Francisco Christovão

... aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética Na coluna de hoje, Francisco Christovão comenta a Súmula Vinculante 60, do STF, trazendo detalhes sobre o fornecimento de medicamentos no SUS, as diretrizes e as responsabilidades entre os entes federativos. (Clique aqui) German Report Para celebrar os 200 anos da imigração alemã no Brasil, a Enfam e a Associação Luso-Alemã de Juristas realizam o evento "Direito brasileiro em transformação". Na coluna de hoje, Karina Nunes Fritz entrevista Stefan Grundmann, presidente da associação, sobre sua trajetória e visão do Direito em um mundo em mudança. (Clique aqui) Migalhas...

... cidadãos. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética Francisco Christóvão trata das novas diretrizes que regulam a judicialização do fornecimento de medicamentos pelo SUS, equilibrando o direito à saúde com critérios técnicos e científicos. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior comenta a legitimidade das guardas municipais para policiamento e prisão em flagrante. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Empoderamento jurídico feminino: A importância de conteúdos de qualidade e acessíveis", por Renata Mariz (AASP - Associação dos Advogados...

... Migalhas. Colunas Migalhas de Direito Médico e Bioética Francisco Christovão aborda a súmula vinculante 60, publicada pelo STF, que tem como objetivo harmonizar a análise e fornecimento de medicamentos pelo SUS e a judicialização da saúde. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador Anderson Kist trata das unidades interligadas do registro civil das pessoas naturais. (Clique aqui) Leitura Legal O texto, assinada pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, analisa o Código de Ética Médica e suas atualizações, destacando...