hora pode ser o grande segredo para boas compras: “Pesquise, faça um planejamento orçamentário e não gaste mais do que pode”, afirma. Segundo Gomes, o impulso e a pressa em realizar uma compra tornam todos mais vulneráveis a golpes. “Tenha calma e prudência, pois o dinheiro não aceita desaforos”, pontua Francisco. O advogado lista...

As fraudes ganham novos métodos a cada dia. O advogado Francisco Gomes Junior, especialista em golpes digitais, presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais) e sócio do escritório OGF Advogados, listou dicas simples de como não cair nas "armadilhas virtuais" que estão sendo praticados. A desconfiança deve sempre estar presente para evitar cair em golpes, afirma Gomes Junior. Por exemplo, ao receber fotos intimas de alguém, o advogado alerta sobre a possibilidade de se tratar de menor de idade. “A pessoa que quer te mandar nudes tem um rosto bem jovem, daqueles que você fica sem saber se é...

...e peso - "Como a dark web pode arruinar sua vida", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "O desafio da adequação à LGPD nos cartórios", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui) - "Tema 1.011 do STF e a modulação aplicada no julgamento dos embargos de declaração em 9/11/22", por Bruna Carolina Bianchi de Miranda (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Teoria da perda de uma chance: a responsabilidade civil em caso de chance real", por Leonardo Jorge Queiroz Gonçalves e Laila Gabriela da Silva (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) -...

... aqui) - "Cinco alertas para não cair em golpes inusitados", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Como o órgão deve proceder em alteração de nome do servidor público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A pior coisa do mundo: entrega amigável na busca e apreensão de veículos com financiamento em atraso", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "Proteção do patrimônio", por Juliana Joppert Lopes e Theodoro Mattos (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "STJ: discricionariedade para o arbitramento de honorários advocatícios...

... Migalhas Migalhas de peso - II - "Crimes contra a democracia", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Fechamento da pista de Congonhas e lições sobre casos fortuitos e força maior", por Marcela Permuy Gomes (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) - "O sistema sniper do Conselho Nacional de Justiça, ferramenta que otimiza a investigação", por Anderson R. Leite da Silva (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Dispensa de funcionários durante a Copa do Mundo", por Ariadne Lopes (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) -...

... digitais Advogado especialista em crimes digitais do OGF Advogados, Francisco Gomes Júnior explica como vítimas estão perdendo dinheiro em golpes envolvendo celebridades nas redes sociais. (Clique aqui) Debêntures O escirtório Tauil & Chequer Advogados e o Mayer Brown assessoraram o Banco BTG Pactual, nos aspectos da lei brasileira e de Nova Iorque, em um termo de compromisso para estruturação e emissão de debêntures pela 3R Petroleum e 3R Potiguar, no valor de US$ 500 milhões. (Clique aqui) Operação O escritório Cescon Barrieu Advogados assessorou o Esporte Clube Bahia nas negociações com o Grupo City....

... valores de tabela, dentre tantos outros exemplos. Segundo Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em Direito Digital na OGF Advogados, e presidente da ADDP - Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor, mesmo com constantes dicas de prevenção divulgadas pelos meios de comunicação, autoridades policiais e especialistas, as fraudes continuam em crescimento no país. Em 2001, segundo o advogado, foram cerca de dois milhões de golpes reportados e neste ano estima-se um crescimento de ao menos 50%. O advogado explica que com as pessoas mais alertas, os golpes tornam-se mais sofisticados e, neste...

... (Clique aqui) - "Os novos crimes de Roberto Jefferson", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Nova lei impulsiona inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho", por Leonardo Bertanha (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui) - "Convenção 158 da OIT: a garantia contra o despedimento arbitrário – volta à pauta do STF", por Ricardo Quintas Carneiro e José Eymard Loguercio (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A cessão de créditos por instituições financeiras e o modelo 'originar para distribuir'", por Leonardo J. Queiroz (Barreto...

... (Clique aqui) - "Você sofre de ansiedade eleitoral?", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "A concorrência desleal e o trade dress", por Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Reflexões sobre o projeto de lei altera a penhora do faturamento das empresas", por Bernadete Kurtz e Magnus Farkatt (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT). (Clique aqui) - "Avaliação de tecnologias em saúde: Apontamentos a partir da ética e do Direito", por Angélica L. Carlini, Fernanda Paes Leme Rito e Vivian Almeida (FenaSaúde). (Clique aqui) Direito...

... principalmente, homens usuários de redes sociais. Segundo o advogado Francisco Gomes Júnior, especialista em Direito Digital e sócio da OGF Advogados, o mecanismo do golpe é simples: em alguma rede social, jovens mulheres postam frases como “quero te mandar nudes” ou “meu fetiche é compartilhar minhas fotos nuas”, seguidas de fotos geralmente, de biquini ou lingerie, aberta ao público em geral. Após isso, de acordo com o advogado, 90% dos que tiveram acesso ao post verificam que algo está errado, mas outros 10% ficam tentados a pedir fotos e nudes para a garota, acreditando realmente que é algo desinteressado,...

... cultivar a tolerância e acabar com os discursos de ódio", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui) Informe publicitário Encontre o veículo ideal para você no Autoline! (Clique aqui) Falecimento Faleceu, na última sexta-feira, o professor Edevaldo Alves da Silva, vice-reitor e sócio do Centro Universitário de Brasília (CEUB). Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba, especializou-se em Direito Penal pela Universidade do Estado de São Paulo. Foi deputado Federal entre 1991 a 1994 pelo Partido Democrático Social. Na Câmara, sagrou-se o primeiro vice-presidente da Comissão...

...s teria sido agendada.  Em uma análise do caso, o advogado Francisco Gomes Junior (OGF Advogados), especialista em Direito Digital e presidente da ADDP - Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor, observou que, nos últimos dias, influenciadores digitais, como o apresentador Danilo Gentili se manifestaram afirmando que a cantora estaria contando com uma rede de proteção por parte da opinião pública, que a estariam poupando da exposição e das críticas.  A advogada Isabel Macedo fez a denúncia contra a cantora após episódio que teria ocorrido em setembro de 2018, em Fernando de Noronha. Ela alega...

... internet Ao analisar o caso que envolve Luísa Sonza, o advogado Francisco Gomes Junior, do escritório OGF Advogados, pontua que deve-se aguardar o desenvolvimento do processo judicial, não se formando juízos precipitados no "tribunal da internet". (Clique aqui) Auxílio-acidente TJ/SC negou recurso do INSS e manteve auxílio-acidente do zagueiro Neguete. O INSS queria cessar o benefício alegando que futebolistas aposentam mais cedo, mas o colegiado entendeu que a legislação prevê que o auxílio-acidente mensal será devido até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado,...

... eventual apreciação na Justiça, pontua a advogada. O advogado Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados), especialista em Direito Digital, destaca que, no Brasil, prevalece a regra da anterioridade - quer dizer, quem registra primeiro o domínio passa a ser o possuidor. Em caso da perda do nome, há duas opções: ou um acordo administrativo, ou a busca via judicial, em que o político mostraria que é detentor do nome e que, eventualmente, o possuidor estaria lhe causando prejuízo. Assista:  {EMBED_YOUTUBE_1030} Na análise do advogado Rafael Zanatta, o caso pode ser visto por ao menos três dimensões: Esfera...

... esses cuidados, o advogado especialista em Direito Digital Francisco Gomes Junior, sócio do OGF Advogados e presidente da ADDP - Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor, alerta que os golpes não param de aumentar e ganhar ‘roupagem’ nova, o que indica que há um “mercado” rentável para os bandidos que não estão sendo combatidos. O causídico destaca que o fraudador não tem acesso aos dados ou celular/computador, portanto, alguma atitude da vítima acaba por permitir esse acesso. As armadilhas mais comuns mexem com o emocional da vítima: "seja porque diz que você ganhou um prêmio ou está recebendo...

... (Clique aqui) - "O que você ainda não sabe sobre o 5G", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Energia AES Brasil anunciou a compra de três parques eólicos da Cubico Brasil pelo valor de aproximadamente R$ 2 bi. O escritório Cescon Barrieu Advogados representou a AES Brasil Energia S.A na assinatura da operação. Participaram da operação os sócios Ana Paula Calil, Ronald Herscovici, Alexandre Leite e os advogados associados Matheus Fernandes, Bernardo Skornicki e Isabela...

... Associados atua no caso. (Clique aqui) Regulação Advogado Francisco Gomes Junior, do OGF Advogados, alerta para a falta de regulação do WhatsApp e como pode afetar a privacidade. Especialista explica que falta de regulamento claro abre discussão em torno da confiabilidade da ferramenta. (Clique aqui) Migas 1- STF - Partido contesta realização do desfile do 7 de setembro em Copacabana. (Clique aqui) 2- STJ - Em leasing, pode-se converter reintegração de posse em execução. (Clique aqui) 3- TST - Auxiliar de instalação que perdeu ação não pagará honorários periciais. (Clique aqui) 4- TST - Construtora...

O advogado especialista em Direito Digital, Francisco Gomes Junior, sócio do OGF Advogados, pondera sobre os avanços envoltos de polêmicas que o Whatsapp trouxe desde que foi criado. Segundo ele, uma das mais recentes é a discussão sobre o aplicativo Movius, utilizado por empresas para monitorar atividades de empregados em contas corporativas. Os números globais do WhatsApp impressionam, são mais de 2 bilhões de usuários no mundo, ou seja, cerca de um terço da população mundial está conectada por meio desse aplicativo de conversas e ligações telefônicas, descreve o especialista em Direito Digital. O...

...r dados, alerta o advogado especialista em Direito Digital, Francisco Gomes Júnior, do escritório OGF Advogados, ao elencar dicas para evitar cair em fraudes na internet. (Clique aqui) Saneamento O marco legal do saneamento básico completou dois anos neste mês. De acordo com o advogado Gilvandro Araújo, sócio do Carneiros e Dipp Advogados, apesar de ter estabelecido metas ambiciosas, a norma tem sido bem-sucedida em gerar segurança jurídica para atrair investimentos para o setor. (Clique aqui) Viagem aos EUA Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) dá dicas a quem vai viajar para os EUA e fará conexões....

... trabalho, pondera o advogado especialista em Direito Digital Francisco Gomes Júnior, do escritório OGF Advogados, ao descrever como ocorrem golpes na internet. Nesse sentido, explica que a rotina em qualquer empresa ou comércio passa obrigatoriamente por enviar, receber e responder inúmeras mensagens eletrônicas.  “E como usamos o e-mail por tanto tempo, somos inundados de mensagens indesejadas de publicidade e de fraude.” O especialista reitera que se trata de spam, um tipo de e-mail que após perturbar por muitos anos, vinha sendo deixado de lado, já que os próprios provedores do correio eletrônico implementaram...

... direito a um desconto de 80%. (Clique aqui) Direito de imagem Francisco Gomes Júnior, da banca OGF Advogados, explica questão do direito de imagem em relação a câmeras de vigilância. (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas A maioria dos analistas políticos dá o pleito eleitoral de 2 de outubro como decidido: ou Lula ou Bolsonaro. Mas Gaudêncio Torquato ousa pôr pimenta nesse caldo. Confira! (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Izaías Gomes Ferro Júnior e Fabiane Queiroz Mathiel Dottore tecem considerações sobre o PL 105/20, que estabelece a senexão como o ato de...

... imagens capturadas por câmeras de vigilância? De acordo com Francisco Gomes Junior, especialista em direito digital do escritório OGF Advogados, a questão das câmeras de vigilância é polêmica. “Obviamente que a captura das imagens não se dá com o consentimento das pessoas, logo deve-se buscar outra fundamentação na LGPD. Caso seja uma câmera em ambiente de risco, como um banco, a imagem poderia ser obtida com a justificativa de que se trata de medida de segurança para proteção à vida, o que a lei admite. Em resumo, não há uma resposta pronta para as câmeras de vigilância e a análise se dará caso a caso,...

... atentarem contra a honra da vítima de um ato de violência", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Novas portarias do Ministério da Saúde trazem mais segurança jurídica à prática da telessaúde no SUS", por Ana Luíza Calil (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Muito além do direito", por Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "É viável a penhora sobre a monetização de canal de youtube?", por Isabela Mendes Marqueis e Lucas Teixeira Dezem (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Nova regulação acerca da transação...

... dados pessoais por empresas públicas e privadas. Assim explica Francisco Gomes Junior, advogado do escritório OGF Advogados e presidente da ADDP - Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor. De acordo com o especialista em Direito Digital, adotando o princípio da autodeterminação informativa, a utilização de dados pessoais do usuário depende do consentimento dele. Além dessa hipótese, há outras bases legais presentes na LGPD, como o cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, proteção da vida e tutela da saúde permitem a extração e utilização de dados pessoais. Para o advogado, após a...

... Congresso anular decisões do STF é inconstitucional?", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Entenda quem pode julgar o servidor público no processo administrativo disciplinar", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "USB-C é aprovado como padrão obrigatório para todos os carregadores de celular na UE: e agora, Apple?", por Vivian Coco (Licks Attorneys). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Eleições 2022 Migalhas realiza no dia 29/6, às 9h,...

... obra "Justiça sem limites" (Ed. Labrador - 336p.), de autoria de Francisco Gomes Júnior, sócio de OGF Advogados, apresenta um conto fictício que narra a história de um advogado acostumado a brilhar tanto em sua carreira como em suas partidas de League of Titans.  Confira a sinopse da obra: "Seja na carreira ou em suas partidas de League of Titans, Vitorino Constantino está acostumado a vencer. Líder em uma firma de médio porte, o advogado é chamado para trabalhar em um caso na TOTEM, uma grande empresa de telecomunicações de origem italiana, que está sendo acusada pelo uso ilegal de uma invenção. Marlon...

... "Justiça sem limites" (Ed. Labrador - 336p.), de autoria deFrancisco Gomes Júnior, sócio de OGF Advogados, são (clique aqui): José Gomes Pessoa, de Belo Horizonte/MG; Edelcio Ciccio, de SP; Erick Leão Batista Caxito, de Montes Claros/MG; Victor Caetano Medeiros, de Dourados/MS; e Eduarda de Macedo Coelho, de Palhoça/SC. Bom feriado! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema...

... planejar o futuro adotando medidas de cibersegurança", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "O combate à banalidade do direito ao luto", por Maria Eduarda Odeli e Évora Vieira Castanho (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "Possibilidade de teletrabalho na administração pública federal – O decreto 11.702/22 e o programa de gestão", por Juliana Dias (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Reflexos da decisão do STJ que reconheceu a taxatividade do rol da ANS", por Daniel Furtado de Oliveira Araujo (Dannemann Siemsen). (Clique aqui) -...

... "Justiça sem limites" (Ed. Labrador - 336p.), de autoria de Francisco Gomes Júnior, sócio de OGF Advogados, apresenta um conto fictício que narra a história de um advogado acostumado a brilhar tanto em sua carreira como em suas partidas de "League of Titans". Cinco migalheiros serão contemplados pelo autor. (Clique aqui) Novidades A Thomson Reuters - Revista dos Tribunais promove, amanhã, às 18h30, no Foyer do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, o lançamento da obra "O Judiciário do Futuro". O livro foi escrito por notáveis juristas que se dedicaram ao estudo dos temas que impactam diretamente...

... aborda possíveis vítimas com um papo envolvente. De acordo com Francisco Gomes Júnior, sócio de OGF Advogados, especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP), após conquistar a confiança da vítima, o golpista promete supostas vantagens financeiras e acaba por induzi-la a fazer investimentos, transferências financeiras, além do roubo de dados, direcionamento para cliques em links maliciosos, sextorsão (convence a vítima a enviar fotos íntimas para depois chantageá-la), ou seja, tenta aplicar algum tipo de golpe. “O fim...

... Estado de SP, Vanessa Morais Kiss. Confira! (Clique aqui) Francisco Gomes Júnior, sócio de OGF Advogados, lança sua primeira obra literária, intitulada "Justiça Sem Limites", pela Editora Labrador. O livro é um conto fictício que narra a história de um advogado acostumado a brilhar tanto em sua carreira como em suas partidas de League of Titans. (Clique aqui) Acaba de ser lançada a 3ª edição do livro "Código Civil Comentado e Anotado" (Manole Editora), de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados). Migalhíssimas Hoje, às 10h, o advogado especializado em Direito...

O advogado Francisco Gomes Júnior, sócio de OGF Advogados, especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP), lança sua primeira obra literária, Justiça Sem Limites, pela Editora Labrador.  Entre as 386 páginas do conto fictício, é narrada a história de Vitorino Constantino, advogado e líder em uma firma de médio porte, acostumado a brilhar tanto em sua carreira como em suas partidas de League of Titans. Sua vida muda a partir do convite que recebe para trabalhar em uma grande empresa de telecomunicações de origem italiana,...

... Maya Ferreira Advogados. (Clique aqui) Estelionato digital Francisco Gomes Júnior, especialista em direito digital e sócio de OGF Advogados, explica nova modalidade de estelionato digital e dá dicas de como não cair nos golpes que usam imagens de famosos. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Não incide IR sobre juros de mora por atraso em remuneração. (Clique aqui) 2 - TST invalida decisão que apreendeu CNH por dívidas trabalhistas. (Clique aqui) 3 - TST - Faculdade pagará hora-aula a tutor por reuniões fora da jornada. (Clique aqui) 4 - TST - Caixa de banco tem direito a intervalo de digitador previsto...

...s utilizando-se a imagem de pessoas famosas. Como nos conta Francisco Gomes Júnior, especialista em direito digital, sócio de OGF Advogados e  presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor) são golpes sofisticados com estrutura profissional. “Em meu escritório atendo vítimas de um golpe que usa a imagem de Maira Cardi e Arthur Aguiar para vender um curso de como ganhar dinheiro por meio da internet. Como a imagem do casal é de sucesso e de uso das redes sociais, a imagem funciona como um atrativo que leva as pessoas a adquirirem o curso. E veja, você divulga o curso através do WhatsApp...

... certamente, soa mais prejudicial para a ex-mulher. De acordo com Francisco Gomes Junior, presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais) e sócio de OGF Advogados, a briga judicial foi um contrassenso no mundo atual em que todos visam preservar sua privacidade e intimidade. "Ao longo de meses, o ex-casal expôs-se mutuamente, revelando detalhes íntimos que ferem a reputação um do outro. Amber revelou que Depp a agredia com frequência, inclusive impondo violência sexual a ela. Depp, por sua vez, acusou Amber de difamação e danos a sua imagem que o levou a perder trabalhos importantes, como o seu...

... antiga foi substituída por um novo golpe do troco. Segundo Francisco Gomes Júnior, sócio de OGF Advogados, especialista em Direito Digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa dos Dados Pessoais e Consumidor), agora promete-se troco em dobro na compra on-line. “Ele tem um mecanismo bastante simples, para atrair o comprador on-line, um site falso faz anúncios (pop ups) dizendo que na primeira compra devolve o que você gastou em dobro para que se torne cliente. Ou seja, você gasta 100 reais e receberá 200 reais em troco ou crédito logo após a confirmação do pagamento. A vítima então faz compra, transfere...

... debate sobre segurança da urna eletrônica ganha força", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "TJ/RS tem entendido pela anulação de questões do concurso para brigada militar", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "A evolução da penhora salarial em execuções de origem não alimentar", por Gabriela Vargas Nesello (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui) - "Impactos da regulamentação de obrigação (nacional) de declaração padronizada do ISSQN, para empresas prestadoras de serviços", por Fabíola Paes de Almeida Ragazzo (Ronaldo Martins & Advogados)....

... Advogados). (Clique aqui) - "As polêmicas da urna eletrônica", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "STF veta leis estaduais e do DF sobre imposto de heranças no exterior", por Maria Luiza Esteves (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas ESG Nelson Wilians Advogados vai auxiliar empresas na implantação de estratégias ESG. (Clique aqui) Direito Imobiliário O advogado Gabriel de Britto Silva inicia nova caminhada e passa a integrar a banca Basilio...

...e ter, o número de golpes digitais continua em crescimento. Francisco Gomes Júnior, sócio da banca OGF Advogados, destaca quais são os golpes mais praticados. (Clique aqui) Leilões anulados Por erros procedimentais, a Justiça anulou leilões extrajudiciais de imóveis. O primeiro caso envolve alienação fiduciária de imóvel, e o TJ/SP considerou que não ficou demonstrada a intimação do devedor para purgação da mora. No segundo, também não foi feita a regular intimação pessoal, motivo pelo qual o juiz anulou o ato. Ambos contaram com a atuação a banca Roxo Advogados. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui...

... registrados 3,5 milhões de fraudes digitais). De acordo com Francisco Gomes Júnior, presidente da ADDP (Associação de Defesa dos Dados Pessoais e do Consumidor) e sócio da banca OGF Advogados, alguns tipos de golpes permanecem em alta, com grande número de vítimas. “É o caso do phishing, que é a obtenção dos dados quando a vítima clica em um link malicioso ou o golpe do benefício falso (oferta de emprego ou de empréstimo), além das mensagens falsas por aplicativo de conversação. São golpes conhecidos e evitáveis, mas que, muitas vezes, as pessoas caem por distração ou impulso”. O golpe do phishing (pescaria)...

... assunto sobre até onde vai o direito das pessoas. O advogado Francisco Gomes Júnior(OGF Advogados) comenta sobre o que diz a lei brasileira. (Clique aqui) Colunas Inteligência Política As eleições estão chegando e Migalhas lança, hoje, uma coluna de política, coordenada por Rafael Favetti e Bernardo Livramento. Em texto inaugural, os autores falam da popularidade em ano eleitoral e o grande desafio histórico para Bolsonaro. (Clique aqui) Com a palavra, o consumidor Corromper, adulterar, falsificar ou alterar produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde é crime. Confira mais...

...- "Como chegamos à crise entre Executivo e Judiciário", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Fofura Uma criança pediu que a mãe fosse liberada para comparecer a um evento de Dia das Mães na escola. O chefe da mãe, advogado e diretor jurídico do Procon Goiânia, falou que só autorizaria se existisse um pedido formal da pequena. Em seguida, recebeu uma cartinha, a qual foi respondida em forma de "despacho", veja aqui. Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia,...

... vida privada e intimidade devem ser preservadas. Além disso, Francisco Gomes Júnior, sócio do escritório OGF Advogados, explica que a vida social ensina que o exercício dos nossos direitos tem como limite o direito dos outros. Se temos liberdade de expressão, podemos dizer livremente nossas opiniões, desde que não seja no anonimato, e respondendo pelos nossos atos. Não podemos, em nome de tal liberdade, sair ofendendo ou difamando os outros, há limites.   Segundo o advogado e Presidente da ADDP (Associação de Defesa dos Dados Pessoais e Consumidor), as situações do dia a dia testam os limites do direito...

... médicos, contratos e contas de luz, água ou de telefonia. Francisco Gomes Júnior, presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor) e sócio do OGF Advogados, explica que os dados pessoais passam a ter grande valor. Além de identificar, transmitem preferências políticas, religiosas, de opção sexual e demais valores íntimos. Os posts feitos em mídias sociais são armazenados pelas redes como Facebook, Instagram ou TikTok com a autorização do usuário, através dos termos de concordância que são aceitos sem ler. O especialista conta que com a análise de dados é possível estudar o comportamento...

... proteção de mulheres transexuais. Na avaliação do advogado Francisco Gomes Junior, do OGF Advogados, “o entendimento contido na decisão do STJ não é vinculante, ou seja, não obriga automaticamente a que todas as decisões sejam no mesmo sentido, mas será um importante precedente a ser considerado pelos juízes de instâncias inferiores. O que se protegeu foi o ser humano, o que parece correto”. O caso No processo em questão, uma mulher trans foi agredida pelo pai, que não aceitava o fato de ela se identificar com outro gênero, motivo pelo qual pediu a aplicação de medidas protetivas. O juízo de primeiro...

...e informações. O advogado e especialista em Direito Digital Francisco Gomes Júnior, do escritório OGF Advogados, explica que a privacidade dos dados é um direito fundamental previsto na Constituição brasileira, mas todo esse arcabouço legal não se mostra eficaz contra vazamentos. Segundo o especialista, para fiscalizar como as empresas lidam com os dados pessoais, foi criada a ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados, vinculada à Presidência da República. A ANPD ainda não sancionou empresas, indicando que em um primeiro momento sua função seria mais orientativa e menos punitiva e que em 2022 as sanções...

... psicológica e discriminação social precisam ser superadas", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) Olhar de mulher "A importância do olhar feminino no âmbito jurídico", por Maria Amelia Mastrorosa Vianna (Pereira Martins Advogados Associados). (Clique aqui) Crime patrimonial "Aspectos jurídicos e sociais da violência patrimonial contra a mulher e o entendimento dos Tribunais", por Gabriela Kreusch Serena e Gabriella Covre Jaques (Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados). (Clique aqui) Há muito para se conquistar "Mais um 8 de março e a luta pela igualdade segue urgente",...

... memes? Veja as considerações do especialista em Direito Digital Francisco Gomes Júnior, da banca OGF Advogados. (Clique aqui) Furto de picanha Ministro Gilmar Mendes absolveu uma pessoa que havia sido condenada a um ano de reclusão, em regime semiaberto, pelo furto de uma peça de picanha, avaliada em R$ 52 (na época). Segundo o ministro, o caso tem particularidades que justificam a absolvição. (Clique aqui) Oh! tempora! Pelo andar da carruagem, daqui a pouco furtar picanha vai estar longe de ser um crime de bagatela. O preço da carne está pela hora da morte. Racismo TJ/SP manteve a condenação...

... Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP), Francisco Gomes Júnior, da banca OGF Advogados. Ele pontua que todo cidadão tem direito a ter a intimidade preservada, e isso inclui a imagem. Em complemento à disposição constitucional, a LGPD considera a imagem como um dado pessoal, que pode ser utilizada a princípio somente com o consentimento da própria pessoa retratada. "No caso de crianças, além de indenização pelo uso indevido da imagem, os pais podem pleitear que os provedores de internet onde as postagens foram efetuadas sejam obrigados a excluí-los. Devemos lembrar que o sharenting,...

...m seria penalizado pela invasão aos sites do governo?", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Quem tem direito ao adicional de insalubridade?", por Viviane Lucio Calanca Corazza (Calanca Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A não cumulatividade do PIS e da Cofins e a definição do conceito de insumos pela Receita Federal", por Paulo Gomes (BMS Projetos & Consultoria). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Superendividamento Em parceria com Parada Advogados, Migalhas realiza hoje,...

... cuidado com a privacidade dos dados pessoais. É o que alerta Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados), ao ressaltar que a cada dia novas fraudes surgem e para que elas se concretizem é necessário capturar dados da vítima em algum momento. (Clique aqui) Empréstimo e juros Em SP, juíza atendeu pedido de consumidora idosa e condenou dois bancos. O primeiro deles em razão de empréstimo consignado não solicitado e o segundo por cobrança de juros elevada. O escritório Lopes & Giorno Advogados atua na causa. (Clique aqui) Atividade especial Justiça reconhece atividade especial de vigia noturno e determina que...

...s passos necessários para evitar cair em golpes. Segundo Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados), especialista em Direito Digital e Presidente da ADDP - Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor, a cada dia novas fraudes surgem e para que elas se concretizem é necessário capturar dados da vítima em algum momento. Como exemplo, ele cita um golpe ocorrido com falso entregador. "A pessoa recebeu uma mensagem de uma suposta floricultura, afirmando que ela havia recebido um presente, mas que a entrega deveria ser feita em mãos. Na hora de receber, o entregador disse que precisava de uma 'foto de...

...m direito autoral sobre o que cria nas redes sociais?", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "A lei do superendividamento e o princípio da dignidade da pessoa humana", por Ricardo Melantonio e Raquel Trivelin (Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Homenagem à ministra Nancy Andrighi Para comemorar os 45 anos de magistratura da ministra Nancy Andrighi, a editora Quartier Latin lança no dia 8/12, às 9h, o livro "A Disrupção do Direito Empresarial...

... Advogados patrocina a causa. (Clique aqui) LGPD O advogado Francisco Gomes Júnior, da banca OGF Advogados, alerta para aqueles que ainda não enquadraram suas empresas na LGPD que o façam rapidamente. (Clique aqui) Colunas Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre o prazo fatal para a impugnação de sentença arbitral, com enfoque em recente julgado do STJ. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Para a defensora pública Elisa Cruz, o ECA serve para a proteção de interesses e direitos de toda e qualquer criança ou adolescente; e manter essa lei com aplicação restrita a situações...

... sanções. De acordo com o advogado especialista em Direito Digital, Francisco Gomes Júnior, do escritório OGF Advogados, “a ANPD agiu de forma responsável e com bom senso neste primeiro momento, com uma postura orientadora, estabelecendo os procedimentos de fiscalização que adotará de forma transparente. E por conta dessa transparência informam que a partir de janeiro as fiscalizações serão realizadas e as sanções impostas.” Segundo afirma a consultoria especializada PSafe, cerca de 50% das empresas ainda não realizaram as adaptações necessárias para atender às determinações da LGPD. A principal alegação...

... internet. Veja a seguir os principais cuidados: Segundo Francisco Gomes Júnior, especialista em Direito Digital, presidente da ADDP - Associação de Defesa de Dados Pessoais e sócio do escritório OGF Advogados, evitar atropelos de última hora pode ser o grande segredo para boas compras: “pesquise, faça um planejamento orçamentário e não gaste mais do que pode”, afirma. O advogado também deu outras dicas: Se estiver interessado em algum produto específico (um eletrodoméstico por exemplo) pesquise os preços desde já. Salve os valores que hoje são cobrados (tirando fotos ou imprimindo anúncios) para poder...

... jogador foi cerceado. Será? Quem faz a reflexão é o advogado Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) Classificação indicativa A série sul-coreana Round 6 é um fenômeno: com a produção, a Netflix ganhou mais de quatro milhões de assinantes e um faturamento de cerca de 900 milhões de dólares. Além do público adulto, a série se popularizou entre crianças e adolescentes, causando preocupação em pais e em escolas, já que a classificação indicativa da série é de 16 anos. O tema ganha comentários da advogada Lorrana Gomes. (Clique aqui) Ambiente de negócios Está em vigor a lei 14.195/21, que trouxe...

...r foi cerceado. Será? O especialista em Direito Digital, Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados), explica que um dos princípios de Constituição é a liberdade de expressão, ou seja, “temos o direito de expressar nossas opiniões livremente, qualquer que seja ela e sobre qualquer assunto”. O advogado ressalta que, nos últimos tempos, alguns famosos estão sendo condenados judicialmente e cancelados pela opinião pública por supostos excessos em suas opiniões: “O limite é a lei. Não é permitido ofender a honra das pessoas e não é permitido qualquer tipo de discriminação em função da raça, sexo ou religião....

... altera o marco civil da internet. Na avaliação do especialista Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados), a decisão das autoridades foi correta, uma vez que a norma "é uma medida escabrosa tanto na forma quanto no conteúdo". (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Leitura "Parabéns dra. Ana Cristina Oliveira Agustini! A sua disposição em comparecer presencialmente à II Jornada de Leitura no Cárcere demonstra empatia e respeito ao próximo. Parabéns a todos que participam deste exemplar trabalho!" Laiza Daniele Nunes de Assumpção "Excelente iniciativa dos idealizadores e gestores do projeto. Que possa ser compartilhado...

... por devolver a MP ao governo. Na avaliação do especialista Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados), a decisão das autoridades foi correta, uma vez que a norma “é uma medida escabrosa tanto na forma quanto no conteúdo. Um retrocesso jurídico para o país com a destruição de um dos principais sustentáculos do mundo digital". A MP 1.068/21 previa: O direito de restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede; A exigência de justa causa e motivação em caso de cancelamento, suspensão e exclusão de conteúdos e funcionalidades das contas nas redes sociais. Francisco Gomes Júnior explica que as Medidas Provisórias...

... implementação do Pix, inúmeros golpes surgiram. O advogado Francisco Gomes Junior, do escritório OGF Advogados, alerta que as facilidades digitais abrem espaço para crimes com uso da violência. (Clique aqui) Migas 1 - TRT da 3ª região - Trabalhadora coagida a participar de "roda de oração" será indenizada. (Clique aqui) 2 - TRF da 3ª região - Empresa pode usar marca Claro em produtos de limpeza. (Clique aqui) 3 - TJ/SP - Ex-cônjuges de sócios não podem exercer direitos sobre empresa. (Clique aqui) 4 - TJ/SC - Vizinho de estação de esgoto será indenizado por suportar mau odor. (Clique aqui) 5 - SP...

... nesse período. O advogado especialista em Direito Digital, Francisco Gomes Junior, do escritório OGF Advogados, explica que se captura a vítima, obrigando-a a realizar inúmeras transferências via Pix, até que sua conta seja zerada. Somente após isso se liberta a vítima. Para o advogado, nestes casos, a facilidade de transferência instantânea de valores pelo Pix, favorece os bandidos. “Esses crimes alertam para um fato: as facilidades digitais não abrem espaço somente para golpes virtuais, que necessitam de algum ardil ou elaboração para sua realização. Os crimes com uso da violência também se aproveitam...

... (Clique aqui) Open Banking O especialista em Direito Digital Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados) explica o funcionamento do Open Banking e diz que o sistema é "uma evolução para o sistema financeiro e visa o benefício dos clientes". (Clique aqui) Iluminação pública TJ/AL declarou inconstitucional a lei municipal 662/15, de Junqueiro, que atribuiu responsabilidade tributária à distribuidora de energia elétrica Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S/A pelo recolhimento e arrecadação da Cosip - Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. A banca Villemor Amaral Advogados representou a ABRADEE,...

... escolha sua”, afirma o advogado especialista em Direito Digital Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). “Caso o cliente autorize a instituição poderá compartilhar dados cadastrais (nome, CPF/CNPJ, endereço, telefone, etc.), dados transacionais (informações sobre renda, faturamento no caso de empresas, perfil de consumo, capacidade de compra, conta corrente, entre outros) e dados sobre produtos e serviços que o cliente usa (empréstimos, financiamentos, etc).” Participam obrigatoriamente do Open Banking instituições financeiras de grande porte e relevância como Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal,...

... discussões que envolvem a proteção de dados pessoais. O advogado Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados) aproveita a importância do tema para explicar o que fazer quando, porventura, algum dado pessoal vazar e como protegê-lo no dia a dia. Se um dado pessoal meu vazar, o que devo fazer? Nesse caso, o advogado orienta que você questione a empresa que estava tratando seus dados sobre o que ocorreu. Toda empresa deve ter um responsável pela proteção de dados, responder seus questionamentos e informar se houve vazamento ou não. Se houve vazamento, você deve realizar um BO – boletim de ocorrência descrevendo...

... segurança. Para complementar esses frequentes alertas, o advogado Francisco Gomes Júnior, do escritório OGF Advogados, que foi presidente da Comissão de Ética Empresarial da OAB/SP e é especialista em Direito Digital explica que nunca se deve abrir mão das dicas mais comuns, como tomar cuidado ao acessar sites pouco conhecidos, não clicar em links duvidosos e não fornecer dados desnecessariamente. “Além disso é preciso frisar que ao receber uma ligação de instituições bancárias pedindo dados, a pessoa deve desligar e retornar a ligação para a sua agência, a fim de confirmar se a ligação partiu realmente...

... vigor completamente, com sanções, em agosto. Para o advogado Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados), ainda não estamos prontos - prova disso são as frequentes notícias de vazamentos de dados e invasões de sistema. (Clique aqui) PLR – Desconto Os débitos de contribuições previdenciárias exigidos sobre programas de PLR, sob discussão em contencioso administrativo ou judicial, poderão ser quitados com descontos de até 50% sobre o valor principal, multas e juros. O advogado André Alves de Melo, do escritório Cescon Barrieu Advogados, explicou o edital publicado. (Clique aqui) Professor emérito A Congregação...

... aspectos.  Mas, para o advogado especialista em direito digital Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados), ainda há carência de informação sobre aspectos práticos de implementação e aderência das empresas à lei. Para ele, ainda não estamos prontos para a completa entrada em vigor das novas regras - prova disso são notícias de invasão por ransomware (bloqueio de dados e do computador até que se pague um resgate) ou malware (software malicioso que rouba informações do usuário) e vazamentos massivos de dados de instituições públicas, destaca o advogado.  “Isso ocorre mundialmente, portanto precisamos de mais...

... implicações no cotidiano de pessoas e empresas, o advogado Francisco Gomes Júnior, do escritório OGF Advogados, disserta sobre as adequações necessárias, adaptações legais e de segurança e relação com a pandemia. (Clique aqui) Direito do Consumidor Diante do "novo normal" trazido pela pandemia, surgiram soluções para os consumidores resolverem seus problemas em casa e uma dessas soluções é a plataforma consumidor.gov.br, recomendada pelos advogados Mauricio Salles e Douglas Ribeiro, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados. (Clique aqui) Rol da ANS A advogada Marina Fontes, da banca Advocacia...