sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 6.004

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Francisco Almeida
result.title

Francisco Almeida

Migalheiro desde dezembro/2024.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Colaborador de Milaré Advogados

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

A nova política nacional de qualidade do ar: Breves comentários

Édis Milaré e Francisco Almeida
Lei 14.850/24 cria a política nacional de qualidade do ar, inspirada no "Clean Air Act", e busca reduzir poluentes, monitorar o ar e incentivar tecnologias limpas.