quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Francisco A. Fabiano Mendes
Migalheiro desde julho/2018.Sócio do escritório Fabiano Mendes Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de julho de 2022
PEC da relevância nos recursos especiais
Afinal, como poderá a parte (em verdade, os(as) advogados(as)) saber se sua tese, defendida no recurso especial, é ou não relevante?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Precatórios: A culpa agora é do sofá?
Ao invés de criticar os administradores públicos relapsos, que não pagam as dívidas e (mediantes expedientes diversos) as deixam para seus sucessores, o Ministro de Estado apontou um dedo acusador para os credores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2020
Precatório: Digerindo a jabuticaba
Se é verdade que a Covid/19 impôs uma situação imprevista ao administrador público, também é certo que o credor (máxime o idoso e/ou doente) não pode ser, mais uma vez, deixado ao relento, enquanto que o administrador público usa, fartamente, a verba publicitária, ao invés de remanejá-la para a quitação dos precatórios.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de abril de 2020
Notas ao Projeto de Lei 1.179, de 2020
Nesses tempos de crise, há que se desafiar um dos mandamentos ao advogado, de Eduardo Couture: "O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração".
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de março de 2020
A covid-19 e o (in)adimplemento de obrigações tributárias, trabalhistas e civis
Como ficam as obrigações assumidas (pelas pessoas físicas e jurídicas) com terceiros: empregados, impostos, fornecimento de luz, gás, telefonia, cotas condominiais etc.?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de julho de 2018
Bem de família - Lei 8.009/90 - aspecto inexplorado?
Há que encontrar-se um ponto de equilíbrio, que faça justiça ao credor e ao devedor. A tarefa é espinhosa, mas necessária, e deve merecer a atenção dos doutos.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.395
... (Clique aqui)
- "PEC da relevância nos recursos especiais", por Francisco Antonio Fabiano Mendes (Fabiano Mendes Advogados). (Clique aqui)
- "A base presumida do IRPJ e da CSLL para serviços hospitalares e correlatos", por Diogenys de Freitas Barboza (Ferraz de Camargo Advogados). (Clique aqui)
- "Nova regulamentação da lei anticorrupção – Decreto 11.129/22 - O que muda?", por Tauany Vasconcelos (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)
- "Riscos contratuais e o caso do influencer digital 'luva de pedreiro'", por Caio Meireles (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "Guerra ao meio ambiente!", por Hélio...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 17 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.812
... Cristina Tufvesson, da 8ª vara da Fazenda do RJ. O advogado Francisco Antonio Fabiano Mendes, do escritório Fabiano Mendes Advogados, atuou na causa pelo homem. (Clique aqui)Motorista de AppNão há vínculo empregatício entre Uber e motorista. Decisão da 5ª turma do TST concluiu que o motorista tinha a possibilidade de permanecer offline, tendo flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho. (Clique aqui) Prazo de garantiaConsumidor tem direito a ressarcimento mesmo se o produto apresentar defeito após o prazo de garantia. A decisão é da 1ª câmara Cível do TJ/PB, ao dar provimento ao recurso de uma...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 13 de março de 2020
Juíza dá prazo para Detran/RJ pagar multa cominatória
Detran foi condenado a pagar multa cominatória a motorista que teve carro clonado em sentença deferida em 2008, porém o valor nunca foi pago. A juíza de Direito Alessandra Cristina Tufvesson, da 8ª vara da Fazenda do RJ, ordenou que o pagamento seja feito no prazo máximo de dois meses.
Caso
O motorista alegou, na época, que seu veículo teria sido clonado e o meliante cometeu diversas infrações de trânsito. Diante disso, o homem não conseguiu atualizar os documentos do carro, como o licenciamento e teve sua carteira de motorista suspendida.
O Detran, por sua vez, afirmou não ser responsável...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 5 de janeiro de 2018
MIGALHAS nº 4.269
...consequências de sua omissão, e deixe de mimimi e choradeira." Francisco Antonio Fabiano Mendes
AM
Após ser filmada coordenando o arrombamento de boxes de armazenamento, a ex-primeira-dama do Amazonas Edilene Oliveira foi presa ontem e levada à carceragem da PF em Manaus, onde já estava o seu marido, o ex-governador José Melo. Ambos são acusados de comandar desvios milionários na saúde.
Ainda a Petrobras
Acerca do acordo feito pela Petrobras nos States, vejamos com olhos de ver (clique aqui). Sendo um site voltado para o mundo jurídico, fica mais fácil de o leitor não cair em...