quinta-feira, 26 de dezembro de 2024
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Francisco Christovão
Migalheiro desde novembro/2024.Advogado.
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Súmula Vinculante 60: Avanços e desafios na garantia do direito à saúde no SUS (Tema 1.234 – STF)
A Súmula Vinculante 60, publicada em 20/9/24, visa harmonizar a análise de fornecimento de medicamentos pelo SUS e a judicialização na saúde. Ela estabelece diretrizes para competências, custeio e acesso a tratamentos.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 25 de novembro de 2024
MIGALHAS nº 5.985
... Migalhas.
Colunas
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Francisco Christovão aborda a súmula vinculante 60, publicada pelo STF, que tem como objetivo harmonizar a análise e fornecimento de medicamentos pelo SUS e a judicialização da saúde. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Registrador Anderson Kist trata das unidades interligadas do registro civil das pessoas naturais. (Clique aqui)
Leitura Legal
O texto, assinada pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, analisa o Código de Ética Médica e suas atualizações, destacando...